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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2013
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 021.826.884-04 - MIGUELINA AGUIAR DE FARIAS
Processo 0000517-88.2017.6.17.8000
Objeto 1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 053/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 1.2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N.º 053/2013, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE).
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 053/2013, 02...
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 92.222,16
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 3.842,59
Valor Acumulado R$ 269.122,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2021 00053/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000517-88.2017.6.17.8000 01/01/2022 31/12/2023 88.450,34 24 3.685,43
16/11/2023 00008/2023 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 053/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 1.2. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA NO CONTRATO N. 053/2013, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO​ DA “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA E DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO”, QUE PASSAM A SER, RESPECTIVAMENTE, "CLÁUSULA DÉCIMA NONA” E "CLÁUSULA VIGÉSIMA”: 01/01/2024 31/12/2025 88.450,34 24 3.685,43
15/09/2025 00009/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 53/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2027, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO. 01/01/2026 31/12/2027 88.450,32 24 3.685,43
19/03/2026 00021/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 53/2013 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL JOÃO DE SOUZA LEÃO, N.º 125, CENTRO, IPOJUCA/PE, CEP 55590-000, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL”, FIRMADO COM A MIGUELINA AGUIAR DE FARIAS 01/01/2022 31/12/2027 92.222,16 24 3.842,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2025NE000069 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 44.225,17 0,00 0,00 44.225,17 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000057 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 46.111,08 11.527,77 0,00 34.583,31 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000055 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 44.225,17 0,00 3.772,09 40.453,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/26 2026-07-27 00014202120206178000 2026-07-27 3842.59
AGOSTO/2026 2026-08-26 00014202120206178000 2026-08-26 3842.59
SETEMBRO/2026 2026-09-27 00014202120206178000 2026-09-27 3842.59
2615213 2024-07-01 0000517-88.2017 2024-07-01 3685.43
00053/2013 2024-01-31 0000517-88.2017 2024-02-01 3685.43
2476509 2024-03-04 0000517-88.2017 2024-03-04 3685.43
53/2013 2024-03-25 0000517-88.2017 2024-03-26 3685.43
2543398 2024-04-30 0000517-88.2017 2024-04-30 3685.43
0053/2013 2024-05-29 0000517-88.2017 2024-05-29 3685.43
ALUGUEL JUL/24 2024-07-24 0001420-21.2020 2024-07-24 3685.43
ALUGUEL AGO/24 2024-08-22 0001420-21.2020 2024-08-22 3685.43
ALUGUEL SET2024 2024-09-27 0001420-21.2020 2024-09-27 3685.43
ALUGUEL OUT2024 2024-10-24 0001420-21.2020 2024-10-24 3685.43
ALUGUEL NOV/2024 2024-11-25 0001420-21.2020 2024-11-25 3685.43
ALUGUEL DEZ/2024 2024-12-20 0001420-21.2020 2024-12-20 3685.44
ALUGUEL JAN/2025 2025-01-24 0001420-21.2020 2025-01-24 3685.43
ALUGUEL FEV/2025 2025-02-24 0001420-21.2020 2025-02-24 3685.43
ALUGUEL MAR/2025 2025-03-25 0001420-21.2020 2025-03-25 3685.43
ALUGUEL ABR/25 2025-04-24 0001420-21.2020 2025-04-24 3685.43
ALUGUEL JUN/25 2025-06-18 0001420-21.2020 2025-06-18 3685.43
ALUGUEL AGO/25 2025-08-22 0001420-21.2020 2025-08-22 3685.43
ALUGUEL MAI/25 2025-05-23 0001420-21.2020 2025-05-23 3685.43
ALUGUEL JUL/2025 2025-07-28 0001420-21.2020 2025-07-28 3685.43
ALUGUEL SET/2025 2025-09-29 0001420-21.2020 2025-09-29 3685.43
ALUGUEL OUT/2025 2025-10-23 0001420-21.2020 2025-10-23 3685.43
ALUGUEL DEZ/25 2025-12-09 00014202120206178000 2025-12-09 3685.44
ALUGUEL NOV/2025 2025-11-25 0001420-21.2020 2025-11-25 3685.43
ALUGUEL JAN/26 2026-01-29 00014202120206178000 2026-01-29 3685.43
ALUGUEL FEV/26 2026-03-02 00014202120206178000 2026-03-02 3685.43
MARÇO/26 2026-03-23 00014202120206178000 2026-03-23 4156.91
ALUGUEL ABRIL/26 2026-04-18 00014202120206178000 2026-04-18 3842.59
MAIO/2026 2026-05-25 00014202120206178000 2026-05-25 3842.59
JUNHO/26 2026-06-25 00014202120206178000 2026-06-25 3842.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 92222.16 92222.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.375.444-** LUCIANA AMORIM BANDEIRA CAMPELO Gestor
***.794.634-** ANDREISA ANDRADE DA LUZ Gestor Substituto
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 73.80 KB 20/03/2026 11:27:38
9º TA AO CT 53/2013 44.24 KB 17/09/2025 10:32:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo