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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200112 - SPRF-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200112 - SPRF-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2022
Unidade Realizadora da Compra 200112 - SPRF-CE
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA
Processo 08653.002861/2022-73
Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Informações Complementares REFORMA SEDE
Vig. Início 21/12/2022
Vig. Fim 19/02/2027
Valor Global R$ 27.530.495,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.530.495,22
Valor Acumulado R$ 811.797.921,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2022 00026/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08653.002861/2022-73 21/12/2022 21/02/2025 20.633.492,91 1 20.633.492,91
09/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 26/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 05.346.248/0001-22, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ, TEM POR OBJETO OS DOIS REAJUSTES CONTRATUAIS DO CONTRATO Nº 26/2022, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, BEM COMO NA CLÁUSULA 14 DO DO PROJETO BÁSICO. 21/12/2022 21/02/2025 23.135.670,88 1 23.135.670,88
13/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ADITIVAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2022 NO VALOR DE R$ 1.619.129,45 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E DEZENOVE MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), COMPREENDENDO ADITIVOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO POR FATOS SUPERVENIENTES, DE ACORDO COM OS ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93 .SUPRIMIR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/022 O VALOR DE R$ 927.166,23 (NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), TAMBÉM DE ACORDO COM OS ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93. 13/01/2025 21/02/2025 23.827.634,10 1 23.827.634,10
20/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo RETIFICAR O ITEM 2.2 DO CONTRATO Nº 26/2022. COM ISSO, ONDE LÊ-SE: 2.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 26 (VINTE E SEIS) MESES E SERÁ INICIADO APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO. LEIA-SE: 2.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 20 (VINTE) MESES E SERÁ INICIADO APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO. ESTABELECER O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE 19/10/2023 A 19/06/2025, CORRIGINDO O PERÍODO DE NOVE MESES DE SUSPENSÃO DETERMINADA PELA CONTRATANTE. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 19/12/2025, DE ACORDO COM O ART. 58, INCISO I, C/C COM ART. 79, §5º, DA LEI N. 8.666/1993. O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO NÃO SERÁ ALTERADO, MANTENDO-SE O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO POR OCASIÃO DA CONTRATAÇÃO - A SABER, O PRAZO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO EM 19/10/2023. 22/02/2025 19/12/2025 23.827.634,10 1 23.827.634,10
26/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 26/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 05.346.248/0001-22, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 26/2022, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, BEM COMO NA CLÁUSULA 14 DO DO PROJETO BÁSICO (SEI Nº 42622747).A PARTIR DO PRESENTE INSTRUMENTO RESTARÁ CONSIGNADO QUE OS PERCENTUAIS DE REAJUSTES CONCEDIDOS, SEGUNDO O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC-M, SERÃO DE 20,33% (VINTE INTEIROS E TRINTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2025. 21/12/2022 19/12/2025 25.238.510,30 1 25.238.510,30
16/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ADITIVAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2022 NO VALOR DE R$ 1.658.527,46 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), COMPREENDENDO ADITIVOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO POR FATOS SUPERVENIENTES, DE ACORDO COM OS ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93 SUPRIMIR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/022 O VALOR DE R$ 857.114,72 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL CENTO E QUATORZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), TAMBÉM DE ACORDO COM OS ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ O 19/02/2026 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 19/08/2026, DE ACORDO COM O ART. 57,§ 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 16/10/2025 19/08/2026 26.223.160,30 1 26.223.160,30
