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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00086/2012
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 836.181.714-04 - LEONILDO CABOCLO DA SILVA
Processo 0000527-35.2017.6.17.8000
Objeto 1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 086/2012, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL - GLÓRIA DO GOITÁ-PE, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 1.2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N.º 086/2012, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE). 1.3. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA AO CONTRATO N.º 086/2012, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N.º 13.709/2018 (LGPD) E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N.º 390/2021 E RENUMERAÇÃO DA “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA ” “DO FORO” DO CONTRATO N. 086/2012, QUE PASSA SER "CLÁUSULA DÉCIMA NONA”, E DA “CLÁUSULA DÉCIMA NONA” QUE PASSA SER "CLÁUSULA VIGÉSIMA”. “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA– DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOA...
Informações Complementares PRORROGAÇÃO, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 E DE 2023,...
Vig. Início 01/01/2013
Vig. Fim 31/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 115.031,68
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 4.792,99
Valor Acumulado R$ 464.449,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2012 00086/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00086/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000527-35.2017.6.17.8000 01/01/2013 31/12/2025 43.200,00 24 1.800,00
28/08/2013 00001/2013 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 01/01/2014 31/12/2014 43.200,00 24 1.800,00
05/08/2014 00002/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 01/01/2015 31/12/2015 21.527,23 24 896,97
13/10/2015 00003/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 01/01/2016 31/12/2016 22.318,33 24 929,93
22/08/2016 00004/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 01/01/2017 31/12/2017 22.318,33 24 929,93
01/09/2017 00005/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 01/01/2018 31/12/2018 22.318,33 12 1.859,86
01/08/2018 00006/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 01/01/2019 31/12/2019 24.671,64 12 2.055,97
09/09/2019 00007/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 01/01/2020 31/12/2021 24.671,64 24 1.027,99
24/11/2021 00008/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 01/01/2022 31/12/2023 43.200,00 24 1.800,00
22/12/2023 00009/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 86/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025 01/01/2024 31/12/2025 50.296,86 24 2.095,70
28/02/2024 00016/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 86/2012 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. RUI BARBOSA, 249, CENTRO, GLÓRIA DO GOITÁ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL NAQUELE MUNICÍPIO”, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 01/01/2013 31/12/2025 52.621,14 24 2.192,55
19/03/2025 00019/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 86/2012 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. RUI BARBOSA, 249, CENTRO, GLÓRIA DO GOITÁ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM LEONILDO CABOCLO DA SILVA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 01/01/2013 31/12/2025 53.892,28 24 2.245,51
06/11/2025 00010/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 86/2012, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2029, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 01/01/2026 31/12/2029 110.326,84 24 4.596,95
24/03/2026 00023/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 86/2012 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. RUI BARBOSA, 249, CENTRO, GLÓRIA DO GOITÁ/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM LEONILDO CABOCLO DA SILVA. 01/01/2013 31/12/2025 115.031,68 24 4.792,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2025NE000068 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.581,71 0,00 0,00 27.581,71 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000035 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.310,57 0,00 2.192,57 24.118,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000070 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.757,92 7.189,47 0,00 21.568,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/26 2026-07-27 00014185120206178000 2026-07-27 2396.49
AGOSTO/2026 2026-08-27 00014185120206178000 2026-08-27 2396.49
SETEMBRO/2026 2026-09-28 00014185120206178000 2026-09-28 2396.49
00086/2012 2024-01-31 0000527-35.2017 2024-02-01 2095.70
ALUGUEL NOV/2025 2025-11-25 0001418-51.2020 2025-11-25 2298.47
2476564 2024-03-04 0000527-35.2017 2024-03-04 2289.38
86/2012 2024-03-25 0000527-35.2017 2024-03-26 2192.60
2543429 2024-04-30 0000527-35.2017. 2024-04-30 2192.54
ALUGUEL JUL/24 2024-07-24 0001418-51.2020 2024-07-24 2192.54
0086/2012 2024-05-30 0000527-35.2017 2024-05-30 2192.54
2615383 2024-07-01 0000527-35.2017 2024-07-01 2192.54
ALUGUEL OUT/2025 2025-10-28 0001418-51.2020 2025-10-28 2298.47
ALUGUEL OUT2024 2024-10-24 0001418-51.2020 2024-10-24 2192.54
ALUGUEL SET2024 2024-09-27 0001418-51.2020 2024-09-27 2192.54
ALUGUEL AGO/24 2024-08-22 0001418-51.2020 2024-08-22 2192.54
ALUGUEL NOV/2024 2024-11-25 0001418-51.2020 2024-11-25 2192.54
ALUGUEL DEZ/2024 2024-01-20 0001418-51.2020 2024-12-20 2192.57
ALUGUEL JAN/2025 2025-01-24 0001418-51.2020 2025-01-24 2192.57
ALUGUEL FEV/25 2025-02-25 0001418-51.2020 2025-02-25 2192.57
ALUGUEL MAR/2025 2025-03-26 0001418-51.2020 2025-03-26 2510.33
ALUGUEL ABR/25 2025-04-24 0001418-51.2020 2025-04-24 2298.47
ALUGUEL JUN/2025 2025-06-18 0001418-51.2020 2025-06-18 2298.47
JUNHO/26 2026-06-26 00014185120206178000 2026-06-26 2396.49
ALUGUEL MAI/25 2025-05-27 0001418-51.2020 2025-05-27 2298.47
ALUGUEL SET/2025 2025-09-29 0001418-51.2020 2025-09-29 2298.47
ALUGUEL JUL/2025 2025-07-29 0001418-51.2020 2025-07-29 2298.47
ALUGUEL AGO/25 2025-08-22 0001418-51.2020 2025-08-22 2298.47
ALUGUEL ABRIL/26 2026-04-22 00014185120206178000 2026-04-22 2396.49
ALUGUEL DEZ/25 2025-12-09 00014185120206178000 2025-12-09 2298.48
ALUGUEL JAN/26 2026-01-29 00014185120206178000 2026-01-29 2298.51
ALUGUEL FEV/26 2026-03-03 00014185120206178000 2026-03-03 2298.47
MARÇO/26 2026-03-25 00014185120206178000 2026-03-25 2592.53
MAIO/2026 2026-05-26 00014185120206178000 2026-05-26 2396.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 115031.68 115031.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.375.444-** LUCIANA AMORIM BANDEIRA CAMPELO Gestor
***.794.634-** ANDREISA ANDRADE DA LUZ Gestor Substituto
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação 242.36 KB 25/03/2026 11:29:03
Apostila de Reajuste 78.61 KB 25/03/2026 10:19:49
Reajuste 72.33 KB 19/03/2025 13:40:35
Termo Apostilamento 74.06 KB 06/09/2024 12:41:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo