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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00677/2022
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00413/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.856.751/0001-00 - QUATRO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Processo 50606.004243/2022-90
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, BEM COMO DA MÃO-DE-OBRA, A SEREM EXECUTADOS NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, NA UNIDADE LOCAL DE CARATINGA, DA SR/MG, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 09/01/2023
Vig. Fim 18/03/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 135.693,62
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 4.523,12
Valor Acumulado R$ 254.750,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2022 00677/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00677/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.004243/2022-90 09/01/2023 09/07/2025 254.912,38 70 4.184,44
17/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 677/2022, A PARTIR DE 09/01/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$5.947,20 (CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 09/01/2023 A 09/01/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 13737563). 09/01/2023 09/07/2025 120.245,28 30 4.008,18
05/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento 1.1.O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: 1.1.1. A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 677/2022, A PARTIR DE 01/01/2024, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2024., PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$5.287,18 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 09/07/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 17069553). 1.1.2. O REAJUSTAMENTO DOS CUSTOS DO INSUMOS (MATERIAIS, UNIFORMES, UTENSÍLIOS), A PARTIR DE 01/01/2024, CALCULADO COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE FEV/2023 A JAN/2024, QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE 4,51%(QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO), SEI! 17069553. 09/01/2023 09/07/2025 125.533,06 30 4.184,44
26/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00677/2022, POR MAIS 30(TRINTA) MESES, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 60(SESSENTA) MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 10/07/2025 A 09/01/2028. 10/07/2025 09/01/2028 135.693,62 30 4.523,12
17/03/2026 00677/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O ABANDONO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, QUE CARACTERIZA DESCUMPRIMENTO TOTAL DAS OBRIGAÇÕES. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, A CONTRATANTE DÁ POR TERMINADO, A PARTIR DE 18/03/2026, O CONTRATO ORIGINAL, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, EXCETO AS REMANESCENTES ATÉ A PRESENTE DATA. 09/01/2023 18/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2026NE000046 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.800,00 13.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2023NE000057 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.956,34 4.008,18 440,90 42.507,26 4.008,18 0,00 0,00 4.449,08
393031 2024NE000074 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.550,58 4.297,25 472,70 46.780,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025NE000050 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.260,41 4.686,49 90,73 45.483,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20023/142 2023-12-14 50606.004243/2022-90 2023-12-20 4008.18
2024/31 2024-03-14 50606.004243/2022-90 2024-04-04 4008.18
2024/8 2024-01-15 50606.004243/2022-90 2024-01-31 4008.18
2024/20 2024-02-09 50606.004243/2022-90 2024-02-16 4008.18
2024/54 2024-04-15 50606.000144/2023-10 2024-04-22 4297.25
2024/76 2024-05-15 50606.000144/2023-10 2024-05-16 4297.25
2024/43 2024-04-01 50606.000144/2023-10 2024-05-16 561.72
2024/88 2024-06-04 50606.000144/2023-10 2024-06-05 4297.25
2024/114 2024-07-04 50606.000144/2023-10 2024-07-04 4297.25
2024/133 2024-08-21 50606.000144/2023-10 2024-08-21 4297.25
2024/149 2024-09-17 50606.000144/2023-10 2024-09-25 4297.25
2024/163 2024-10-10 50606.000144/2023-10 2024-10-11 4297.25
2024/171 2024-11-06 50606.000144/2023-10 2024-11-07 4297.25
2024/196 2024-12-11 50606.000144/2023-10 2024-12-18 4297.25
2025/8 2025-01-17 50606.000144/2023-10 2025-01-17 4297.25
2025/18 2025-02-11 50606.000144/2023-10 2025-02-12 4297.25
2025/50 2025-04-09 50606.000144/2023-10 2025-04-10 4567.54
2025/34 2025-03-17 50606.000144/2023-10 2025-03-17 4297.25
2025/68 2025-05-14 50606.000144/2023-10 2025-05-14 4567.54
2025/69 2025-05-14 50606.000144/2023-10 2025-05-14 512.72
2025/84 2025-06-12 50606.000144/2023-10 2025-06-13 4567.54
2025/108 2025-07-07 50606.000144/2023-10 2025-07-07 4567.54
2025/149 2025-10-07 50606.000144/2023-10 2025-10-08 4523.12
2025/122 2025-08-04 50606.000144/2023-10 2025-08-05 4536.45
2025/141 2025-09-18 50606.000144/2023-10 2025-09-19 4523.12
90377 2025-08-22 50606.000144/2023-10 2025-08-25 90.73
2025/163 2025-11-14 50606.000144/2023-10 2025-11-24 4523.12
16/2025 2025-12-29 50606.000144/2023-10 2026-01-05 4523.12
112992/2026 2026-04-15 50606.006862/2025-61 2026-04-15 978.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 643 5.0072 96588.8880
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 580 2.2241 38699.3400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H/MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 1.1261 405.3960
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.411.556-** RODRIGO RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo