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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidade Gestora Origem do Contrato 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2022
Unidade Realizadora da Compra 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Processo 25048.001254/2020-81
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA CACHOEIRINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS - POLO BASE DE MIRANDA, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2022
Vig. Fim 30/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.387.306,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.387.306,57
Valor Acumulado R$ 31.562.660,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2022 00018/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.001254/2020-81 30/12/2022 30/12/2023 1.355.907,45 1 1.355.907,45
20/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 18/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA CACHOEIRINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS - POLO BASE DE MIRANDA, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS). CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2023 A 30/12/2024. 30/12/2023 30/12/2024 1.355.907,45 1 1.355.907,45
22/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 3,19%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC SOBRE O VALOR REMANESCENTE DE R$ 983.604,88 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 17 DO PROJETO BÁSICO, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA CACHOEIRINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, A CONTAR DO DIA 24/11/2023. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO APÓS O REAJUSTE SERÁ DE R$ 1.387.306,57 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). 30/12/2022 30/12/2024 1.387.306,57 1 1.387.306,57
17/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 18/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA CACHOEIRINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS - POLO BASE DE MIRANDA, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS). 30/12/2024 30/12/2025 1.387.306,57 1 1.387.306,57
29/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2025 A 30/12/2027. 30/12/2025 30/12/2027 1.387.306,57 1 1.387.306,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257036 2022NE000237 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.047.583,75 691.676,30 0,00 0,00 2.527.627,29 1.171.719,84 1.171.719,84 184.187,61
257036 2025NE000093 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 31.399,12 29.823,53 0,00 1.575,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1646 2026-09-11 25048.001254/2020-81 2026-09-11 8189.30
1647 2026-09-11 25048.001254/2020-81 2026-09-11 261.42
1593 2025-02-04 25048.001254/2020-81 2025-02-14 49356.78
1605 2025-04-08 25048.001254/2020-81 2025-04-10 1575.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 1387306.57 1387306.5700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo 54.86 KB 15/05/2026 15:40:29
Vigência 53.07 KB 23/12/2024 11:57:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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