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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170038 - SRA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170038 - SRA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00020/2022
Unidade Realizadora da Compra 170038 - SRA/CE
Número da Compra 00008/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRA/CE
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.628.107/0021-22 - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ-CEARÁ
Processo 10380.100180/2022-79
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA TÉRREA, MEDINDO MEDINDO 17,46M2 (DEZESSETE VÍRGULA QUARENTA E SEIS METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO CEARÁ (ESOME-CE), IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE ARACATI, 909, BAIRRO ALDEOTA - FORTALEZA/CE, SOB A ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME NO ESTADO DO CEARÁ – SRA/CE.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2022
Vig. Fim 22/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 125.003,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.083,39
Valor Acumulado R$ 174.063,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2022 00020/2022 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10380.100180/2022-79 22/12/2022 22/12/2023 9.977,76 12 831,48
05/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo AJUSTE NO PERCENTUAL DE CESSÃO DE ÁREA EM RELAÇÃO À ÁREA DO EDIFÍCIO-SEDE, PASSANDO DE 0,045% (QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 0,122% (CENTO E VINTE E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DA ÁREA ÚTIL DO EDIFÍCIO-SEDE. 05/04/2023 22/12/2023 18.114,72 12 1.509,56
24/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/12/2023 A 22/12/2024 E REAJUSTE DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO IMÓVEL, NA ORDEM DE 4,61% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E UM DÉCIMOS POR CENTO), CONSISTINDO EM UM REAJUSTE MENSAL DE R$ 21,22 (VINTE E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL DE RETRIBUIÇÃO PELO USO DO IMÓVEL DE R$ 460,45 (QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 481,67 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 22/12/2023 22/12/2024 18.369,36 12 1.530,78
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/12/2024 A 22/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E REAJUSTE DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO IMÓVEL, NA ORDEM DE 4,24% (QUATRO INTEIROS E VINTE E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO), CONSISTINDO EM UM REAJUSTE MENSAL DE R$ 41,84 (QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL DE RETRIBUIÇÃO PELO USO DO IMÓVEL DE R$ 481,67 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 502,08 (QUINHENTOS E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). 22/12/2024 22/12/2025 18.614,28 12 1.551,19
18/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2022, POR 60 (SESSENTA) MESES, E REAJUSTAR RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO IMÓVEL. 22/12/2025 22/12/2030 125.003,40 60 2.083,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 125003.4 125003.4000
Prepostos
CPF Nome
***.514.203-** IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.411.643-** PAULO HENRIQUE PINTO TEIXEIRA HENRIQUES Gestor
***.572.013-** GUSTAVO PUCCI SCHAUMANN Gestor Substituto
***.050.912-** MARISA DUTRA GADELHA MAIA Fiscal Técnico
***.859.723-** CLÁUDIO ROBERTO CALDAS DE PINHO PESSOA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo