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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2012
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 211.625.144-34 - ORLANDO LINS TORRES
Processo 0000648-63.2017.6.17.8000
Objeto 1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 009/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 1.2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N.º 009/2012, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE).
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 009/2012, 02...
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.043,09
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 2.085,13
Valor Acumulado R$ 145.872,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/07/2021 00009/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000648-63.2017.6.17.8000 01/01/2022 31/12/2023 48.000,00 24 2.000,00
26/09/2023 00012/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 09/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 1.2. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA NO CONTRATO N. 09/2012, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO​ DA “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA E DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO”, QUE PASSAM A SER, RESPECTIVAMENTE, "CLÁUSULA DÉCIMA NONA” E "CLÁUSULA VIGÉSIMA”: 01/01/2024 31/12/2025 48.000,00 24 2.000,00
04/11/2025 00013/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 09/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2027, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO. 01/01/2026 31/12/2027 48.000,00 24 2.000,00
24/03/2026 00026/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 09/2012 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 03, CENTRO, ÁGUAS BELAS/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL ”, FIRMADO COM ORLANDO LINS TORRES. 01/01/2022 31/12/2027 50.043,09 24 2.085,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2026NE000087 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.977,13 6.177,66 0,00 18.799,47 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000064 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000046 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.000,00 0,00 2.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/26 2026-07-27 00013336520206178000 2026-07-27 2088.83
AGOSTO/2026 2026-08-27 00013336520206178000 2026-08-27 2088.83
SETEMBRO/2026 2026-09-29 00013336520206178000 2026-09-29 2088.83
2476063 2024-03-04 0000648-63. 2024-03-04 2000.00
00009/2012 2024-01-31 0000648-63.2017 2024-02-01 2000.00
ALUGUEL JUL/24 2024-07-24 0001333-65.2020 2024-07-24 2000.00
2542774 2024-04-30 0000648-63.2017 2024-04-30 2000.00
09/2012 2024-03-25 0000648-63.2017 2024-03-26 2000.00
0009/2012 2024-05-29 0000648-63.2017 2024-05-29 2000.00
2612488 2024-06-27 0000648-63.2017 2024-06-27 2000.00
ALUGUEL AGO/24 2024-08-22 0001333-65.2020 2024-08-22 2000.00
ALUGUEL SET2024 2024-09-25 0001333-65.2020 2024-09-25 2000.00
ALUGUEL OUT2024 2024-10-23 0001333-65.2020 2024-10-23 2000.00
ALUGUEL NOV/2024 2024-11-25 0001333-65.2020 2024-11-25 2000.00
ALUGUEL DEZ/2024 2024-12-23 0001333-65.2020 2024-12-23 2000.00
ALUGUEL JAN/2025 2025-01-24 0001333-65.2020 2025-01-24 2000.00
ALUGUEL FEV/25 2025-02-25 0001333-65.2020 2025-02-25 2000.00
ALUGUEL ABR/25 2025-04-24 0001333-65.2020 2025-04-24 2000.00
ALUGUEL MAR/2025 2025-03-25 0001333-65.2020 2025-03-25 2000.00
ALUGUEL AGO/25 2025-08-22 0001333-65.2020 2025-08-22 2000.00
ALUGUEL MAI/25 2025-05-27 0001333-65.2020 2025-05-27 2000.00
ALUGUEL JUN/25 2025-06-18 0001333-65.2020 2025-06-18 2000.00
ALUGUEL JUL/25 2025-07-29 0001333-65.2020 2025-07-29 2000.00
ALUGUEL SET/2025 2025-09-29 0001333-65.2020 2025-09-29 2000.00
ALUGUEL MARÇO/26 2026-03-26 00013336520206178000 2026-03-26 2266.49
ALUGUEL OUT/2025 2025-10-24 0001333-65.2020 2025-10-24 2000.00
ALUGUEL NOV/2025 2025-11-25 0001333-65.2020 2025-11-25 2000.00
ALUGUEL DEZ/25 2025-12-10 00013336520206178000 2025-12-10 2000.00
ALUGUEL JAN/26 2026-01-30 00013336520206178000 2026-01-30 2000.00
ALUGUEL FEV/26 2026-03-03 00013336520206178000 2026-03-03 2000.00
ALUGUEL ABRIL/26 2026-04-23 00013336520206178000 2026-04-23 2088.83
MAIO/2026 2026-05-27 00013336520206178000 2026-05-27 2088.83
JUNHO/26 2026-06-26 00013336520206178000 2026-06-26 2088.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 50043.09 50043.0900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.375.444-** LUCIANA AMORIM BANDEIRA CAMPELO Gestor
***.794.634-** ANDREISA ANDRADE DA LUZ Gestor Substituto
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila de Reajuste 82.01 KB 25/03/2026 10:39:47
13º Termo Aditivo 44.82 KB 04/11/2025 13:18:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo