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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/12/2022
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00029/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23282.402896/2020-04
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20/12/2022
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20/06/2025
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803.052.727,29
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134
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10.097.026,44
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22/09/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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CONCESSÃO DO REAJUSTE SOBRE O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DO CAMPUS DAS AURORAS DA UNILAB, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO-MERCADO ( INCC-M)
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20/12/2022
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20/12/2024
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9.166.817,27
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1
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9.166.817,27
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26/12/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
ACRESCENTAR 8,55% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 724.778,88 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
SUPRIMIR 4,94% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 418.402,92 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
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26/12/2023
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20/12/2024
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8.781.057,51
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1
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8.781.057,51
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18/06/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 29/2022, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/12/2024 A 20/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; 1.2. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N. 29/2022, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/07/2024 A 24/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.3. SUPRIMIR 0,0618008% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 5.665,17 (CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.4. ACRESCENTAR 8,7863512% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 805.428,76 (OITOCENTOS E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) , NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
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20/12/2024
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20/06/2025
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9.580.821,10
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1
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9.580.821,10
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23/09/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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A CONCESSÃO DO REAJUSTE SOBRE O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DO CAMPUS DAS AURORAS DA UNILAB, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - MERCADO (INCC-M) NOS PERÍODOS RELACIONADOS ABAIXO, PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO. ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 29/2022.
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20/12/2022
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20/06/2025
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10.604.073,32
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1
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10.604.073,32
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19/12/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 29/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DO CAMPUS DAS AURORAS DA UNILAB, CONFORME EXERCÍCIO DE 2024.
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20/12/2022
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20/06/2025
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10.604.073,32
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1
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10.604.073,32
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09/01/2025
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00003/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCENTAR 7,446576% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ R$ 703.390,22 (SETECENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. O ADITIVO NÃO DESCARACTERIZA O OBJETO ORIGINALMENTE CONTRATADO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DO CAMPUS DAS AURORAS DA UNILAB). A PRESENTE ALTERAÇÃO TERÁ EFEITOS PROSPECTIVOS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO.
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09/01/2025
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20/06/2025
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11.307.463,54
|
1
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11.307.463,54
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28/01/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO DIAS CORRIDOS), COM INÍCIO EM 24/01/2025, ENCERRANDO-SE EM 10/03/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA EM ANEXO
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28/01/2025
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20/06/2025
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11.307.463,54
|
1
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11.307.463,54
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18/06/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO O REAJUSTE SOBRE O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DO CAMPUS DAS AURORAS DA UNILAB, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - MERCADO (INCC-M) NOS PERÍODOS RELACIONADOS ABAIXO, PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO.
A CONCESSÃO O REAJUSTE SOBRE O SALDO CONTRATUAL PROVENIENTE DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE 7,3235% NO PERÍODO DE MARÇO DO ANO DE 2024 A MARÇO DO ANO DE 2025;
A CONCESSÃO O REAJUSTE SOBRE O VALOR CONTRATUAL DO RESULTANTE DO 3° TERMO ADITIVO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE 8,1671% NO PERÍODO DE MARÇO DO ANO DE 2022 A MARÇO DO ANO DE 2023, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE 3,2922% NO PERÍODO DE MARÇO DO ANO DE 2023 A MARÇO DO ANO DE 2024 E COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE 7,3235% NO PERÍODO DE MARÇO DO ANO DE 2024 A MARÇO DO ANO DE 2025;
A CONCESSÃO O REAJUSTE SOBRE O VALOR CONTRATUAL DO RESULTANTE DO 5° TERMO ADITIVO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE 8,1671% NO PERÍODO DE MARÇO DO ANO DE 2022 A MARÇO DO ANO DE 2023, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE 3,2922% NO PERÍODO DE MARÇO DO ANO DE 2023 A MARÇO DO ANO DE 2024 E COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE 7,3235% NO PERÍODO DE MARÇO DO ANO DE 2024 A MARÇO DO ANO DE 2025;
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20/12/2022
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20/06/2025
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10.106.960,77
|
1
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10.106.960,77
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18/06/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 10,70476235% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.210.437,10 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZ MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; O ADITIVO NÃO DESCARACTERIZA O OBJETO ORIGINALMENTE CONTRATADO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DO CAMPUS DAS AURORAS DA UNILAB). A PRESENTE ALTERAÇÃO TERÁ EFEITOS PROSPECTIVOS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO.
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18/06/2025
|
20/06/2025
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10.097.026,44
|
1
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10.097.026,44
|
|
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Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158565
|
2023NE000231
|
VADMNN41UAN - OBRA DE URBANIZACAO DO CAMPUS DAS AURORAS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
692.135,72
|
593.021,72
|
0,00
|
99.114,00
|
593.021,72
|
511.353,75
|
514.813,59
|
78.208,13
|
|
158565
|
2022NE000270
|
MSS25G41HK9 - URBANIZACAO CAMPUS DAS AURORAS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.530.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
7.846.423,60
|
2.070.796,32
|
2.316.460,67
|
999.962,93
|
|
158565
|
2024NE000210
|
MSS25G41HK9 - URBANIZACAO CAMPUS DAS AURORAS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.200.000,00
|
3.016.608,61
|
72.438,05
|
1.110.953,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2024NE000291
|
MSS25G41MH8 - OBRAS DE IMPL DE LAB E SALAS DE AULAS NOS BLO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
720.000,00
|
720.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2023NE000333
|
VADMNN41UAN - OBRA DE URBANIZACAO DO CAMPUS DAS AURORAS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
45.952,58
|
45.952,58
|
0,00
|
0,00
|
45.952,58
|
45.952,58
|
45.952,58
|
0,00
|
|
158565
|
2023NE000334
|
VADMNN41UAN - OBRA DE URBANIZACAO DO CAMPUS DAS AURORAS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
17.107,84
|
17.107,84
|
0,00
|
0,00
|
17.107,84
|
17.107,84
|
17.107,84
|
0,00
|
|
158565
|
2024NE000166
|
VADMNN41UAN - OBRA DE URBANIZACAO DO CAMPUS DAS AURORAS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
20.000,00
|
20.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
