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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00096/2013
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 025.993.344-97 - DENILSON NUNES MARQUES
Processo 0000971-68.2017.6.17.8000
Objeto 1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 096/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 1.2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N.º 096/2013, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE) 1.3. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA AO CONTRATO N.º 096/2013, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N.º 13.709/2018 (LGPD) E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N.º 390/2021 E RENUMERAÇÃO DA “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA” “DO FORO” DO CONTRATO N. 096/2013, QUE PASSA SER "CLÁUSULA DÉCIMA NONA”, DA “CLÁUSULA DÉCIMA NONA” QUE PASSA SER "CLÁUSULA VIGÉSIMA”.   “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA– DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS”   É DEVER DAS PARTES CONTRATANTES OBSERVAR E CUMPRIR AS REGRAS IMPOSTAS PELA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), SUAS ALTERAÇÕES E...
Informações Complementares PRORROGAÇÃO, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 E 2023, DO...
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 55.341,26
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 2.305,89
Valor Acumulado R$ 166.024,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/10/2021 00096/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00096/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000971-68.2017.6.17.8000 01/01/2022 31/12/2023 55.341,26 24 2.305,89
10/10/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 96/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025, NOS TERMOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 01/01/2024 31/12/2025 55.341,26 24 2.305,89
02/10/2025 00009/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 96/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2027, NOS TERMOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 01/01/2026 31/12/2027 55.341,26 24 2.305,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2025NE000043 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.670,63 0,00 0,00 27.670,63 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000040 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.670,63 0,00 2.305,95 25.364,68 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000086 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.670,63 6.917,64 0,00 20.752,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/26 2026-07-27 00012963820206178000 2026-07-27 2305.88
AGOSTO/2026 2026-08-27 00012963820206178000 2026-08-27 2305.88
SETEMBRO/2026 2026-09-28 00012963820206178000 2026-09-28 2305.88
JUNHO/26 2026-06-26 00012963820206178000 2026-06-26 2305.88
00096/2013 2024-01-31 0000971-68.2017 2024-02-01 2305.88
2476633 2024-03-04 0000971-68.2017 2024-03-04 2305.88
96/2013 2024-03-25 0000971-68.2017 2024-03-26 2305.88
2543438 2024-04-30 0000971-68.2017 2024-04-30 2305.88
0096/2013 2024-05-30 0000971-68.2017 2024-05-30 2305.88
2615426 2024-07-01 0000971-68.2017 2024-07-01 2305.88
ALUGUEL JUL/24 2024-07-24 0001296-38.2020 2024-07-24 2305.88
ALUGUEL OUT2024 2024-10-23 0001296-38.2020 2024-10-23 2305.88
ALUGUEL AGO/24 2024-08-22 0001296-38.2020 2024-08-22 2305.88
ALUGUEL SET2024 2024-09-25 0001296-38.2020 2024-09-25 2305.88
ALUGUEL NOV/2024 2024-11-25 0001296-38.2020 2024-11-25 2305.88
ALUGUEL DEZ/2024 2024-12-20 0001296-38.2020 2024-12-20 2305.95
ALUGUEL JAN/2025 2025-01-24 0001296-38.2020 2025-01-24 2305.95
ALUGUEL FEV/25 2025-02-25 0001296-38.2020 2025-02-25 2305.95
ALUGUEL ABR/25 2025-04-24 0001296-38.2020 2025-04-24 2305.88
ALUGUEL MAR/25 2025-03-26 0001296-38.2020 2025-03-26 2305.88
ALUGUEL AGO/25 2025-08-22 0001296-38.2020 2025-08-22 2305.88
ALUGUEL MAI/25 2025-05-27 0001296-38.2020 2025-05-27 2305.88
ALUGUEL JUN/2025 2025-06-18 0001296-38.2020 2025-06-18 2305.88
ALUGUEL JUL/2025 2025-07-29 0001296-38.2020 2025-07-29 2305.88
ALUGUEL OUT/2025 2025-10-28 0001296-38.2020 2025-10-28 2305.88
ALUGUEL SET/2025 2025-09-29 0001296-38.2020 2025-09-29 2305.88
ALUGUEL NOV/2025 2025-11-25 0001296-38.2020 2025-11-25 2305.88
ALUGUEL DEZ/25 2025-11-11 00012963820206178000 2025-12-11 2305.81
ALUGUEL JAN/26 2026-01-29 00012963820206178000 2026-01-29 2305.95
ALUGUEL FEV/26 2026-03-03 00012963820206178000 2026-03-03 2305.88
MARÇO/26 2026-03-25 00012963820206178000 2026-03-25 2305.88
ALUGUEL ABRIL/26 2026-04-22 00012963820206178000 2026-04-22 2305.88
MAIO/2026 2026-05-26 00012963820206178000 2026-05-26 2305.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 55341.26 55341.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.375.444-** LUCIANA AMORIM BANDEIRA CAMPELO Gestor
***.794.634-** ANDREISA ANDRADE DA LUZ Gestor Substituto
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
9º TA ao CT 96/2013 43.57 KB 03/10/2025 07:59:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo