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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2013
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 749.581.354-72 - EDUARDO CAVALCANTE FERREIRA FILHO
Processo 0000966-46.2017.6.17.8000
Objeto 1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 032/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 1.2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N.º 032/2013, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE).
Informações Complementares SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032/2013, CEL...
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 31/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 90.806,16
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 1.891,80
Valor Acumulado R$ 176.834,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/08/2021 00032/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000966-46.2017.6.17.8000 01/01/2022 31/12/2023 43.109,86 24 1.796,24
16/10/2023 00008/2023 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 032/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 1.2. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA NO CONTRATO N. 032/2013, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO​ DA “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA E DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO”, QUE PASSAM A SER, RESPECTIVAMENTE, "CLÁUSULA DÉCIMA NONA” E "CLÁUSULA VIGÉSIMA”. 01/01/2024 31/12/2025 43.109,86 24 1.796,24
02/12/2025 00009/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 32/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2029, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO. 01/01/2026 31/12/2029 86.219,72 48 1.796,24
24/03/2026 00022/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 32/2013 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO PEDRO, 126, CENTRO, ITAPETIM/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM EDUARDO CAVALCANTE FERREIRA FILHO. 01/01/2026 31/12/2029 90.806,16 48 1.891,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2025NE000046 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.554,93 0,00 0,00 21.554,93 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2023NE000631 ADM MATMAN - MAT. DE CONSUMO P/MANUT. DIVERSAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.920,00 0,00 0,00 2.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000048 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.554,93 0,00 1.796,29 19.758,64 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000088 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.701,54 5.675,37 0,00 17.026,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/26 2026-07-27 00013007520206178000 2026-07-27 1891.79
AGOSTO/2026 2026-08-26 00013007520206178000 2026-08-26 1891.79
SETEMBRO/2026 2026-09-28 00013007520206178000 2026-09-28 1891.79
00032/2013 2024-01-31 0000966-46.2017 2024-02-01 1796.24
2476330 2024-03-04 0000966-46.2017 2024-03-04 1796.24
32/2013 2024-03-25 0000966-46.2017 2024-03-26 1796.24
2542831 2024-04-30 0000966-46.2017 2024-04-30 1796.24
2613644 2024-06-28 0000966-46.2017 2024-06-28 1796.24
0032/2013 2024-05-29 0000966-46.2017 2024-05-29 1796.24
ALUGUEL SET2024 2024-09-25 0001300-75.2020 2024-09-25 1796.24
ALUGUEL JUL/24 2024-07-24 0001300-75.2020 2024-07-24 1796.24
ALUGUEL AGO/24 2024-08-22 0001300-75.2020 2024-08-22 1796.24
ALUGUEL OUT2024 2024-10-23 0001300-75.2020 2024-10-23 1796.24
ALUGUEL NOV/2024 2024-11-25 0001300-75.2020 2024-11-25 1796.24
ALUGUEL DEZ/2024 2024-12-20 0001300-75.2020 2024-12-20 1796.29
ALUGUEL JAN/2025 2025-01-24 0001300-75.2020 2025-01-24 1796.29
ALUGUEL FEV/25 2025-02-25 0001300-75.2020 2025-02-25 1796.24
ALUGUEL ABR/25 2025-04-24 0001300-75.2020 2025-04-24 1796.24
ALUGUEL MAR/2025 2025-03-25 0001300-75.2020 2025-03-25 1796.24
ALUGUEL MAI/25 2025-05-27 0001300-75.2020 2025-05-27 1796.24
ALUGUEL JUN/25 2025-06-18 0001300-75.2020 2025-06-18 1796.24
ALUGUEL AGO/25 2025-08-22 0001300-75.2020 2025-08-22 1796.24
ALUGUEL JUL/2025 2025-07-29 0001300-75.2020 2025-07-29 1796.24
ALUGUEL SET/2025 2025-09-29 0001300-75.2020 2025-09-29 1796.24
ALUGUEL OUT/2025 2025-10-28 0001300-75.2020 2025-10-28 1796.24
ALUGUEL NOV/2025 2025-11-25 0001300-75.2020 2025-11-25 1796.24
ALUGUEL DEZ/25 2025-12-09 00013007520206178000 2025-12-09 1796.24
ALUGUEL FEV/26 2026-03-02 00013007520206178000 2026-03-02 1796.24
ALUGUEL JAN/26 2026-01-29 00013007520206178000 2026-01-29 1796.29
MARÇO/26 2026-03-24 00013007520206178000 2026-03-24 1796.24
ALUGUEL ABRIL/26 2026-04-22 00013007520206178000 2026-04-22 2178.45
MAIO/2026 2026-05-26 00013007520206178000 2026-05-26 1891.79
JUNHO/26 2026-06-25 00013007520206178000 2026-06-25 1891.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 90806.16 90806.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.375.444-** LUCIANA AMORIM BANDEIRA CAMPELO Gestor
***.794.634-** ANDREISA ANDRADE DA LUZ Gestor Substituto
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila de Reajuste 92.81 KB 25/03/2026 10:26:32
TA 09 ao CT 32/2023 50.65 KB 05/12/2025 08:22:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo