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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
393019 SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00696/2022
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 00366/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
Processo 50600.026938/2022-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO AMBIENTAL E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2022
Vig. Fim 17/04/2026
Valor Global R$ 6.895.720,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 574.643,37
Valor Acumulado R$ 435.003.387,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2022 00696/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00696/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.026938/2022-82 22/12/2022 28/06/2026 4.945.237,83 12 412.103,15
06/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 347.155,61 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT 23/12/2022 09/06/2025 5.292.393,44 12 441.032,79
29/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 184.129,58 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) 23/12/2022 09/06/2025 5.476.523,02 12 456.376,92
12/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE SE EXECUTAR O PROJETO BÁSICO EXECUTIVO DAS OBRAS EMERGENCIAIS A SE REALIZAREM NO ENTORNO DA VIA FÉRREA E NO VIADUTO SAINT GOBAIN EM FACE DAS PATOLOGIAS APRESENTADAS NOS PILARES P1 E P2, DO REFERIDO VIADUTO, COM CISALHAMENTO DAS PEÇAS ESTRUTURAIS DA MESO ESTRUTURA, CONFORME DISPOSTO NO RELATÓRIO COENGE (16865320), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 387.289,66 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 7,83% DO VALOR DO CONTRATO, SEM IMPACTO NO PRAZO CONTRATUAL 12/03/2024 09/06/2025 5.332.527,49 12 444.377,29
20/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 48.411,20 (QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. 23/12/2022 09/06/2025 5.912.223,88 12 492.685,32
25/02/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 62.084,06 (SESSENTA E DOIS MIL OITENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. 23/12/2022 09/06/2025 5.974.307,94 12 497.859,00
19/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA DATA DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO PARA 22/12/2022, COM O TÉRMINO DE VIGÊNCIA PARA 08/06/2025, E A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 223 (DUZENTOS E VINTE E TRES) DIAS CORRIDOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E POR MAIS 313 (TREZENTOS E TREZE) DIAS CORRIDOS PARA O TÉRMINO DE VIGÊNCIA, PASSANDO O NOVO TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 29/01/2026 E O NOVO TERMINO DOS SERVIÇOS PARA 31/10/2025, COM REFLEXO FINANCEIRO DE R$ 774.557,90 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME RELATÓRIO DE SOLICITAÇÃO DE 2º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO (DOC SEI! 20512004), CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 15,663% 09/06/2025 29/01/2026 6.107.085,39 12 508.923,78
17/04/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 132.526,88 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DADOS EMITIDOS PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT 22/12/2022 28/06/2026 6.881.392,72 12 573.449,39
06/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, EM QUE A VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSARÁ DE 29/01/2026 PARA 17/04/2026, E A EXECUÇÃO CONTRATUAL PASSARÁ DE 31/10/2025 PARA 29/01/2026 30/01/2026 17/04/2026 6.881.392,72 12 573.449,39
02/03/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 14.327,72 (QUATORZE MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) , CONFORME DADOS EMITIDOS PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT 22/12/2022 17/04/2026 6.895.720,44 12 574.643,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000941 MT00005 - ADEQUACAO FERROVIARIA DE BARRA MANSA/RJ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 347.155,61 347.155,61 0,00 0,00 347.155,61 347.155,61 347.155,61 0,00
393003 2022NE002773 MT00005 - ADEQUACAO FERROVIARIA DE BARRA MANSA/RJ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.945.237,83 0,00 0,00 0,00 8.376.500,25 3.039.485,97 3.266.007,93 165.254,49
393003 2024NE001725 MT00005 - ADEQUACAO FERROVIARIA DE BARRA MANSA/RJ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 619.830,44 619.830,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003593 MT00005 - ADEQUACAO FERROVIARIA DE BARRA MANSA/RJ 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 916.356,04 448.670,77 5.188,22 462.497,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3662 2026-07-10 50607.000807/2026-39 2026-07-27 101431.44
00133763 2025-01-15 50607.000077/2025-95 2025-01-24 191845.82
00134234 2025-02-17 50607.000188/2025-00 2025-02-20 196315.86
00134581 2025-03-17 50607.000258/2025-11 2025-03-24 196315.86
001350016 2025-04-15 50607.000360/2025-17 2025-04-28 199707.24
00135402 2025-05-08 50607.000394/2025-10 2025-05-12 196315.86
00135990 2025-03-16 50607.000549/2025-18 2025-06-30 196315.86
00136393 2025-07-11 50607.000640/2025-25 2025-07-21 199707.24
00136896 2025-08-11 55060.700075/5202-51 2025-08-19 196315.86
00137499 2025-09-12 50607.000881/2025-74 2025-09-22 196315.86
00137965 2025-10-13 50607.001006/2025-18 2025-10-20 173588.44
00138452 2025-11-17 50607.001139/2025-86 2025-11-24 176979.82
00138929 2025-12-11 50607.001237/2025-13 2025-12-19 54901.86
147 2026-01-14 50607.000087/2026-10 2026-01-28 52812.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 6895720.44 6895720.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva