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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/4792-92 - BANCO DO BRASIL S/A - ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO RONDÔNIA (AGÊNCIA 2757-X)
Processo 00000.030765/2018-00
Objeto O OBJETO DESTE TERMO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE UMA ÁREA DO FÓRUM TRABALHISTA DE PORTO VELHO, CONTENDO 29,10 M² (VINTE E NOVE INTEIROS E DEZ METROS QUADRADOS), FUNDAMENTO: ART. 5º, §1º, DA RESOLUÇÃO N. 87, DE 25. 11.2011 - CSJT.
Informações Complementares
Vig. Início 05/10/2018
Vig. Fim 22/09/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 26.234,46
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.234,46
Valor Acumulado R$ 587.276,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.030765/2018-00 05/10/2018 04/10/2023 20.324,27 1 20.324,27
03/10/2019 00001/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 05/10/2018 04/10/2023 21.011,57 1 21.011,57
03/10/2021 00002/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 05/10/2018 04/10/2023 26.234,46 1 26.234,46
22/09/2023 00004/2018 Termo de Rescisão O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2018, COM EFEITOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO, QUE TRATA DA CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE UMA ÁREA DO EDIFÍCIO SEDE, CONTENDO 24,63 M² (VINTE E QUATRO INTEIROS E SESSENTA E TRÊS METROS QUADRADOS), NOS TERMOS DO ART. 5, §1º, DA RESOLUÇÃO Nº 87, DE 25/11/2011 - CSJT. 05/10/2018 22/09/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 26234.46 26234.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de cessão de uso n. 04-2018 e atualizações 1.58 MB 21/12/2022 10:20:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo