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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2013
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 062.686.684-72 - JOSE BARTOLOMEU RODRIGUES
Processo 0000503-07.2017.6.17.8000
Objeto 1. É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 029/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/12/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO. 1.2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N.º 029/2013, PARA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO - IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE).
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 029/2013, 02...
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 141.694,27
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 5.903,93
Valor Acumulado R$ 452.884,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/08/2021 00029/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000503-07.2017.6.17.8000 01/01/2022 31/12/2025 246.142,08 84 5.209,24
26/09/2023 00008/2023 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 029/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025. 1.2. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA NO CONTRATO N. 029/2013, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO​ DA “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA E DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO”, QUE PASSAM A SER, RESPECTIVAMENTE, "CLÁUSULA DÉCIMA NONA” E "CLÁUSULA VIGÉSIMA”: 01/01/2024 31/12/2025 120.000,00 24 5.000,00
28/02/2024 00018/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 29/2013 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, 114, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL, NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM JOSÉ BARTOLOMEU RODRIGUES 01/01/2022 31/12/2025 125.021,66 24 5.209,24
26/02/2025 00021/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 29/2013 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, 114, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL, NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM JOSÉ BARTOLOMEU RODRIGUES, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 01/01/2022 31/12/2025 128.777,26 24 5.365,72
02/10/2025 00024/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 29/2013 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, 114, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL, NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM JOSÉ BARTOLOMEU RODRIGUES, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES. 01/01/2022 31/12/2025 131.031,78 24 5.459,66
05/11/2025 00009/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 29/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2027, NOS TERMOS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO. 01/01/2026 31/12/2027 129.632,40 24 5.401,35
16/12/2025 00091/2025 Termo Aditivo RERRATIFICAR AS CLÁUSULAS 2 E 3 DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 29/2013 01/01/2026 31/12/2027 136.800,72 24 5.700,03
28/05/2026 00026/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 29/2013 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, 114, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL, NAQUELE MUNICÍPIO”, FIRMADO COM JOSÉ BARTOLOMEU RODRIGUES. 01/01/2022 31/12/2027 141.694,27 24 5.903,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2025NE000104 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 67.070,77 0,00 0,00 67.070,77 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000069 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 62.510,83 0,00 5.591,45 56.919,38 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000055 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 70.289,95 17.851,08 374,28 52.064,59 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000251 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.450,18 0,00 0,00 1.450,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/26 2026-07-27 00014254320206178000 2026-07-27 5950.36
SETEMBRO/2026 2026-09-27 00014254320206178000 2026-09-27 5950.36
AGOSTO/2026 2026-08-30 00014254320206178000 2026-08-30 5950.36
00029/2013 2024-01-31 0000503-07.2017 2024-02-01 5000.00
2476532 2024-03-04 0000503-07.2017 2024-03-04 5418.46
29/2013 2024-03-25 0000503-07.2017 2024-03-26 5209.30
2543420 2024-04-30 0000503-07.2017 2024-04-30 5209.23
0029/2013 2024-05-30 0000503-07.2017 2024-05-30 5209.23
2615330 2024-07-01 0000503-07.2017 2024-07-01 5209.23
ALUGUEL JUL/24 2024-07-24 0001425-43.2020 2024-07-24 5209.23
ALUGUEL OUT2024 2024-10-24 0001425-43.2020 2024-10-24 5209.23
ALUGUEL AGO/24 2024-08-22 0001425-43.2020 2024-08-22 5209.23
ALUGUEL SET2024 2024-09-27 0001425-43.2020 2024-09-27 5209.23
ALUGUEL NOV/2024 2024-11-25 0001425-43.2020 2024-11-25 5209.23
ALUGUEL DEZ/2024 2024-12-20 0001425-43.2020 2024-12-20 5209.23
ALUGUEL JUL/25 2025-07-29 0001425-43.2020 2025-07-29 5401.35
ALUGUEL JAN/2025 2025-01-24 0001425-43.2020 2025-01-24 5209.23
ALUGUEL FEV/25 2025-02-24 0001425-43.2020 2025-02-24 5209.23
ALUGUEL MARÇO/25 2025-03-25 0001425-43.2020 2025-03-25 5785.59
REAJUSTE 2024 2025-03-25 0001425-43.2020 2025-03-25 1450.18
ALUGUEL ABR/25 2025-04-24 0001425-43.2020 2025-04-24 5401.35
ALUGUEL SET/2025 2025-09-29 0001425-43.2020 2025-09-29 5401.35
ALUGUEL MAI/25 2025-05-23 0001425-43.2020 2025-05-23 5401.35
ALUGUEL JUN/25 2025-06-18 0001425-43.2020 2025-06-18 5401.35
ALUGUEL AGO/25 2025-08-22 0001425-43.2020 2025-08-22 5401.35
ALUGUEL OUT/2025 2025-10-29 0001425-43.2020 2025-10-29 7058.54
ALUGUEL NOV/2025 2025-11-25 0001425-43.2020 2025-11-25 5700.03
ALUGUEL DEZ/25 2025-12-09 00014254320206178000 2025-12-09 5700.05
ALUGUEL FEV/26 2026-03-02 00014254320206178000 2026-03-02 5700.03
ALUGUEL JAN/26 2026-01-29 00014254320206178000 2026-01-29 5700.03
MARÇO/26 2026-03-23 00014254320206178000 2026-03-23 5700.03
ALUGUEL ABRIL/26 2026-04-18 00014254320206178000 2026-04-18 5700.03
MAIO/2026 2026-05-25 00014254320206178000 2026-05-25 5700.03
JUNHO/26 2026-06-29 00014254320206178000 2026-06-29 6087.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 141694.27 141694.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.375.444-** LUCIANA AMORIM BANDEIRA CAMPELO Gestor
***.794.634-** ANDREISA ANDRADE DA LUZ Gestor Substituto
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila de Reajuste 88.68 KB 29/05/2026 08:31:35
Termo de Rerratificação ao 9º TA ao CT 29.2023 51.20 KB 19/12/2025 08:10:22
9º TA ao CT 29.2013 43.24 KB 06/11/2025 07:43:42
Reajuste 95.26 KB 03/10/2025 08:54:08
Reajuste 80.19 KB 27/02/2025 09:12:09
Termo Apostilamento 68.30 KB 06/09/2024 12:43:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo