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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170626 - SOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2022
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00023/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
Processo 12600.103125/2022-24
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, E DE SEGURANÇA PESSOAL PRIVADA ARMADA, MEDIANTE O USO DE ARMA LETAL E NÃO-LETAL, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO DISTRITO FEDERAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 24/12/2022
Vig. Fim 23/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 670.668,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 55.889,08
Valor Acumulado R$ 3.140.820,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2022 00053/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.103125/2022-24 24/12/2022 24/12/2023 562.192,32 1 562.192,32
27/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO EM 5,83% (CINCO INTEIROS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 49.581,12 (QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 594.973,44 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 24/12/2022 24/12/2023 594.973,44 1 594.973,44
20/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TÊM POR OBJETOS: A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO, QUAIS SEJAM, OS ITENS A, B, D E E DO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE CUSTOS - EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS; E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24 DE DEZEMBRO DE 2023 A 24 DE DEZEMBRO DE 2024. 24/12/2023 24/12/2024 584.291,04 1 584.291,04
16/10/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2022, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024, REGISTRADA SOB O Nº DF000333/2024, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA DE 5,06% (CINCO INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DOS INSUMOS. 24/12/2022 24/12/2024 613.249,92 1 613.249,92
19/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 53/2022, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 24/12/2024 A 23/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, PODENDO SUA VIGÊNCIA SER ENCERRADA ANTECIPADAMENTE, SEM QUALQUER INDENIZAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE VALORES, CASO SEJA CELEBRADO UM NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO, RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TRATADO NO PROCESSO Nº 19995.001917/2024-80. 24/12/2024 23/12/2025 613.249,92 12 51.104,16
04/12/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2022, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2025, REGISTRADA SOB O Nº DF000685/2025, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA DE 4,39% (QUATRO INTEIROS E TRINTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DOS INSUMOS DE UNIFORMES. TENDO EM VISTA A ANÁLISE EMPREENDIDA, MEDIANTE NOTA TÉCNICA SEI Nº 4864/2025/MF (55155979), O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM TELA PASSARÁ PARA R$ 53.642,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 643.704,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E QUATRO REAIS) 24/12/2024 23/12/2025 643.704,00 12 53.642,00
22/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 53/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/12/2025 A 23/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, PODENDO SUA VIGÊNCIA SER ENCERRADA ANTECIPADAMENTE, SEM QUALQUER INDENIZAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE VALORES, CASO SEJA CELEBRADO UM NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO, A SER DEFLAGRADO A PARTIR DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) Nº 136/2025, CONSTANTE NO PCA 2026. 24/12/2025 23/12/2026 643.704,00 12 53.642,00
21/09/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento repactuação dos preços referente ao Contrato Administrativo nº 53/2022, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2026, celebrada entre o SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E VIG DO DF , registrada no MTE no dia 30 de junho de 2026, sob o nº DF000415/2026, com a vigência no período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e data-base da categoria em 1º de janeiro, referente às categorias profissionais envolvidas na prestação dos serviços e reajuste de preços com base na variação do IPCA de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento) dos insumos. 24/12/2022 23/01/2026 670.668,96 12 55.889,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170626 2024NE000056 25200065626 - SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.476,23 28.476,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000107 S6408DAL - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000227 46200008607 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 652.830,93 119.810,97 0,00 533.019,96 119.810,97 70.407,89 70.407,89 49.403,08
170607 2023NE000880 25200008626 - VIGILANCIA - SOA/MF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.361,21 0,00 0,00 11.361,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170627 2024NE000003 25200065626 - SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.723,77 0,00 0,00 48.723,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170626 2024NE000035 25200065626 - SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 508.370,44 216.224,92 13.185,05 278.960,47 174.147,54 0,00 0,01 187.332,58
170626 2025NE000078 25200065626 - SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 575.682,51 116.398,40 4.829,34 454.454,77 116.398,40 0,00 0,00 121.227,74
170626 2025NE000136 25200065626 - SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.650,61 0,00 0,00 28.650,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170626 2026NE000066 25200065626 - SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000.000,00 610.475,72 0,00 389.524,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
571 2026-08-05 14021.054503/2026-17 2026-08-05 53642.00
575 2026-08-24 14021.063738/2026-91 2026-08-24 53642.00
300 2024-11-29 12600.103125/2022-24 2024-11-29 51104.16
314 2024-12-20 12600.103125/2022-24 2024-12-20 21689.10
315 2024-12-26 12600.103125/2022-24 2024-12-26 51104.16
339 2025-02-24 12600.103125/2022-24 2025-02-24 51104.16
326 2025-01-22 12600.103125/2022-24 2025-01-23 51104.16
354 2025-03-31 12600.103125/2022-24 2025-03-31 50785.68
430 2025-09-19 12600.103125/2022-24 2025-09-19 51104.16
369 2025-04-30 12600.103125/2022-24 2025-04-30 51104.16
380 2025-05-23 12600.103125/2022-24 2025-05-26 50467.20
393 2025-06-17 12600.103125/2022-24 2025-06-17 50785.68
418 2025-08-22 12600.103125/2022-24 2025-08-22 50923.69
407 2025-07-23 12600.103125/2022-24 2025-07-24 50785.68
438 2025-11-26 12600.103125/2022-24 2025-11-26 51104.16
450 2025-11-26 19995.012333/2025-11 2025-11-26 51104.16
461 2025-12-30 12600.103125/2022-24 2025-12-30 51104.16
476 2026-01-22 14021.003168/2026-81 2026-01-22 53642.00
496 2026-03-02 14021.010072/2026-79 2026-03-03 53642.00
478 2026-01-23 14021.004421/2026-13 2026-01-23 27828.20
509 2026-03-26 14021.016175/2026-42 2026-03-26 53642.00
519 2026-04-23 14021.024430/2026-21 2026-04-23 53642.00
540 2026-05-27 14021.032125/2026-11 2026-05-29 53642.00
554 2026-06-30 14021.042852/2026-88 2026-06-30 53642.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-03-24 28109.62
Seguro Garantia 2024-03-24 29748.67
Seguro Garantia 2025-03-24 29214.55
Seguro Garantia 2025-03-24 30662.50
Seguro Garantia 2026-03-22 30662.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 335334.48 670668.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.384.057-** THAIS CARLA DA SILVA CASTOR Fiscal Administrativo
***.309.881-** Everton Felix da Silva Gestor
***.309.881-** Everton Felix da Silva Fiscal Técnico Substituto
***.762.341-** JOSÉ RICARDO LOPES CARDOSO Fiscal Técnico
***.495.166-** CARLOS RAFAEL CALAZANS VILASBOAS Fiscal Administrativo Substituto
***.226.501-** WESCLEY PEREIRA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.762.341-** JOSÉ RICARDO LOPES CARDOSO Gestor Substituto
***.535.411-** PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA Fiscal Técnico
***.535.411-** PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 75.81 KB 19/12/2024 17:04:16
Quinto Termo de Apostilamento - Repactuação 110.57 KB 21/10/2024 12:26:45
Quarto Termo de Apostilamento 55.46 KB 17/07/2024 11:14:18
Publicação Primeiro Termo Aditivo 1.21 MB 17/07/2024 11:12:23
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 70.77 KB 17/07/2024 11:10:45
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2022 55.37 KB 17/07/2024 11:09:43
2º Termo de Apostilamento 70.40 KB 04/07/2023 16:04:15
Termo de apostilamento nº 01/2023 456.56 KB 29/03/2023 16:02:04
Publicação Contrato 706.10 KB 23/12/2022 09:58:02
Contrato Administrativo n. 53/2022 81.16 KB 23/12/2022 09:57:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo