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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2022
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00009/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes 170112 - SPU/MS; 250024 - SMSA/MS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA
Processo 11597.100235/2022-78
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU/MS E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SE/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2022
Vig. Fim 26/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 468.015,86
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 7.800,26
Valor Acumulado R$ 302.091,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2022 00013/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100235/2022-78 26/12/2022 26/12/2027 374.989,80 60 6.249,83
24/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO/MS000050/2023, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, O REAJUSTE DE 8,87% (OITO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2023. 26/12/2022 26/12/2027 404.037,00 60 6.733,95
19/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O REAJUSTE DE 8,00% (OITO POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024. 26/12/2022 26/12/2027 427.003,77 60 7.116,73
06/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000015/2025, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, O REAJUSTE DE 7,27% (SETE VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2025 26/12/2022 26/12/2027 437.005,93 60 7.283,43
08/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 13/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 08/01/2026 26/12/2027 437.005,93 60 7.283,43
02/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 13/2022, INCLUINDO À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. ESTE TERMO DEVERÁ SEGUIR O MODELO A SER FORNECIDO OU PREVIAMENTE APROVADO PELO CONTRATANTE, CONFORME PARECER 00771/2025/CONJUR-MGI/CGU/AGU, A ESTE TERMO ADITIVO 02/02/2026 26/12/2027 437.005,93 60 7.283,43
23/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000001/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, O REAJUSTE DE 7,56% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2026 02/02/2026 26/12/2027 468.015,86 60 7.800,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000029 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.039,00 0,00 0,00 13.039,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000265 S6409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 520,00 0,00 0,00 0,00 520,00 0,00 0,00 520,00
170106 2023NE000031 S6409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000132 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000105 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.456,36 0,00 0,00 15.456,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000079 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.361,89 430,89 1.909,00 54.022,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000293 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.673,34 5.117,24 241,54 2.314,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000305 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.704,23 1.704,23 0,00 0,00 1.704,23 1.704,23 1.704,23 0,00
170106 2023NE000240 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.689,00 5.742,58 881,12 27.065,30 3.699,19 0,00 0,00 4.580,31
170106 2023NE000325 46200009SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.418,62 2.418,62 0,00 0,00 2.418,62 2.418,62 2.418,62 0,00
170106 2023NE000144 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.750,60 13.813,72 493,84 26.443,04 2.073,29 0,00 0,00 2.567,13
170106 2025NE000185 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.471,43 0,00 0,00 5.471,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000031 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.602,58 0,38 0,00 22.602,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2024NE000043 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.786,45 100,07 2.296,28 52.390,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2025NE000301 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.463,92 5.277,76 534,97 4.651,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000087 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.927,80 0,02 0,00 20.927,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000080 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.350,03 7.010,35 0,00 37.339,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2026NE000254 46200009PO6 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.206,44 11.206,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1320 2026-07-23 11597.100235/2022-78 2026-07-23 2615.97
1321 2026-07-23 11597.100235/2022-78 2026-07-23 4667.46
1323 2026-08-19 11597.100235/2022-78 2026-08-19 2615.97
1324 2026-08-19 11597.100235/2022-78 2026-08-19 4667.46
1329 2026-09-23 11597.100235/2022-78 2026-09-23 4667.46
1328 2026-09-23 11597.100235/2022-78 2026-09-23 2615.97
1330 2026-10-08 11597.100235/2022-78 2026-10-13 1485.04
1331 2026-10-08 11597.100235/2022-78 2026-10-13 2649.62
1.184 2024-11-27 11597.100235/2022-78 2024-11-27 2556.10
00001019 2024-02-28 11597.100235/2022-78 2024-02-28 4315.33
00001018 2024-02-28 11597.100235/2022-78 2024-02-28 2418.62
1.079 2024-05-29 11597.000034/2024-33 2024-05-29 2418.62
1.080 2024-05-29 11597.000035/2024-88 2024-05-29 4315.53
1.104 2024-07-02 11597.000034/2024-33 2024-07-02 2418.62
1.105 2024-07-02 11597.000035/2024-88 2024-07-02 4315.33
1.109 2024-07-22 11597.000034/2024-33 2024-07-22 2418.62
1.110 2024-07-22 11597.000035/2024-88 2024-07-24 4315.33
1.127 2024-08-28 11597.000035/2024-88 2024-08-28 4560.63
1.128 2024-08-28 11597.000034/2024-33 2024-08-28 2556.10
1.143 2024-09-12 11597.000231/2024-52 2024-09-16 1465.45
1.142 2024-09-12 11597.000231/2024-52 2024-09-16 820.75
1.207 2024-12-24 11597.100235/2022-78 2024-12-24 2556.10
1.161 2024-09-25 11597.000034/2024-33 2024-09-27 2157.53
1.209 2024-12-24 11597.100235/2022-78 2024-12-24 2556.10
1.162 2024-09-25 11597.000035/2024-88 2024-09-27 4525.60
1.171 2024-10-22 11597.000034/2024-33 2024-10-24 2556.10
1.172 2024-10-22 11597.000035/2024-88 2024-10-24 4560.63
1.185 2024-11-27 11597.000035/2024-88 2024-11-27 4560.63
1.208 2024-12-24 11597.100235/2022-78 2024-12-24 4560.63
1.210 2024-12-24 11597.100235/2022-78 2024-12-24 4560.63
1.225 2025-03-19 11597.000066/2025-10 2025-03-19 2556.10
1.226 2025-03-18 11597.000067/2025-64 2025-03-19 4560.63
1.239 2025-05-06 11597.100235/2022-78 2025-05-06 2556.10
1.235 2025-04-10 11597.000066/2025-10 2025-04-10 2556.10
1.236 2025-04-10 11597.000067/2025-64 2025-04-10 4560.63
1.240 2025-05-06 11597.100235/2022-78 2025-05-06 4560.63
1249 2025-06-02 11597.100235/2022-78 2025-06-03 2556.10
1250 2025-06-02 11597.100235/2022-78 2025-06-03 4560.63
1265 2025-07-24 11597.100235/2022-78 2025-07-25 4482.12
1257 2025-06-30 11597.100235/2022-78 2025-07-03 4560.63
1256 2025-06-30 11597.100235/2022-78 2025-07-03 2556.10
1266 2025-07-24 11597.100235/2022-78 2025-07-25 2510.27
1281 2025-08-27 11597.100235/2022-78 2025-08-27 640.97
1278 2025-08-22 11597.100235/2022-78 2025-08-25 2615.98
1279 2025-08-22 11597.100235/2022-78 2025-08-25 4667.46
1280 2025-08-27 11597.100235/2022-78 2025-08-27 359.26
1289 2025-09-16 11597.100235/2022-78 2025-09-16 4667.46
1288 2025-09-16 11597.100235/2022-78 2025-09-16 2615.98
1293 2025-10-14 11597.100235/2022-78 2025-10-14 2615.98
1294 2025-10-14 11597.100235/2022-78 2025-10-14 4667.46
1295 2025-11-18 11597.100235/2022-78 2025-11-19 2615.98
1296 2025-11-18 11597.100235/2022-78 2025-11-19 4667.46
1303 2025-12-16 11597.100235/2022-78 2025-12-18 4667.46
1305 2025-12-16 11597.100235/2022-78 2025-12-18 4667.46
1302 2025-12-16 11597.100235/2022-78 2025-12-18 2615.98
1304 2025-12-16 11597.100235/2022-78 2025-12-18 2615.98
1308 2026-02-20 11597.000064/2026-10 2026-02-26 4667.46
1307 2026-02-26 11597.000060/2026-23 2026-02-26 2615.97
1309 2026-03-19 11597.100235/2022-78 2026-03-23 2615.98
1310 2026-03-19 11597.100235/2022-78 2026-03-23 4667.46
1312 2026-04-14 11597.100235/2022-78 2026-04-15 2615.98
1313 2026-04-14 11597.100235/2022-78 2026-04-15 4667.46
1316 2026-05-19 11597.100235/2022-78 2026-05-20 4667.46
1315 2026-05-19 11597.100235/2022-78 2026-05-20 2615.97
1319 2026-06-17 11597.100235/2022-78 2026-06-19 4667.46
1318 2026-06-17 11597.100235/2022-78 2026-06-19 2615.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-03-26 18749.47
Seguro Garantia 2028-03-26 21350.19
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 60 2801.6078 168096.4680
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 60 4998.6565 299919.3900
Prepostos
CPF Nome
***.327.631-** JULIANO AMORIM DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor
***.050.721-** ROSANA OCAMPOS EVANGELISTA Gestor
***.894.091-** DIEGO ANTUNES ESPINDOLA Gestor Substituto
***.894.091-** DIEGO ANTUNES ESPINDOLA Gestor Setorial Substituto
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.734.462-** ARNALDO FERREIRA DE ARAUJO GAIA Gestor Substituto
***.894.091-** DIEGO ANTUNES ESPINDOLA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026 190.81 KB 06/10/2026 17:52:06
Nota Técnica SEI nº 45237/2026/MGI 166.20 KB 06/10/2026 17:51:09
Termo de Apostilamento n° 01/2026 70.05 KB 06/10/2026 17:50:11
PRT GESTORES E FISCAIS MGI-SRA/MS Nº 5610, DE 08 DE JULHO DE 2026 74.71 KB 23/09/2026 17:47:07
n° 02/2026 Termo de Sigilo e Confidencialidade 63.79 KB 04/05/2026 12:21:59
n° 01/2025 Repactuação Convenção Coletiva do Trabalho 2025 76.44 KB 04/05/2026 12:17:40
n° 01/2024 Repactuação 2024 2.01 MB 28/05/2025 15:52:10
n° 02/2023 Repactuação 2023 2.04 MB 28/05/2025 15:51:08
Edital de Licitação 187.54 KB 28/05/2025 15:48:10
Termo referência 272.80 KB 28/05/2025 15:46:39
Apólise 167.19 KB 28/05/2025 15:43:54
Carta Preposto 956.02 KB 28/05/2025 15:26:59
Portaria Gestor Contrato 73.97 KB 28/05/2025 15:20:48
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 23/06/2023 18:14:49
Portaria Superintendente 398.03 KB 23/06/2023 18:14:16
Portaria Fiscal Administrativo 15.10 KB 23/06/2023 18:13:48
Portaria Fiscal Técnico SPU 154.35 KB 23/06/2023 18:13:16
Portaria Fiscal Técnico Sems 190.33 KB 23/06/2023 18:12:40
CNPJ 153.04 KB 23/06/2023 18:10:07
Portaria Gestor do Contrato 156.67 KB 23/06/2023 18:09:00
241/2022 702.77 KB 23/06/2023 18:06:30
Termo de Contrato 295.78 KB 23/06/2023 18:05:58
Decreto 11.430 Não
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