29/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo ADITIVAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2022 NO VALOR DE R$ 1.817.444,55 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), COMPREENDENDO ADITIVOS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO POR FATOS SUPERVENIENTES, DE ACORDO COM OS ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93. SUPRIMIR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/022 O VALOR DE R$ 510.109,63 (QUINHENTOS E DEZ MIL, CENTO E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), TAMBÉM DE ACORDO COM OS ART. 58 C/C O ART. 65 DA LEI 8.666/93. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ O 19/08/2026 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 19/02/2027, DE ACORDO COM O ART. 57, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 29/05/2026 19/02/2027 27.530.495,22 1 27.530.495,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200112 2024NE000119 RF99CO4CEEM - BANCADA DO CEARA / EMENDA 12 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200112 2022NE000197 RF99DSEDECE - REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DO CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 926.000,00 0,00 0,00 0,00 1.390.957,41 84.073,76 119.528,96 365.339,61
200112 2023NE000164 RF99ESEDECE - REFORMA E AMPLIACAO SEDE SPRF/CE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.071.644,04 5.071.644,04 0,00 0,00 5.071.644,04 5.071.644,04 5.071.644,04 0,00
200112 2023NE000166 RF99CO2CEEM - CONSTRUCOES DE UNIDADES OPERACIONAIS-CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
200112 2023NE000165 RF99CO1CEEM - EMENDA 202371070011 BANCADA DO CEARA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.012,00 2.000.012,00 0,00 0,00 2.000.012,00 2.000.012,00 2.000.012,00 0,00
200112 2024NE000195 RF99DN9SDCE - AMPLIACAO SEDE SPRF - CE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.069.713,20 1.069.713,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200112 2023NE000189 RF99DSEDECE - REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DO CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 466.640,62 466.640,62 0,00 0,00 466.640,62 383.667,82 383.667,82 82.972,80
200112 2024NE000118 RF99CO3CEEM - BANCADA DO CEARA / EMENDA 12 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.550.001,00 2.201.835,28 0,00 348.165,72 0,00 0,00 0,00 0,00
200112 2026NE000074 RF99CN9BNCE - BANCADA DO CEARA 202671070009 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.169.072,00 3.534.019,96 428.174,16 3.206.877,88 0,00 0,00 0,00 0,00
200112 2025NE000200 RF99CN9SDCE - CONSTRUCAO SEDE SPRF-CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 858.214,71 161.542,21 0,00 696.672,50 4.303.327,50 0,00 311.530,24 3.991.797,26
200112 2025NE000127 RF99CN9BCCE - BANCADA DO CEARA 202571070009 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.229.691,31 0,00 0,00 4.229.691,31 0,00 0,00 0,00 0,00
200112 2026NE000089 RF99CN9SDCE - CONSTRUCAO SEDE SPRF-CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.307.334,92 81.351,38 0,00 1.225.983,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
36 - 38 2026-07-17 08653.002538/2026-23 2026-07-20 411428.60
52-54 2026-08-12 08653.003492/2026-60 2026-08-19 375629.29
28 2026-06-25 08653.002750/2026-91 2026-07-17 166022.43
1387 A 1388 2024-10-29 08653.002861/2022-73 2024-10-30 415385.92
1372,1373 2024-10-01 08653.002861/2022-73 2024-10-03 436092.61
1441 E 1442 2024-12-19 08653.002861/2022-73 2024-12-23 247688.10
1441 A 1442 2024-12-19 08653.013552/2024-91 2024-12-20 20963.38
1450 E 1451 2025-01-28 08653.000627/2025-54 2025-01-29 173725.97
1472 E 1473 2025-03-11 08653.001356/2025-54 2025-03-12 411010.49
1483 E 1484 2025-03-31 08653.001913/2025-37 2025-04-07 496921.29
1496 E 1487 2025-05-06 08653.002426/2025-91 2025-05-07 910461.14
1497 E 1496 2025-05-06 08653.002426/2025-91 2025-05-07 43603.55
1511 1512 2025-05-30 08653.003796/2025-46 2025-06-02 1218096.82
1540 2025-07-10 08653.002861/2022-73 2025-07-16 217993.29
1529 E 1530 2025-07-01 08653.007334/2025-06 2025-07-03 1167005.31
1545 - 1546 2025-07-29 08653.031616/2025-16 2025-07-30 1867072.58
1577 E 1578 2025-09-25 08653.064896/2025-49 2025-09-26 722962.09
1562 -1563 2025-08-29 08653.048347/2025-27 2025-09-01 1439901.83
NFS-E 1602 E 1603 2025-11-03 08653.002861/2022-73 2025-11-04 1230003.78
1612-1613 2025-11-28 08653.002861/2022-73 2025-12-01 1157859.10
1612 -1613 IMP 2025-11-28 08653.103306/2025-19 2025-12-01 104220.82
1623 E 1624 2025-12-22 08653.103575/2025-77 2025-12-22 1428389.50
1634-1635 2026-01-29 08653.000345/2026-38 2026-01-29 1834778.22
1642 E 1643 2026-03-05 08653.000825/2026-07 2026-03-12 1042367.94
1657 E 1658 2026-04-08 08653.001358/2026-24 2026-04-10 1415634.96
007 E 008 2026-05-12 08653.002084/2026-91 2026-05-13 874992.08
0018 2026-06-01 08653.002085/2026-35 2026-06-08 1225983.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-19 1191381.70
Seguro Garantia 2025-12-19 23827634.10
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1.0908130033332 25238510.3 27530495.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.294.303-** FRANCISCO LEONARDO COSTA BELARMINO Fiscal Técnico Substituto
***.350.153-** LIGIA SILVEIRA DE QUEIROZ Responsável no Setor de Contratos
***.095.473-** ANDERSON MAGALHAES CRUZ Fiscal Técnico
***.767.473-** GABRIEL DE CARVALHO MARTINS SAMPAIO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva