Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2014
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 881.246.144-15 - ALESSANDRA KILMA VASCONCELOS CAVALCANTI DA SILVA
Processo 0000511-81.2017.6.17.8000
Objeto 1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 075/2014, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 1.2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N.º 075/2014, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE). 1.3. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA AO CONTRATO N.º 075/2014, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N.º 13.709/2018 (LGPD) E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N.º 390/2021 E RENUMERAÇÃO DA “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA” “DO FORO” DO CONTRATO N. 075/2014, QUE PASSA SER "CLÁUSULA DÉCIMA NONA”, DA “CLÁUSULA DÉCIMA NONA” QUE PASSA SER "CLÁUSULA VIGÉSIMA”.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 E 2023, DO...
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 80.515,68
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 3.354,82
Valor Acumulado R$ 209.875,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2021 00075/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000511-81.2017.6.17.8000 01/01/2022 31/12/2023 66.326,58 24 2.763,61
21/12/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 75/2014, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 01/01/2024 31/12/2025 66.326,58 24 2.763,61
06/11/2025 00008/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 75/2014, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2027, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO, L, BEM COMO NO ART. 62, § 3.º, I, DA LEI N.º 8.666/1993, E NO ART. 3.º DA LEI N.º 8.245/1991. 01/01/2026 31/12/2027 77.222,64 24 3.217,61
19/03/2026 00021/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 75/2014 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO PRAÇA DA BANDEIRA, 27, CENTRO, MORENO/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 14А ZONA ELEITORAL”, FIRMADO COM ALESSANDRA KILMA VASCONCELOS CAVALCANTI DA SILVA 01/01/2022 31/12/2025 80.515,68 24 3.354,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2025NE000101 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 38.611,33 0,00 0,00 38.611,33 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000039 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 38.611,33 0,00 3.247,14 35.364,19 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000078 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 40.257,84 10.064,46 0,00 30.193,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/26 2026-07-27 00014228820206178000 2026-07-27 3354.82
AGOSTO/2026 2026-08-26 00014228820206178000 2026-08-26 3354.82
SETEMBRO/2026 2026-09-27 00014228820206178000 2026-09-27 3354.82
2476520 2024-03-04 0000511-81.2017 2024-03-04 3217.61
00075/2014 2024-01-31 0000511-81.2017 2024-02-01 3217.61
75/2014 2024-03-25 0000511-81.2017 2024-03-26 3217.61
2543408 2024-04-30 0000511-81.2017. 2024-04-30 3217.61
0075/2014 2024-05-29 0000511-81.2017 2024-05-29 3217.61
2615273 2024-07-01 0000511-81.2017 2024-07-01 3217.61
ALUGUEL JUL/24 2024-07-24 0001422-88.2020 2024-07-24 3217.61
ALUGUEL AGO/24 2024-08-22 0001422-88.2020 2024-08-22 3217.61
ALUGUEL SET2024 2024-09-27 0001422-88.2020 2024-09-27 3217.61
ALUGUEL OUT2024 2024-10-24 0001422-88.2020 2024-10-24 3217.61
ALUGUEL NOV/2024 2024-11-25 0001422-88.2020 2024-11-25 3217.61
ALUGUEL DEZ/2024 2024-12-20 0001422-88.2020 2024-12-20 3217.62
ALUGUEL JAN/2025 2025-01-28 0001422-88.2020 2025-01-28 3217.61
ALUGUEL FEV/25 2025-02-24 0001422-88.2020 2025-02-24 3217.62
ALUGUEL OUT/2025 2025-10-23 0001422-88.2020 2025-10-23 3217.61
ALUGUEL MAR/2025 2025-03-25 0001422-88.2020 2025-03-25 3217.61
ALUGUEL ABR/25 2025-04-24 0001422-88.2020 2025-04-24 3217.61
ALUGUEL MAI/25 2025-05-23 0001422-88.2020 2025-05-23 3217.61
ALUGUEL SET/2025 2025-09-29 0001422-88.2020 2025-09-29 3217.61
ALUGUEL JUN/25 2025-06-18 0001422-88.2020 2025-06-18 3217.61
ALUGUEL JUL/25 2025-07-28 0001422-88.2020 2025-07-28 3217.61
ALUGUEL AGO/25 2025-08-22 0001422-88.2020 2025-08-22 3217.61
ALUGUEL NOV/2025 2025-11-25 0001422-88.2020 2025-11-25 3217.61
ALUGUEL DEZ/25 2025-12-09 00014228820206178000 2025-12-09 3217.61
MARÇO/26 2026-03-23 00014228820206178000 2026-03-23 3629.24
ALUGUEL JAN/26 2026-01-29 00014228820206178000 2026-01-29 3217.61
ALUGUEL ABRIL/26 2026-04-24 00014228820206178000 2026-04-24 3354.82
ALUGUEL FEV/26 2026-03-02 00014228820206178000 2026-03-02 3217.61
MAIO/2026 2026-05-25 00014228820206178000 2026-05-25 3354.82
JUNHO/26 2026-06-25 00014228820206178000 2026-06-25 3354.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 80515.68 80515.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.375.444-** LUCIANA AMORIM BANDEIRA CAMPELO Gestor
***.794.634-** ANDREISA ANDRADE DA LUZ Gestor Substituto
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação 781.36 KB 25/03/2026 11:37:38
Apostila de Reajuste 65.49 KB 19/03/2026 11:42:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo