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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/12/2022
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00020/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333.004107/2022-61
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02/12/2022
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20/02/2025
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6.087.544,87
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1
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6.087.544,87
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01/03/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO Nº 20/2022 VISANDO À CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO COMANDO DO NÚCLEO DO 4º BATALHÃO DE INTELIGÊNCIA MILITAR – 4º BIM, EM MANAUS/AM, EM 5,4044%, COM O REAJUSTE DE R$ 182.689,00 PASSA DE R$ 6.087.544,87, PARA R$ 6.270.233,87, VALOR ESTE COM ADITIVOS CELEBRADOS, CONFORME DIEX 71 -SEC TEC, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 C/C MEMÓRIA PARA DECISÃO Nº 367-S4/DOM (29JAN24).
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02/12/2022
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25/05/2024
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6.270.233,87
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1
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6.270.233,87
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10/04/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 270 DIAS CORRIDOS,NDO-SE EM 30 DE NOVEMBRO DE 2024, PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 25 DE FEVEREIRO DE 2024, ACRESCENTAR +24,89% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.515.356,71 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, E SETENTA E UM CENTAVOS), SUPRIMIR – 4,45% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 270.621,99, VALOR TOTAL CONSOLIDADO DO ADITIVO (VFA), SOMENTE PARA EFEITO DE CONTROLE DOS VALORES, É DE R$ 1.244.734,72, O PERCENTUAL ACUMULADO DE ACRÉSCIMOS DO OBJETO, É DE + 24,89%, O PERCENTUAL ACUMULADO DE SUPRESSÃO DO OBJETO, É DE - 4,45%.
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26/05/2024
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20/02/2025
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6.270.233,87
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1
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6.270.233,87
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15/07/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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COM REAJUSTE5,4044%, COM O REAJUSTE DE R$ 153.251,08, PASSA DE R$ 7.499.141,83, PARA R$ 7.652.392,91, VALOR ESTE COM ADITIVOS CELEBRADOS, CONFORME DIEX 414 -SEC TEC, DE 19 DE JUNHO DE 2024 C/C MEMÓRIA PARA DECISÃO Nº 093-S4/DOM (10JUN24) ANEXO.
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02/12/2022
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20/02/2025
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7.652.392,91
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1
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7.652.392,91
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14/01/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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INSTRUMENTO EM 4,0235%., COM O REAJUSTE DE R$ 118.884,85 , PASSA DE R$ 7.652.392,91, PARA R$ 7.771.277,76, VALOR ESTE COM ADITIVOS CELEBRADOS, CONFORME DIEX 20 -SEC TEC, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 C/C MEMÓRIA PARA DECISÃO Nº 293 - S4/DOM (09/12/2024) ANEXO.
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02/12/2022
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20/02/2025
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7.771.277,76
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1
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7.771.277,76
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19/02/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 315 (TREZENTOS E QUINZE) DIAS, A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO §1O, DO ARTIGO 57 DA LEI N.O 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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20/02/2025
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31/12/2025
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7.771.277,76
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1
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7.771.277,76
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04/12/2025
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00020/2022
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Termo de Rescisão
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE CONTRATO Nº 20/2022, CELEBRADO ENTRE A COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR E A EMPRESA MLOBATO ENGENHARIA LTDA.
OS CONTRATANTES RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO COM AMPARO NO ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
1.1 O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20/2022, CUJO O OBJETO É A CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO COMANDO DO NÚCLEO DO 4º BATALHÃO DE INTELIGÊNCIA MILITAR – 4º BIM, EM MANAUS/AM, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
1.2 O TERMO DE CONTRATO Nº 20/2022 ESTÁ SENDO RESCINDIDO POR MOTIVO RELACIONADO A FATOS APURADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nº 64333.003158/2025-19, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 014, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
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02/12/2022
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31/12/2025
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0,00
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0,00
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15/10/2026
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00020/2022
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Termo de Encerramento
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02/12/2022
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31/12/2025
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0,00
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0,00
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