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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 04.751.713/0001-48 - COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS DE RONDONIA - SICOOB CREDJURD
Processo 00000.031123/2019-00
Objeto I - LOTE I - ÁREA LOCALIZADA NO MEZANINO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRT DA 14ª REGIÃO, EM CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO DE ESPAÇO FÍSICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, INCLUSOS OS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES NELE CONTIDOS, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: PORTO VELHO/RO, SITUADO NA RUA: ALMIRANTE BARROSO, 600 - MOCAMBO, SENDO DUAS SALAS, UMA DELAS MEDINDO 4,35M DE LARGURA POR 4,25M DE COMPRIMENTO E A OUTRA MEDINDO 2,50M DE LARGURA POR 2,75M DE COMPRIMENTO, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 29,50M².
Informações Complementares
Vig. Início 10/06/2019
Vig. Fim 09/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.576,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.576,76
Valor Acumulado R$ 1.468.439,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/04/2019 00001/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.031123/2019-00 10/06/2019 09/06/2024 17.704,27 1 17.704,27
13/04/2020 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO TERCMO DE CESSÃO DE USO 10/06/2019 09/06/2024 20.131,75 1 20.131,75
13/04/2021 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO TERCMO DE CESSÃO DE USO 10/06/2019 09/06/2024 22.990,70 1 22.990,70
03/11/2021 00001/2019 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 01/2019 10/12/2021 09/06/2024 22.990,70 1 22.990,70
06/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo REGULARIZAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2019 À RESOLUÇÃO CSJT 356/2023, INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE OBRIGAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 01/2019, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, INCLUSOS OS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES NELE CONTIDOS, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: ÁREA LOCALIZADA NO MEZANINO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRT DA 14ª REGIÃO, EM PORTO VELHO/RO, SITUADO NA RUA: ALMIRANTE BARROSO, 600 - MOCAMBO, SENDO DUAS SALAS, UMA DELAS MEDINDO 4,35M DE LARGURA POR 4,25M DE COMPRIMENTO E A OUTRA MEDINDO 2,50M DE LARGURA POR 2,75M DE COMPRIMENTO, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 29,50M² À CESSIONÁRIA. 06/03/2024 09/06/2025 27.576,76 1 27.576,76
29/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2019, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, INCLUSOS OS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES NELE CONTIDOS, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: ÁREA LOCALIZADA NO MEZANINO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRT DA 14ª REGIÃO, EM PORTO VELHO/RO, SITUADO NA RUA: ALMIRANTE BARROSO, 600 - MOCAMBO, SENDO DUAS SALAS, UMA DELAS MEDINDO 4,35M DE LARGURA POR 4,25M DE COMPRIMENTO E A OUTRA MEDINDO 2,50M DE LARGURA POR 2,75M DE COMPRIMENTO, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 29,50M² À CESSIONÁRIA. 10/06/2024 09/06/2025 27.576,76 1 27.576,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 27576.76 27576.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 01/2019 181.79 KB 22/12/2022 10:49:54
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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