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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2012
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 078.342.924-04 - MARIA LUIZA GOMES
Processo 0000646-93.2017.6.17.8000
Objeto 1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. TRANSFERÊNCIA DE POSIÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N.º 048/2012, EM QUE CEDE A TITULARIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO À MARIA LUIZA GOMES, EM RAZÃO DA VENDA DO IMÓVEL, COM TODOS OS DIREITOS E ÔNUS ALI PREVISTOS; 1.2. ALTERAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO DO ALUGUEL, QUE PASSARÁ A SER CREDITADO MENSALMENTE, EM FAVOR DA NOVA CONTRATADA, NO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 2133-4, CONTA-CORRENTE 8954-0; 1.3. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 048/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO; 1.4. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N.º 048/2012, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE).
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. TE...
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 31/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.926,88
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 1.019,31
Valor Acumulado R$ 93.010,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2021 00048/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000646-93.2017.6.17.8000 01/01/2022 31/12/2025 43.012,00 92 932,57
08/03/2023 00014/2023 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 048/2012, DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. TENENTE DOMINGOS GOMES, 151, CENTRO, INAJÁ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL”, FIRMADO COM MARIA LUIZA GOMES. 01/01/2022 31/12/2023 20.808,12 24 867,00
21/11/2023 00009/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 48/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2025. 01/01/2024 31/12/2025 21.393,06 24 891,38
27/02/2024 00016/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 48/2012 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. TENENTE DOMINGOS GOMES, 151, CENTRO, INAJÁ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM MARIA LUIZA GOMES 01/01/2022 31/12/2025 22.381,66 24 932,57
18/03/2025 00018/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 48/2012 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. TENENTE DOMINGOS GOMES, 151, CENTRO, INAJÁ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM MARIA LUIZA GOMES , COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 01/01/2022 31/12/2025 22.922,32 24 955,10
11/12/2025 00010/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 48/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2029, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO. 01/01/2026 31/12/2029 46.925,76 48 977,62
11/05/2026 00020/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 48/2012 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. TENENTE DOMINGOS GOMES, 151, CENTRO, INAJÁ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM MARIA LUIZA GOMES 01/01/2022 31/12/2029 48.926,88 48 1.019,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2026NE000065 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.231,72 3.224,69 0,00 9.007,03 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000099 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.731,49 0,00 0,00 11.731,49 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000045 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.190,83 0,00 932,65 10.258,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/26 2026-07-27 00013847620206178000 2026-07-27 1019.31
AGOSTO/2026 2026-08-27 00013847620206178000 2026-08-27 1019.31
SETEMBRO/2026 2026-09-29 00013847620206178000 2026-09-29 1019.31
2476115 2024-03-04 0000646-93.2017 2024-03-04 973.75
00048/2012 2024-01-31 0000646-93.2017 2024-02-01 891.37
48/2021 2024-03-25 0000646-93.2017 2024-03-26 932.58
2542788 2024-04-30 0000646-93.2017 2024-04-30 932.56
2612515 2024-06-27 0000646-93.2017 2024-06-27 932.56
0048/2012 2024-05-29 0000646-93.2017 2024-05-29 932.56
ALUGUEL JUL/24 2024-07-24 0001384-76.2020 2024-07-24 932.56
ALUGUEL AGO/24 2024-08-22 0001384-76.2020 2024-08-22 932.56
ALUGUEL SET2024 2024-09-25 0001384-76.2020 2024-09-25 932.56
ALUGUEL DEZ/2024 2024-12-23 0001384-76.2020 2024-12-23 932.65
ALUGUEL OUT2024 2024-10-23 0001384-76.2020 2024-10-23 932.56
ALUGUEL NOV/2024 2024-11-25 0001384-76.2020 2024-11-25 932.56
ALUGUEL JAN/2025 2025-01-24 0001384-76.2020 2025-01-24 932.65
ALUGUEL MAR/2025 2025-03-26 0001384-76.2020 2025-03-26 1067.53
ALUGUEL FEV/25 2025-02-25 0001384-76.2020 2025-02-25 932.65
ALUGUEL ABR/25 2025-04-28 0001384-76.2020 2025-04-28 977.61
ALUGUEL MAI/25 2025-05-27 0001384-76.2020 2025-05-27 977.61
ALUGUEL JUN/25 2025-06-18 0001384-76.2020 2025-06-18 977.61
ALUGUEL AGO/25 2025-08-22 0001384-76.2020 2025-08-22 977.61
ALUGUEL JUL/25 2025-07-29 0001384-76.2020 2025-07-29 977.61
ALUGUEL SET/2025 2025-09-29 0001384-76.2020 2025-09-29 977.61
ALUGUEL OUT/2025 2025-10-24 0001384-76.2020 2025-10-24 977.61
ALUGUEL NOV/2025 2025-11-25 0001384-76.2020 2025-11-25 977.61
ALUGUEL DEZ/25 2025-12-10 00013847620206178000 2025-12-10 977.78
ALUGUEL JAN/26 2026-01-30 00013847620206178000 2026-01-30 977.62
ALUGUEL MARÇO/26 2026-03-26 00013847620206178000 2026-03-26 977.62
ALUGUEL FEV/26 2026-03-03 00013847620206178000 2026-03-03 977.62
ALUGUEL ABRIL/26 2026-04-23 00013847620206178000 2026-04-23 977.62
MAIO/2026 2026-05-29 00013847620206178000 2026-05-29 1019.31
JUNHO/26 2026-06-26 00013847620206178000 2026-06-26 1019.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 48926.88 48926.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.375.444-** LUCIANA AMORIM BANDEIRA CAMPELO Gestor
***.794.634-** ANDREISA ANDRADE DA LUZ Gestor Substituto
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 80.37 KB 11/05/2026 12:49:00
10ª TA ao Contrato 48/2012 44.37 KB 11/12/2025 14:20:05
Reajuste 71.73 KB 19/03/2025 09:17:51
Termo Apostilamento 40.02 KB 06/09/2024 12:38:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo