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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2022
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00025/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COLOG/RJ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA
Processo 50500.285375/2022-91
Objeto É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE DIÁRIAS E DE FORMA CONTÍNUA, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NAS INSTALAÇÕES DOS ESCRITÓRIOS DAS COORDENAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS (ESFIS) E DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (ESROD) VINCULADOS À ANTT RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 25/01/2023
Vig. Fim 25/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.997,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.583,10
Valor Acumulado R$ 261.063,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2022 00042/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.285375/2022-91 25/01/2023 25/01/2026 209.476,68 12 17.456,39
31/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 13,2641%, REFERENTE À SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO PREVISTO NO ITEM 1 DA PLANILHA DE CUSTOS. 31/03/2023 25/01/2024 181.691,52 12 15.140,96
31/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 28,4279% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 042/2022, REFERENTE À SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO PREVISTO NOS ITENS 4 E 5 DA PLANILHA DE PREÇOS 01/09/2023 25/01/2024 122.141,64 12 10.178,47
23/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 25/01/2024 E TÉRMINO EM 25/01/2025, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO E RETIFICAR O ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 25/01/2024 25/01/2025 122.141,64 12 10.178,47
03/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A RENÚNCIA, pela CONTRATADA, ao direito de reajuste do Contrato nº 042/2022 25/01/2023 25/01/2025 122.141,64 12 10.178,47
21/01/2025 00004/2024 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 44,1145% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 042/2022, REFERENTE À SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO CONSTANTE NOS ITENS 2 E 3 DA DA PLANILHA DE PREÇOS, A CONTAR DE 25 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 25/01/2025 E TÉRMINO EM 25/01/2026 25/01/2025 25/01/2026 29.732,04 12 2.477,67
19/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO: 1.2. A RENÚNCIA, POR PARTE DA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 042/2022, APLICÁVEL A PARBR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 4,83% 25/01/2023 25/01/2026 29.732,04 12 2.477,67
23/01/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 25/01/2026 E TÉRMINO EM 25/01/2027, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE DIÁRIAS E DE FORMA CONTÍNUA, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NAS INSTALAÇÕES DOS ESCRITÓRIOS DAS COORDENAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS (ESFIS) E DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (ESROD) VINCULADOS À ANTT RIO DE JANEIRO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR AS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, INCLUSIVE JUNTO AO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN), NO PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA PRORROGAÇÃO, SOB PENA DE RESCISÃO DO CONTRATO, ASSEGURADO O DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 25/01/2026 25/01/2027 29.732,04 12 2.477,67
09/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 042/2022, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,4552%. 25/01/2023 25/01/2027 30.997,20 12 2.583,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2023NE000126 CT0422022 - CT 042/2022 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2023NE000224 CT0422022 - CT 042/2022 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149.728,79 23.727,50 937,02 125.064,27 23.727,50 14.977,03 14.977,03 9.687,49
393001 2024NE000434 CT0422022 - CT 042/2022 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.141,64 13.325,84 1.893,81 106.921,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000221 CT0422022 - CT 042/2022 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000216 CT0422022 - CT 042/2022 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.892,68 3.125,02 3.001,79 29.765,87 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000937 CT0422022 - CT 042/2022 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.310,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000023 CT0422022 - CT 042/2022 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.997,20 15.887,89 0,00 15.109,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
160 2026-08-06 50500.047494/2026-71 2026-08-10 2384.40
183 2026-09-11 50500.054198/2026-26 2026-09-14 2583.10
199 2026-10-08 50500.059601/2026-11 2026-10-08 2185.70
141 2026-07-09 50500.041950/2026-79 2026-07-09 1589.60
1030 2025-04-09 1622216 2025-04-11 1715.31
1074 2025-06-09 50500.029717/2025-37 2025-06-11 2287.08
1049 2025-05-07 50500.023777/2025-46 2025-05-08 2477.67
979 A 981 2025-02-07 50500.005678/2025-82 2025-02-11 7419.19
1003 2025-03-10 50500.012026/2025-02 2025-03-12 1905.90
1093 2025-07-07 50500.035544/2025-96 2025-07-10 2477.67
1117 2025-08-11 50500.040409/2025-62 2025-08-12 2287.08
1143 2025-09-08 50500.045894/2025-61 2025-09-10 2477.67
1182 2025-10-08 50500.052338/2025-41 2025-10-10 2477.67
1208 2025-11-09 50500.062096/2025-01 2025-11-11 2477.67
1235 2025-12-07 50500.068035/2025-40 2025-12-09 2287.08
1239 2025-12-11 50500.069333/2025-57 2025-12-16 2477.67
26 2026-02-09 50500.010705/2026-10 2026-02-11 1715.31
49 2026-03-10 50500.015062/2026-09 2026-03-11 952.95
57 2026-03-12 50500.016759/2026-99 2026-03-13 202.75
76 2026-04-10 50500.023597/2026-45 2026-04-13 2384.40
93 2026-05-11 50500.028807/2026-91 2026-05-12 1987.00
118 2026-06-09 50500.035642/2026-12 2026-06-09 1390.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-04-25 1549.86
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 1 30997.2 30997.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.256.826-** LUIS HENRIQUE DE CAMARGOS FREITAS Fiscal Técnico
***.248.016-** HAROLDO MAIA DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.248.016-** HAROLDO MAIA DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.256.826-** LUIS HENRIQUE DE CAMARGOS FREITAS Fiscal Administrativo Substituto
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA - 3º TERMO DE APOSTILAMENTO 1.62 MB 27/07/2026 17:50:17
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 60.71 KB 10/03/2026 15:13:38
NE 2026NE000023 - 5º TA 21.80 KB 26/01/2026 11:53:48
5º TERMO ADITIVO 182.91 KB 26/01/2026 11:53:48
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 59.63 KB 27/03/2025 14:24:06
TERMO ADITIVO Nº 4 71.69 KB 26/02/2025 15:19:08
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 147.17 KB 03/04/2024 17:19:10
2 NOTA 2024000273 21.75 KB 21/02/2024 15:29:14
1 NOTA 2022000937 21.77 KB 21/02/2024 15:29:14
3º TERMO ADITIVO 185.64 KB 24/01/2024 10:51:02
2º Termo Aditivo 176.28 KB 23/01/2024 11:26:53
1º Termo Aditivo 173.90 KB 23/01/2024 11:26:05
Contrato 173.90 KB 03/04/2023 15:01:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo