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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00067/2014
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 067.561.124-57 - MACIANA GONÇALVES DE PONTES
Processo 0000560-25.2017.6.17.8000
Objeto 1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 067/2014, PELO PERÍODO DE 01/01/2023 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 1.2 INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA NO CONTRATO N. 067/2014, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO​ DA “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA E CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO”, QUE PASSAM A SER, RESPECTIVAMENTE, "CLÁUSULA DÉCIMA NONA” E "CLÁUSULA VIGÉSIMA”: "DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS É DEVER DAS PARTES CONTRATANTES OBSERVAR E CUMPRIR AS REGRAS IMPOSTAS PELA LEI N. 13.709/18 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021, SUAS ALTERAÇÕES E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES, DEVENDO SER OBSERVADAS, NO TRATAMENTO DE DADOS, NO ÂMBITO DA LOCATÁRIA, A RESPECTIVA FINALIDADE ESPECÍFICA, A CONSONÂNCIA AO INTERESSE PÚBLICO E A COMPETÊNCIA A...
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 067/2014, 02...
Vig. Início 01/01/2023
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 70.644,94
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 2.943,54
Valor Acumulado R$ 493.806,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2022 00067/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000560-25.2017.6.17.8000 01/01/2023 31/12/2025 29.199,89 24 1.216,66
18/08/2023 00009/2014 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 67/2014, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2025, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 01/01/2024 31/12/2025 61.778,12 24 2.574,09
28/02/2024 00018/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 067/2014 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PASCOAL CARRAZZONI, 198, CENTRO, ITAMBÉ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 027ª ZONA ELEITORAL, NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM MANOEL RODRIGUES DE PONTES 01/01/2023 31/12/2025 64.632,96 24 2.693,04
04/02/2025 00010/2025 Termo Aditivo 1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO, FICANDO ALTERADA A TITULARIDADE DO CONTRATO N. 67/2014, DE MANOEL RODRIGUES DE PONTES PARA MACIANA GONÇALVES DE PONTES, NOS TERMOS DO ART. 2.023 DA LEI N. 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL) E DO ART. 10 DA LEI N. 8.245/1991, CONSIDERANDO A ESCRITURA DO INVENTÁRIO E PARTILHA (DOC. SEI N. 2792550), DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. PASCOAL CARRAZZONI, N. 198, CENTRO, ITAMBÉ/PE, QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 27ªZE/ITAMBÉ, OBJETO DESTE CONTRATO, NA QUAL ASSUMIRÁ A POSIÇÃO DE LOCADORA (CONTRATADA); 1.2. ALTERAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS CONSTANTES NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ACIMA REFERENCIADO, QUE PASSA A SER: BANCO 237 - BRADESCO S.A, AGÊNCIA 3980, CONTA CORRENTE N. 200172-1. 04/02/2025 31/12/2025 66.194,27 24 2.758,09
18/03/2025 00022/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º67/2014 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PASCOAL CARRAZZONI, 198, CENTRO, ITAMBÉ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 027ª ZONA ELEITORAL”, FIRMADO COM MACIANA GONÇALVES DE PONTES. 01/01/2023 31/12/2025 66.194,27 24 2.758,09
02/12/2025 00011/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 67/2014, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2027, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO. 01/01/2026 31/12/2027 67.755,58 24 2.823,15
19/03/2026 00026/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 67/2014 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PASCOAL CARRAZZONI, 198, CENTRO, ITAMBÉ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 027ª ZONA ELEITORAL”, FIRMADO COM MACIANA GONÇALVES DE PONTES 01/01/2023 31/12/2027 70.644,94 24 2.943,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2025NE000073 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.693,13 0,00 0,00 2.693,13 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000057 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.316,48 0,00 5.386,16 26.930,32 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000263 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.184,66 0,00 0,00 31.184,66 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000081 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.322,47 8.830,59 0,00 26.491,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/26 2026-07-27 00014124420206178000 2026-07-27 2943.53
AGOSTO/2026 2026-08-27 00014124420206178000 2026-08-27 2943.53
00067/2014 2024-01-31 0000560-25.2017 2024-02-01 2574.08
2476661 2024-03-04 0000560-25.2017 2024-03-04 2811.98
67/2014 2024-03-25 0000560-25.2017 2024-03-26 2693.05
2543458 2024-04-30 0000560-25.2017 2024-04-30 2693.03
0067/2014 2024-05-30 0000560-25.2017 2024-05-30 2693.03
2615511 2024-07-01 0000560-25.2017 2024-07-01 2693.03
ALUGUEL JUL/24 2024-07-24 0001412-44.2020 2024-07-24 2693.03
ALUGUEL OUT2024 2024-10-24 0001412-44.2020 2024-10-24 2693.03
ALUGUEL AGO/24 2024-08-22 0001412-44.2020 2024-08-22 2693.03
ALUGUEL SET2024 2024-09-26 0001412-44.2020 2024-09-26 2693.03
SETEMBRO/2026 2026-09-28 00014124420206178000 2026-09-28 2943.53
ALUGUEL NOV/2024 2024-11-25 0001412-44.2020 2024-11-25 2693.03
ALUGUEL DEZ/2024 2024-12-23 0001412-44.2020 2024-12-23 2693.13
ALUGUEL JAN/2025 2025-01-24 0001412-44.2020 2025-01-24 2693.13
ALUGUEL FEV/25 2025-02-27 0001412-44.2020 2025-02-27 2693.13
ALUGUEL MAR/2025 2025-03-26 0001412-44.2020 2025-03-26 3083.36
ALUGUEL ABR/25 2025-04-24 0001412-44.2020 2025-04-24 2823.14
ALUGUEL MAI/25 2025-05-27 0001412-44.2020 2025-05-27 2823.14
ALUGUEL JUN/2025 2025-06-18 0001412-44.2020 2025-06-18 2823.14
ALUGUEL AGO/25 2025-08-22 0001412-44.2020 2025-08-22 2823.14
ALUGUEL JUL/25 2025-07-29 0001412-44.2020 2025-07-29 2823.14
ALUGUEL SET/2025 2025-09-29 0001412-44.2020 2025-09-29 2823.14
ALUGUEL OUT/2025 2025-10-28 0001412-44.2020 2025-10-28 2823.14
MARÇO/26 2026-03-26 00014124420206178000 2026-03-26 3184.31
ALUGUEL NOV/2025 2025-11-25 0001412-44.2020 2025-11-25 2823.14
ALUGUEL DEZ/25 2025-12-11 00014124420206178000 2025-12-11 2823.05
ALUGUEL JAN/26 2026-01-29 00014124420206178000 2026-01-29 2823.25
ALUGUEL FEV/26 2026-03-03 00014124420206178000 2026-03-03 2823.14
ALUGUEL ABRIL/26 2026-04-22 00014124420206178000 2026-04-22 2943.53
MAIO/2026 2026-05-26 000141244202.6178000 2026-05-26 2943.53
JUNHO/26 2026-06-30 00014124420206178000 2026-06-30 2943.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 70644.94 70644.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.375.444-** LUCIANA AMORIM BANDEIRA CAMPELO Gestor
***.794.634-** ANDREISA ANDRADE DA LUZ Gestor Substituto
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila de Reajuste 75.23 KB 19/03/2026 11:37:20
Reajuste 71.76 KB 19/03/2025 09:39:06
Termo Apostilamento 75.49 KB 06/09/2024 12:53:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo