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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2013
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 418.570.034-20 - ALDO GOMES DA SILVA
Processo 0000665-02.2017.6.17.8000
Objeto 1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 038/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 1.2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N.º 038/2013, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE).
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 038/2013, 02...
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 135.036,36
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 5.626,51
Valor Acumulado R$ 436.666,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2021 00038/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000665-02.2017.6.17.8000 01/01/2022 31/12/2026 147.362,86 94 2.452,32
22/12/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 38/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024; INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA NO CONTRATO N. 038/2013, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, E RENUMERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUINTES; 01/01/2024 31/12/2024 28.525,97 12 2.377,16
28/02/2024 00015/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 38/2013 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 25 DE AGOSTO, 417, CENTRO, SÃO JOSÉ DO EGITO/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL NAQUELE MUNICÍPIO”, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 01/01/2022 31/12/2024 29.427,82 12 2.452,32
12/11/2024 00009/2024 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 38/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2025 ATÉ 31/12/2026, NOS TERMOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO. 01/01/2025 31/12/2026 58.855,64 24 2.452,32
18/03/2025 00019/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 38/2013 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 25 DE AGOSTO, 417, CENTRO, SÃO JOSÉ DO EGITO/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM ALDO GOMES DA SILVA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 01/01/2022 31/12/2026 61.246,14 24 2.551,92
22/07/2026 00010/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 38/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2027 ATÉ 31/12/2030, NOS TERMOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO. 22/07/2026 31/12/2026 129.047,04 24 5.376,96
03/09/2026 00022/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 38/2013 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 25 DE AGOSTO, 417, CENTRO, SÃO JOSÉ DO EGITO/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM ALDO GOMES DA SILVA 01/01/2022 31/12/2026 135.036,36 24 5.626,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2025NE000075 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.261,76 0,00 0,00 32.261,76 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000037 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 29.427,82 0,00 2.452,46 26.975,36 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000272 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 597,63 0,00 0,00 597,63 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000056 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.176,48 5.605,51 0,00 24.570,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/26 2026-07-27 00013206620206178000 2026-07-27 2688.48
AGOSTO/2026 2026-08-31 00013206620206178000 2026-08-31 2688.48
SETEMBRO+REAJ/26 2026-10-01 00013206620206178000 2026-10-01 3062.97
ALUGUEL JUL/24 2024-07-24 0001320-66.2020 2024-07-24 2452.30
00038/2013 2024-01-31 0000665-02.2017 2024-02-01 2377.15
38/2013 2024-03-25 0000665-02.2017 2024-03-26 2452.36
0038/2013 2024-05-28 0000665-02.2017 2024-05-28 2452.30
2475669 2024-03-04 0000665-02.2017 2024-03-04 2527.45
2541831 2024-04-26 0000665-02.2017 2024-04-26 2452.30
2612091 2024-06-27 0000665-02.2017 2024-06-27 2452.30
ALUGUEL AGO/24 2024-08-22 0001320-66.2020 2024-08-22 2452.30
ALUGUEL OUT/2025 2025-10-23 0001320-66.2020 2025-10-23 2551.90
ALUGUEL SET2024 2024-09-25 0001320-66.2020 2024-09-25 2452.30
ALUGUEL OUT2024 2024-10-23 0001320-66.2020 2024-10-23 2452.30
ALUGUEL NOV/2024 2024-11-25 0001320-66.2020 2024-11-25 2452.30
ALUGUEL DEZ/2024 2024-12-20 0001320-66.2020 2024-12-20 2452.46
ALUGUEL JAN/2025 2025-01-24 0001320-66.2020 2025-01-24 2452.46
ALUGUEL FEV/25 2025-02-25 0001320-66.2020 2025-02-25 2452.33
REAJUSTE 2024 2025-03-25 0001320-66.2020 2025-03-25 597.63
ALUGUEL MARÇO/25 2025-03-25 0001320-66.2020 2025-03-25 2751.04
ALUGUEL ABR/25 2025-04-24 0001320-66.2020 2025-04-24 2551.90
ALUGUEL MAI/25 2025-05-27 0001320-66.2020 2025-05-27 2551.90
ALUGUEL JUN/25 2025-06-18 0001320-66.2020 2025-06-18 2551.90
ALUGUEL JUL/2025 2025-07-29 0001320-66.2020 2025-07-29 2551.90
ALUGUEL AGO/25 2025-08-22 0001320-66.2020 2025-08-22 2551.90
ALUGUEL DEZ/25 2025-12-09 00013206620206178000 2025-12-09 2552.04
ALUGUEL SET/2025 2025-09-29 0001320-66.2020 2025-09-29 2551.90
ALUGUEL NOV/2025 2025-11-25 0001320-66.2020 2025-11-25 2551.90
REAJUSTE 2025 2025-12-19 0001320-66.2020 2025-12-19 1638.69
ALUGUEL FEV/26 2026-03-02 00013206620206178000 2026-03-02 2688.46
ALUGUEL JAN/26 2026-01-29 00013206620206178000 2026-01-29 2688.66
MARÇO/26 2026-03-24 00013206620206178000 2026-03-24 2688.48
ALUGUEL ABRIL/26 2026-04-22 00013206620206178000 2026-04-22 2688.48
MAIO/2026 2026-05-25 00013206620206178000 2026-05-25 2688.48
JUNHO/26 2026-06-25 00013206620206178000 2026-06-25 2688.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 129047.04 129047.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.794.634-** ANDREISA ANDRADE DA LUZ Gestor Substituto
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
***.375.444-** LUCIANA AMORIM BANDEIRA CAMPELO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 69.89 KB 04/09/2026 09:55:11
Prorrogação 215.91 KB 28/07/2026 08:35:38
Reajuste 85.90 KB 19/03/2025 09:28:32
CT 38/2013 43.93 KB 13/11/2024 13:06:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo