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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 00000.000137/2022-00
Objeto O OBJETO DESTE TERMO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE UMA ÁREA DE 15,51M² (QUINZE INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, SITUADA NA RUA ALMIRANTE BARROSO, 600 – MOCAMBO, CEP 76801-901, PORTO VELHO/RO; DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO – PAB, COM FUNDAMENTO NO ART. 5º, §1º, DA RESOLUÇÃO N. 87, DE 25. 11.2011 E ATUALIZAÇÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2022
Vig. Fim 12/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.911,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.911,88
Valor Acumulado R$ 21.823,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/08/2022 00005/2022 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000137/2022-00 13/08/2022 12/08/2027 10.911,88 1 10.911,88
20/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo REGULARIZAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2022 À RESOLUÇÃO CSJT 356/2023, INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE OBRIGAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 05/2022, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE UMA ÁREA DE 15,51M² (QUINZE INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, SITUADA NA RUA ALMIRANTE BARROSO, 600 – MOCAMBO, CEP 76801-901, PORTO VELHO/RO; DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO – PAB, COM FUNDAMENTO NO ART. 5º, §1º, DA RESOLUÇÃO N. 87, DE 25. 11.2011 E ATUALIZAÇÕES. 20/02/2024 12/08/2027 10.911,88 1 10.911,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 10911.88 10911.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2022 118.41 KB 22/12/2022 12:49:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo