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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidade Gestora Origem do Contrato 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2022
Unidade Realizadora da Compra 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SESANI
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.822.277/0001-50 - D.C.A CONSTRUTORA LTDA
Processo 25048.002296/2019-04
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ALDEIA CERRITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAL, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MATO GROSSO DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2022
Vig. Fim 28/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 575.527,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 575.527,84
Valor Acumulado R$ 14.388.196,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2022 00016/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.002296/2019-04 30/12/2022 28/02/2025 7.481.861,92 13 575.527,84
19/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 30/12/2023 E TÉRMINO EM 30/04/2024. 30/12/2023 30/04/2024 575.527,84 1 575.527,84
04/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) MESES, COM INÍCIO EM 30/04/2024 E TÉRMINO EM 30/09/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DO CONTRATO É R$ 575.527,84 (QUINHENTOS E SETE MIL CENTO E QUARENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS À CONTRATADA DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. OS REAJUSTES DE VALORES SE DARÁ POR APOSTILAMENTO. 30/04/2024 30/09/2024 575.527,84 1 575.527,84
10/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DA OBRA DE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ALDEIA CERRITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAL, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MATO GROSSO DO SUL. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 30/09/2024 E TÉRMINO EM 30/12/2024. 30/09/2024 30/12/2024 575.527,84 1 575.527,84
26/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, RELATIVO À EXECUÇÃO DA OBRA DE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ALDEIA CERRITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAL, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MATO GROSSO DO SUL. 30/12/2024 28/02/2025 575.527,84 1 575.527,84
25/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, RELATIVO À EXECUÇÃO DA OBRA DE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ALDEIA CERRITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAL, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MATO GROSSO DO SUL. 28/02/2025 28/04/2025 575.527,84 1 575.527,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257036 2022NE000236 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 575.527,84 0,00 0,00 0,00 635.698,36 60.170,52 60.170,52 515.357,32
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
988 2025-02-26 25048.002296/2019-04 2025-02-28 19922.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 575527.84 575527.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo