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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2012
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 125.685.464-68 - JOSE MARIA GUERRA DE ALBUQUERQUE
Processo 0000568-02.2017.6.17.8000
Objeto 1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 044/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 1.2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N.º 044/2012, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE).
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 044/2012, 02...
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 30/06/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.252,35
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 260,51
Valor Acumulado R$ 26.111,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/08/2021 00044/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000568-02.2017.6.17.8000 01/01/2022 31/12/2023 23.904,74 24 996,03
18/12/2023 00009/2012 Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044/2012. SEI N.º 0000568-02.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: UNIÃO/TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE E JOSÉ MARIA GUERRA DE ALBUQUERQUE. CPF: 125.685.464-68. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 044/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 30/06/2024; INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA NO CONTRATO N. 44/2012, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 62, § 3.º, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/1993, ART. 3.º DA LEI N.º 8.245/1991, LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021, RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.976,18. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA-PTRES: 167661. ELEMENTO: 3390.36.15. VALOR DA DESPESA: R$ 5.976,18. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO, DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO E PELO CONTRATADO, JOSÉ MARIA GUERRA DE ALBUQUERQUE, LOCADOR. 01/01/2024 30/06/2024 23.904,74 24 996,03
28/02/2024 00016/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 44/2012 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ BEZERRA, Nº 61, CENTRO, BOM JARDIM/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL, NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM A JOSÉ MARIA GUERRA DE ALBUQUERQU 01/01/2022 30/06/2024 6.252,35 24 260,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2024NE000065 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.252,35 0,00 0,00 6.252,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00044/2012 2024-01-31 0000568-02.2017 2024-02-01 996.03
44/2012 2024-03-25 0000568-02.2017 2024-03-26 1042.10
2476468 2024-03-04 0000568-02.2017 2024-03-04 1088.07
2613784 2024-07-01 0000568-02.2017 2024-07-01 1042.05
2542940 2024-04-30 0000568-02.2017 2024-04-30 1042.05
0044/2012 2024-05-29 0000568-02.2017 2024-05-29 1042.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 6252.35 6252.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 66.87 KB 06/09/2024 12:36:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo