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Órgão
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52131 - COMANDO DA MARINHA
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Unidade da Prestação do Serviço
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771100 - BAMRJ
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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771100 - BAMRJ
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00092/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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771100 - BAMRJ
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Número da Compra
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00018/2022
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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DepSMRJ
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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01.465.093/0001-92 - EBM LTDA
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Processo
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63343.002896/2022-14
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, PARA INSTALAÇÃO DE TELHADO COM SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS, INSTALAÇÃO DE CALHAS E TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES EÓLICOS E DE TRATAMENTO E PINTURA DE ESTRUTURA METÁLICA NO ARMAZÉM Nº 01 DO DEPÓSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL..
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Informações Complementares
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Vig. Início
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05/01/2023
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Vig. Fim
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27/11/2024
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Situação
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Rescindido
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Valor Global
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R$ 6.147.540,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 6.147.540,00
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/12/2022
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00092/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00092/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63343.002896/2022-14
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05/01/2023
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30/01/2024
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5.950.000,00
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1
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5.950.000,00
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26/01/2024
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00001/2022
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Termo Aditivo
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EM DECORRÊNCIA DA SOLICITAÇÃO DO DEPÓSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (DEPSMRJ), REALIZADO POR MEIO DA COMUNICAÇÃO PADRONIZADA Nº 191/2023, E EM ANEXO O TERMO DE JUSTIFICATIVA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONSTANTE NA FL. Nº 437 E O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONSTANTE NA FL. Nº 440, O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. SENDO ASSIM, CONSIDERA-SE OS NOVOS PRAZOS: O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER DE 635 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS, E O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSA A SER DE 755 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, 05 DE JANEIRO DE 2023, CONSUBSTANCIADO NO INCISO III DO §1° DO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93. FICA, ASSIM ALTERADAS AS SEGUINTES SUBCLÁUSULAS: SUBCLÁUSULA 2.1, 2.2 E 2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA), SUBCLÁUSULA 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E SUBCLÁUSULA 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO), TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTA-SE AINDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL.
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26/01/2024
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29/01/2025
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5.950.000,00
|
1
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5.950.000,00
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15/03/2024
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL E CONFORME ÍNDICE FINANCEIRO FICA REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO COM BASE NO INCC-M ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 À DEZEMBRO/2023, APRESENTANDO ÍNDICE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES DE 3,32%, ALTERANDO-SE O SUBITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), SUBITEM 4.1 DA CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) DO ACORDO INICIAL.
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05/01/2023
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29/01/2025
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6.147.540,00
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1
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6.147.540,00
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27/11/2024
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00092/2022
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Termo de Rescisão
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TENDO EM VISTA O EXPOSTO NA COMUNICAÇÃO PADRONIZADA Nº 143, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, DO DEPÓSITO DE SOBRESSALENTES DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO, ASSINADA PELO FISCAL DO CONTRATO, ONDE CONSTA QUE A EMPRESA ELANE BALBINA MORAES MÁXIMO APONTOU SOBRE POSSÍVEIS INCONSISTÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO MATERIAL DE PREENCHIMENTO DAS TELHAS EM DIFERENTES DOCUMENTOS DO PROJETO BÁSICO, BEM COMO ALEGOU TER HAVIDO UM AUMENTO
SIGNIFICATIVO NO PREÇO DA TELHA DE ALUMÍNIO E SOLICITOU O REEQUILÍBRIO DE PREÇO E APRESENTOU UMA PROPOSTA ALTERNATIVA SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA QUAL SOLICITOU A TROCA DA TELHA EM ALUMÍNIO PARA TELHA GALVALUME. UMA VEZ SUBMETIDA À ANÁLISE DE SIMILARIDADE DOS MATERIAIS À DOCM, AQUELA DIRETORIA
RECOMENDOU A MANUTENÇÃO DAS TELHAS EM ALUMÍNIO, FACE AS CONDIÇÕES DO LOCAL DE INSTALAÇÃO SEREM MAIS SUSCETÍVEIS ÀS AÇÕES QUÍMICAS IMPOSTAS PELA EXPOSIÇÃO AO AMBIENTE MARINHO. DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAR AS ESPECIFICAÇÕES DA COBERTURA, UMA VEZ QUE, DO PONTO DE VISTA TÉCNICO, SIGNIFICARIA REDUZIR A VIDA ÚTIL DO TELHADO E, DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, ALTERARIA SUBSTANCIALMENTE O ITEM CENTRAL E MAIS ONEROSO DA OBRA (TELHA EM CONTRATO PARA
COBERTURA), IMPLICANDO EM OFENSA AO PRINCÍPIO DA AMPLA DISPUTA PARA A CONTRATAÇÃO PÚBLICA E TAMPOUCO SERIA POSSÍVEL A CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, UMA VEZ QUE FAZER DRÁSTICAS ALTERAÇÕES NOS VALORES, DURANTE A FASE DE EXECUÇÃO, PODERIA CARACTERIZAR ALTERAÇÃO VEDADA DO OBJETO LICITADO, ESTA BASE CONCLUIU PELA RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL COM FUNDAMENTO EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO, AMPARADA PELO PRECONIZADO NO INCISO I DO ARTIGO 78 COM INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO INCISO I DO ARTIGO 79, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993.
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05/01/2023
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27/11/2024
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0,00
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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771100
|
2022NE003374
|
Z464050Z1B4 - MANUTENCAO DE BENS MOVEIS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.700,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
3.400,00
|
1.700,00
|
1.700,00
|
0,00
|
|
771100
|
2022NE003375
|
Z464050Z1B4 - MANUTENCAO DE BENS MOVEIS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
6.000,00
|
3.000,00
|
3.000,00
|
0,00
|
|
771100
|
2022NE003376
|
Z464050Z1B4 - MANUTENCAO DE BENS MOVEIS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
9.122,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
18.244,00
|
9.122,00
|
9.122,00
|
0,00
|
|
771100
|
2022NE003372
|
Z46405001KZ - MANUTENCAO DE BENS MOVEIS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
109.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
218.000,00
|
109.000,00
|
109.000,00
|
0,00
|
|
771100
|
2022NE003373
|
Z464050Z1B4 - MANUTENCAO DE BENS MOVEIS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
426.121,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
852.242,00
|
426.121,00
|
426.121,00
|
0,00
|
|
771100
|
2022NE003371
|
Z46405001L0 - MANUTENCAO DE BENS MOVEIS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
567.999,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.135.998,00
|
567.999,00
|
567.999,00
|
0,00
|
|
771100
|
2022NE003355
|
Z46405001L0 - MANUTENCAO DE BENS MOVEIS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
23.001,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
46.002,00
|
23.001,00
|
23.001,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
6147540
|
6147540.0000
|
|
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Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
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Arquivos
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|
Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
|
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|
Percentual reserva vagas
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0
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|
Total postos contrato decreto
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0
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|
Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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