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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00260/2022
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00103/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.901.747/0001-53 - BLINGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 08038.012768/2022-24
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA EM ATENDIMENTO À NECESSIDADE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE CONTRATO, NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2022
Vig. Fim 14/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 368.382,90
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 12.279,43
Valor Acumulado R$ 169.204,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2022 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO CONTRATO N° 260/2022 15/12/2022 14/06/2025 350.034,60 30 11.667,82
15/12/2022 00260/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00260/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.012768/2022-24 15/12/2022 14/06/2025 336.960,00 30 11.232,00
01/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº AP000038/2023, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM MACAPÁ/AP. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.232,00 (ONZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) PARA R$ 11.667,82 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/05/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 14/06/2024 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,88%. 15/12/2022 14/06/2025 350.034,60 30 11.667,82
02/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: - 01/05/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 14/12/2024, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.667,82 (ONZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 12.276,69 (DOZE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,22%: - 15/12/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS) ATÉ 14/06/2025 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 12.276,69 (DOZE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 12.279,43 (DOZE MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,22%: 15/12/2022 14/06/2025 368.382,90 30 12.279,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000906 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.826,00 31.897,39 1.124,46 122.804,15 31.897,39 17.178,83 17.178,83 15.843,02
290002 2025NE000155 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.145,06 5.017,51 0,00 67.127,55 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000699 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 144.766,53 16.420,51 2.386,07 125.959,95 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001523 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 140,11 20,38 0,00 119,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
759 2025-04-02 08038.012768/2022-24 2025-04-02 11667.82
683 2025-01-09 08038.017801/2022-11 2025-01-09 11667.82
714 2025-02-10 08038.012768/2022-24 2025-02-10 11667.82
743 2025-03-14 08038.012768/2022-24 2025-03-14 11667.82
775 2025-05-07 08038.012768/2022-24 2025-05-07 11667.82
803 2025-07-22 08038.012768/2022-24 2025-07-28 11667.82
804 2025-07-22 08038.012768/2022-24 2025-07-28 5444.98
868 2025-11-11 08038.012768/2022-24 2025-11-12 4872.42
869 2025-11-11 08038.012768/2022-24 2025-11-12 3343.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 12279.43 368382.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.555.856-** NAYARA RIBEIRO SCHRODER AVIER Gestor
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Administrativo
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo