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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2015
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 084.201.224-91 - EDMA ALZIRA DA SILVA
Processo 0000654-70.2017.6.17.8000
Objeto 1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 42/2015, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 1.2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N.º 42/2015, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE).
Informações Complementares A SER REAJUSTADO DE ACORDO COM A CLÁUSULA PRIMEIR...
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 31/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 82.333,44
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 1.715,28
Valor Acumulado R$ 157.830,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/08/2021 00042/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000654-70.2017.6.17.8000 01/01/2022 31/12/2025 73.973,46 81 1.569,32
19/12/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 42/2015, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO, BEM COMO NO ART. 62, § 3.º, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/1993, E NO ART. 3.º, DA LEI N.º 8.245/1991. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA NO CONTRATO N. 43/2008, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO​ DA “CLÁUSULA DÉCIMA NONA E DA CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO FORO”, QUE PASSAM A SER, RESPECTIVAMENTE, "CLÁUSULA VIGÉSIMA” E "CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA”. 01/01/2024 31/12/2025 36.000,00 24 1.500,00
28/02/2024 00010/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 42/2015 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. SALES, Nº 97, CENTRO, ALTINHO/PE, CEP 55.590-000, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL”, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 01/01/2022 31/12/2025 37.663,60 24 1.569,32
18/03/2025 00012/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 42/2015 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. SALES, Nº 97, CENTRO, ALTINHO/PE, CEP 55.590-000, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL 01/01/2022 31/12/2025 38.573,42 24 1.607,23
01/12/2025 00007/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 42/2015, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2029, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO, BEM COMO NO ART. 62, § 3.º, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/1993, E NO ART. 3.º, DA LEI N.º 8.245/1991. 01/01/2026 31/12/2029 78.966,24 48 1.645,13
24/03/2026 00014/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 42/2015 DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. SALES, Nº 97, CENTRO, ALTINHO/PE, CEP 55.490-000, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL”, FIRMADO COM EDMA ALZIRA DA SILVA. 01/01/2022 31/12/2029 82.333,44 48 1.715,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2025NE000041 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.741,62 0,00 0,00 19.741,62 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000053 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.831,80 0,00 1.569,36 17.262,44 0,00 0,00 0,00 1.569,36
070010 2026NE000084 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.583,36 5.145,84 0,00 15.437,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/26 2026-07-27 00013223620206178000 2026-07-27 1715.28
AGOSTO/2026 2026-08-27 00013223620206178000 2026-08-27 1715.28
SETEMBRO/2026 2026-09-28 00013223620206178000 2026-09-28 1715.28
0042/2015 2024-05-30 0000654-70.2017 2024-05-30 1569.32
00042/2015 2024-01-31 0000654-70.2017 2024-02-01 1500.00
2476645 2024-03-04 0000654-70.2017 2024-03-04 1638.60
42/2015 2024-03-25 0000654-70.2017 2024-03-26 1569.28
2543446 2024-04-30 0000654-70.2017 2024-04-30 1569.32
2615477 2024-07-01 0000654-70.2017 2024-07-01 1569.32
ALUGUEL JUL/24 2024-07-24 0001322-36.2020 2024-07-24 1569.32
ALUGUEL AGO/24 2024-08-22 0001322-36.2020 2024-08-22 1569.32
ALUGUEL SET2024 2024-09-25 0001322-36.2020 2024-09-25 1569.32
ALUGUEL OUT2024 2024-10-23 0001322-36.2020 2024-10-23 1569.32
ALUGUEL NOV/2024 2024-11-25 0001322-36.2020 2024-11-25 1569.32
ALUGUEL DEZ/2024 2024-12-20 0001322-36.2020 2024-12-20 1569.36
ALUGUEL JAN/2025 2025-01-24 0001322-36.2020 2025-01-24 1569.36
ALUGUEL FEV/25 2025-02-25 0001322-36.2020 2025-02-25 1569.28
ALUGUEL MAR/2025 2025-03-26 0001322-36.2020 2025-03-26 1796.72
ALUGUEL ABR/25 2025-04-24 0001322-36.2020 2025-04-24 1645.08
ALUGUEL MAI/25 2025-05-27 0001322-36.2020 2025-05-27 1645.08
ALUGUEL JUN/2025 2025-06-18 0001322-36.2020 2025-06-18 1645.08
ALUGUEL AGO/25 2025-08-22 0001322-36.2020 2025-08-22 1645.08
ALUGUEL JUL/2025 2025-07-29 0001322-36.2020 2025-07-29 1645.08
ALUGUEL SET/2025 2025-09-29 0001322-36.2020 2025-09-29 1645.08
ALUGUEL OUT/2025 2025-10-28 0001322-36.2020 2025-10-28 1645.08
ALUGUEL NOV/2025 2025-11-25 0001322-36.2020 2025-11-25 1645.08
ALUGUEL DEZ/25 2025-12-09 00013223620206178000 2025-12-09 1645.62
ALUGUEL JAN/26 2026-01-29 00013223620206178000 2026-01-29 1645.13
ALUGUEL FEV/26 2026-03-03 00013223620206178000 2026-03-03 1645.13
MARÇO/26 2026-03-26 00013223620206178000 2026-03-26 1855.58
ALUGUEL ABRIL/26 2026-04-17 00013223620206178000 2026-04-17 1715.28
MAIO/2026 2026-05-26 00013223620206178000 2026-05-26 1715.28
JUNHO/26 2026-06-26 00013223620206178000 2026-06-26 1715.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 82333.44 82333.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.375.444-** LUCIANA AMORIM BANDEIRA CAMPELO Gestor
***.794.634-** ANDREISA ANDRADE DA LUZ Gestor Substituto
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila de Reajuste 84.29 KB 25/03/2026 11:03:19
7º TA AO 42/2015 44.80 KB 02/12/2025 08:20:37
Reajuste 67.08 KB 19/03/2025 09:49:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo