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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200116 - SPRF-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200116 - SPRF-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2022
Unidade Realizadora da Compra 200116 - SPRF-RJ
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA
Processo 08657.016715/2022-95
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OPERACIONAL E NOVA DELEGACIA - DEL./UOP TRÊS RIOS - RJ, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-040, KM 22, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2022
Vig. Fim 11/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 9.967.906,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.967.906,25
Valor Acumulado R$ 9.967.906,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2022 00036/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08657.016715/2022-95 23/12/2022 11/12/2024 9.967.906,25 1 9.967.906,25
16/10/2024 00036/2022 Termo de Rescisão EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 29/2022 E 36/2022 Nº DO PROCESSOS: 08657.045139/2020-21 E 08657.016715/2022-95 - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. ENDEREÇO INCERTO E NÃO SABIDO. COMUNICAÇÃO VIA POSTAL SEM EFEITO. CONTRATANTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, CNPJ 00.394.494/0111-70 E A EMPRESA STUDIO G CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 30.149.702/0001-00. OBJETO: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS EDICAÇÕES DA UNIDADE OPERACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, SITUADA NO KM 86+600, SENTIDO NORTE DA BR 493, MUNICÍPIO DE JAPERI, TRECHO DENOMINADO ARCO METROPOLITANO (CONTRATO Nº 29/2022) E DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OPERACIONAL E NOVA DELEGACIA - DEL./UOP TRÊS RIOS - RJ, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-040, KM 22, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ (CONTRATO Nº 36/2022). FUNDAMENTO LEGAL: DECISÕES ADMINISTRATIVAS Nº 200 E 201/2024/SPRF-RJ DETERMINAM A RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2020, PROVENIENTE DO EDITAL (LICITAÇÃO) RDC 01/2020 E RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2022, PROVENIENTE DO EDITAL (LICITAÇÃO) RDC 01/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 78, I E V, DA LEI 8.666/1993. ASSINA: VITOR ALMADA DA COSTA - SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. PUBLICADO EM: 22/10/2024 | EDIÇÃO: 205 | SEÇÃO: 3 | PÁGINA: 119 23/12/2022 11/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200116 2022NE000330 RF99COBRJEM - EMENDA 202271200009 BANCADA RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 87.053,17 0,00 0,00 0,00 174.106,34 87.053,17 87.053,17 0,00
200116 2022NE000315 RF99CTRRSRJ - CONSTRUCAO DA DEL E UOP DE TRES RIOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 750.000,00 0,00 0,00 0,00 924.800,96 144.471,65 164.594,38 16.260,69
200116 2022NE000316 RF99COBRJEM - EMENDA 202271200009 BANCADA RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.865.853,08 0,00 0,00 0,00 6.212.231,50 2.087.246,24 2.346.378,42 1.519.474,66
200116 2022NE000298 RF99CO8RJEM - ALTINEU CORTES - EMENDA 11 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00
200116 2022NE000299 RF99COBRJEM - EMENDA 202271200009 BANCADA RJ 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.015.000,00 0,00 0,00 0,00 10.030.000,00 5.015.000,00 5.015.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 9967906.25 9967906.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo