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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2008
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 033.051.984-00 - JOSE FERNANDES DA SILVA
Processo 0000686-75.2017.6.17.8000
Objeto 1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 043/2008, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 1.2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N.º 043/2008, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE)
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 043/2008 (02...
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.381,44
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 1.224,23
Valor Acumulado R$ 82.311,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/08/2021 00043/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000686-75.2017.6.17.8000 01/01/2022 31/12/2025 53.477,32 79 1.135,06
14/12/2023 00013/2023 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 43/2008, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025, NOS TERMOS PREVISTO NO ART. 62, § 3.º, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/1993, E NO ART. 3.º DA LEI N.º 8.245/1991, BEM COMO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 1.2. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA NO CONTRATO N. 43/2008, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO​ DA “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA E DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO”, QUE PASSAM A SER, RESPECTIVAMENTE, "CLÁUSULA DÉCIMA NONA” E "CLÁUSULA VIGÉSIMA”: 01/01/2024 31/12/2025 26.406,54 24 1.100,27
15/05/2024 00019/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 43/2008 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, 112, CENTRO, LAJEDO/PE, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 94ª ZONA, NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM JOSÉ FERNANDES DA SILVA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 01/01/2022 31/12/2025 27.241,38 24 1.135,06
18/03/2025 00021/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 43/2008 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, 112, CENTRO, LAJEDO/PE, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 94ª ZONA, NAQUELE MUNICÍPIO. 01/01/2022 31/12/2025 28.105,12 24 1.171,05
16/12/2025 00022/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 43/2008 DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, 112, CENTRO, LAJEDO/PE, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 94ª ZONA, NAQUELE MUNICÍPIO. 01/01/2022 31/12/2025 28.484,96 24 1.186,87
26/12/2025 00014/2008 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 43/2008, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2027, NOS TERMOS PREVISTO NO ART. 62, § 3.º, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/1993, E NO ART. 3.º DA LEI N.º 8.245/1991, BEM COMO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 01/01/2026 31/12/2027 28.484,96 24 1.186,87
23/07/2026 00024/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 43/2008 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, 112, CENTRO, LAJEDO/PE, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 94ª ZONA, NAQUELE MUNICÍPIO”. 01/01/2026 31/12/2027 29.381,44 24 1.224,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2025NE000044 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.576,36 379,84 0,00 14.196,52 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000042 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.620,69 0,00 1.135,12 12.485,57 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000271 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 287,91 0,00 0,00 287,91 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000066 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.525,98 3.713,73 0,00 10.812,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/26 2026-07-29 00013093720206178000 2026-07-29 1237.91
REAJ25- MES 7-12 2026-08-20 00013093720206178000 2026-08-20 379.84
AGOSTO/2026 2026-08-31 00013093720206178000 2026-08-31 1237.91
ALUGUEL 01/2024 2024-01-31 0000686-75.2017 2024-01-31 1100.27
ALUGUEL 02/2024 2024-03-11 0000686-75.2017 2024-03-11 1100.27
ALUGUEL 03/2024 2024-03-25 0000686-75.2017 2024-03-26 1100.27
SETEMBRO/2026 2026-09-29 00013093720206178000 2026-09-29 1237.91
2543534 2024-04-30 0000686-75.2017 2024-04-30 1100.27
ALUGUEL JUL/24 2024-07-24 0001309-37.2020 2024-07-24 1135.05
0043/2008 2024-05-30 0000686-75.2017 2024-05-30 1274.16
2615575 2024-07-01 0000686-75.2017 2024-07-01 1135.05
ALUGUEL AGO/24 2024-08-22 0001309-37.2020 2024-08-22 1135.05
ALUGUEL SET2024 2024-09-25 0001309-37.2020 2024-09-25 1135.05
ALUGUEL OUT2024 2024-10-23 0001309-37.2020 2024-10-23 1135.05
ALUGUEL NOV/2024 2024-11-25 0001309-37.2020 2024-11-25 1135.05
ALUGUEL DEZ/2024 2024-12-23 0001309-37.2020 2024-12-23 1135.12
ALUGUEL JAN/2025 2025-01-24 0001309-37.2020 2025-01-24 1135.12
ALUGUEL FEV/25 2025-02-25 0001309-37.2020 2025-02-25 1135.05
ALUGUEL MAR/2025 2025-03-26 0001309-37.2020 2025-03-26 1279.02
ALUGUEL MAI/25 2025-05-29 0001309-37.2020 2025-05-29 1183.04
ALUGUEL ABR/25 2025-04-24 0001309-37.2020 2025-04-24 1183.04
REAJUSTE 2024 2025-06-11 0001309-37.2020 2025-06-11 287.91
ALUGUEL JUN/2025 2025-06-18 0001309-37.2020 2025-06-18 1183.04
ALUGUEL AGO/25 2025-08-22 0001309-37.2020 2025-08-22 1183.04
ALUGUEL JUL/25 2025-07-29 0001309-37.2020 2025-07-29 1183.04
ALUGUEL SET/2025 2025-09-29 0001309-37.2020 2025-09-29 1183.04
ALUGUEL OUT/2025 2025-10-24 0001309-37.2020 2025-10-24 1183.04
ALUGUEL NOV/2025 2025-11-25 0001309-37.2020 2025-11-25 1183.04
ALUGUEL DEZ/25 2025-12-09 00013093720206178000 2025-12-09 1183.01
ALUGUEL JAN/26 2026-01-29 00013093720206178000 2026-01-29 1183.52
ALUGUEL FEV/26 2026-03-03 00013093720206178000 2026-03-03 1183.00
MARÇO/26 2026-03-26 00013093720206178000 2026-03-26 1183.00
ALUGUEL ABRIL/26 2026-04-23 00013093720206178000 2026-04-23 1183.00
MAIO/2026 2026-05-27 00013093720206178000 2026-05-27 1183.00
JUNHO/26 2026-06-26 00013093720206178000 2026-06-26 1183.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 29381.44 29381.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.375.444-** LUCIANA AMORIM BANDEIRA CAMPELO Gestor
***.267.324-** CÁSSIA ELAYNE MIRANDA DE ALMEIDA Gestor
***.794.634-** ANDREISA ANDRADE DA LUZ Gestor Substituto
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila de Reajuste 76.21 KB 24/07/2026 09:35:01
14 TA ao CT 43/2008 44.56 KB 07/01/2026 10:05:31
Apostila de Reajuste 85.25 KB 17/12/2025 08:32:06
Reajuste 75.71 KB 19/03/2025 09:54:22
Termo Apostilamento 75.56 KB 06/09/2024 12:33:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo