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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00061/2012
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 344.244.404-78 - SEVERINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
Processo 0000552-48.2017.6.17.8000
Objeto 1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 061/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 1.2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N.º 061/2012, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE).
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 061/2012, 02...
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 77.854,56
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 3.243,94
Valor Acumulado R$ 230.379,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/08/2021 00061/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00061/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000552-48.2017.6.17.8000 01/01/2022 31/12/2023 37.335,12 24 1.555,63
31/10/2023 00009/2023 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 061/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 1.2. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA NO CONTRATO N. 061/2012, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO​ DA “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA E DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO”, QUE PASSAM A SER, RESPECTIVAMENTE, "CLÁUSULA DÉCIMA NONA” E "CLÁUSULA VIGÉSIMA”: 01/01/2024 31/12/2025 37.335,12 24 1.555,63
17/10/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 61/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2029, NOS TERMOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO, BEM COMO NO ART. 62, § 3º, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/1993, E NO ART. 3º DA LEI N.º 8.245/1991. 17/10/2025 31/12/2025 74.670,24 24 3.111,26
30/03/2026 00017/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 61/2012 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, 136, CENTRO, NAZARÉ DA MATA/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 23ª ZONA ELEITORAL NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM SEVERINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. 01/01/2024 31/12/2025 77.854,56 24 3.243,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2026NE000059 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.463,64 4.865,91 0,00 14.597,73 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000042 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.667,56 0,00 0,00 18.667,56 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000056 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.667,56 0,00 1.555,63 17.111,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/26 2026-07-27 00014168120206178000 2026-07-27 1621.97
SETEMBRO/2026 2026-09-30 00014168120206178000 2026-09-30 1621.97
AGOSTO/2026 2026-08-27 00014168120206178000 2026-08-27 1621.97
00061/2012 2024-01-31 0000552-48.2017 2024-02-01 1555.63
2475851 2024-03-04 0000552-48.2017 2024-03-04 1555.63
2542740 2024-04-30 0000552-48.2017 2024-04-30 1555.63
61/2012 2024-03-25 0000552-48.2017 2024-03-26 1555.63
0061/2012 2024-05-28 0000552-48.2017 2024-05-28 1555.63
ALUGUEL OUT2024 2024-10-24 0001416-81.2020 2024-10-24 1555.63
2612364 2024-06-27 0000552-48.2017 2024-06-27 1555.63
ALUGUEL JUL/24 2024-07-24 0001416-81.2020 2024-07-24 1555.63
ALUGUEL AGO/24 2024-08-22 0001416-81.2020 2024-08-22 1555.63
ALUGUEL SET2024 2024-09-26 0001416-81.2020 2024-09-26 1555.63
ALUGUEL NOV/2024 2024-11-25 0001416-81.2020 2024-11-25 1555.63
ALUGUEL DEZ/2024 2024-12-23 0001416-81.2020 2024-12-23 1555.63
ALUGUEL JAN/2025 2025-01-24 0001416-81.2020 2025-01-24 1555.63
ALUGUEL FEV/25 2025-02-25 0001416-81.2020 2025-02-25 1555.63
ALUGUEL MAR/2025 2025-03-25 0001416-81.2020 2025-03-25 1555.63
ALUGUEL ABR/25 2025-04-25 0001416-81.2020 2025-04-25 1555.63
ALUGUEL MAI/25 2025-05-27 0001416-81.2020 2025-05-27 1555.63
ALUGUEL JUN/25 2025-06-18 0001416-81.2020 2025-06-18 1555.63
ALUGUEL AGO/25 2025-08-22 0001416-81.2020 2025-08-22 1555.63
ALUGUEL JUL/25 2025-07-29 0001416-81.2020 2025-07-29 1555.63
ALUGUEL SET/2025 2025-09-29 0001416-81.2020 2025-09-29 1555.63
ALUGUEL OUT/2025 2025-10-24 0001416-81.2020 2025-10-24 1555.63
ALUGUEL NOV/2025 2025-11-25 0001416-81.2020 2025-11-25 1555.63
ALUGUEL MARÇO/26 2026-03-27 00014168120206178000 2026-03-27 1555.63
ALUGUEL DEZ/25 2025-12-10 00014168120206178000 2025-12-10 1555.63
ALUGUEL JAN/26 2026-01-30 00014168120206178000 2026-01-30 1555.63
ALUGUEL ABRIL/26 2026-04-23 00014168120206178000 2026-04-23 1820.99
ALUGUEL FEV/26 2026-03-03 00014168120206178000 2026-03-03 1555.63
MAIO/2026 2026-05-27 00014168120206178000 2026-05-27 1621.97
JUNHO/26 2026-06-26 00014168120206178000 2026-06-26 1621.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 74670.24 74670.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.375.444-** LUCIANA AMORIM BANDEIRA CAMPELO Gestor
***.794.634-** ANDREISA ANDRADE DA LUZ Gestor Substituto
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila de Reajuste 85.37 KB 06/04/2026 08:41:44
Prorrogação 238.39 KB 06/04/2026 08:37:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo