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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2022
Unidade Realizadora da Compra 303001 - CADE/MJ
Número da Compra 00007/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CGTI/SESIN
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.135.675/0001-65 - COMERCIAL LENA LTDA
Processo 08700.004156/2022-06
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO À USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2023
Vig. Fim 03/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.771.462,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.771.462,00
Valor Acumulado R$ 176.326.866,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2022 00027/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.004156/2022-06 03/01/2023 03/01/2026 1.667.999,88 1 1.667.999,88
28/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2022 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/01/2024 A 03/01/2026, NOS TERMOS DO INCISO IV, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 27/2022, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO A CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE DE PREÇOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI; E ARTIGO 65, § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93; O DECRETO N. 1054/94 E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2009. 03/01/2024 03/01/2026 3.407.056,56 1 3.407.056,56
21/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 27/2022, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO A CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE DE PREÇOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI; E ARTIGO 65, § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93; O DECRETO N. 1054/94 E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2009. RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 - PRIMEIRO (1325845): ONDE SE LÊ: "O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.703.528,28 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)." LEIA-SE: "O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.407.056,56 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETE MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)." 03/01/2023 03/01/2026 3.641.461,92 1 3.641.461,92
26/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2022 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/01/2026 A 03/01/2028, NOS TERMOS DO INCISO IV, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 27/2022, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO A CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE DE PREÇOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI; E ARTIGO 65, § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93; O DECRETO N. 1054/94 E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2009. 03/01/2026 03/01/2028 3.771.462,00 1 3.771.462,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2023NE000020 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000276 SC529J00003 - OBRAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.667.999,88 138.999,99 0,00 1.528.999,89 138.999,99 0,00 0,00 138.999,99
303001 2023NE000127 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000035 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 690.826,54 95.675,94 0,00 595.150,60 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000365 CE99OJCCTIC - CONTRATOS CONTINUADOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 66.472,50 66.472,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000064 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.561.567,60 75.488,24 13.415,28 1.472.664,08 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000324 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 147.882,08 147.882,08 0,00 0,00 147.882,08 147.882,08 147.882,08 0,00
303001 2023NE000152 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2022NE000369 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2,00 0,00 0,00 0,00 4,00 2,00 2,00 0,00
303001 2025NE000140 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.533,80 0,00 0,00 19.533,80 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000233 CD87XN9CCR3 - PROMOCAO E DEFESA DA CONCORRENCIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 966.417,12 56.051,64 0,00 910.365,48 56.051,64 0,00 0,00 56.051,64
303001 2025NE000225 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 151.727,58 0,00 0,00 151.727,58 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000400 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 167.977,60 167.977,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2026NE000069 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.271.452,27 14.298,27 14.850,13 1.242.303,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
95 2026-08-11 08700.013836/2025-55 2026-08-13 157144.25
118 2026-09-12 08700.013836/2025-55 2026-09-14 157144.25
81 2026-07-08 08700.013836/2025-55 2026-07-09 157144.25
403 2025-01-22 08700.000046/2024-29 2025-01-22 141960.68
413 2025-02-21 08700.004156/2022-06 2025-02-24 141960.68
2 2026-01-16 08700.000249/2025-04 2026-01-16 151727.58
435 2025-04-03 08700.004156/2022-06 2025-04-16 151727.58
436 2025-04-04 08700.004156/2022-06 2025-04-23 29300.70
452 2025-04-16 08700.004156/2022-06 2025-04-29 151727.58
463 2025-05-12 08700.000249/2025-04 2025-05-23 139967.86
469 2025-06-09 08700.000249/2025-04 2025-06-13 151727.58
496 2025-07-17 08700.004156/2022-06 2025-08-04 151727.58
513 2025-08-20 08700.004156/2022-06 2025-08-20 151727.58
514 2025-09-08 08700.004156/2022-06 2025-09-08 151727.58
534 2025-10-08 08700.000249/2025-04 2025-10-10 151727.58
578 2025-12-12 08700.000249/2025-04 2025-12-18 151727.58
563 2025-11-17 08700.000249/2025-04 2025-11-24 151727.58
4 2026-02-10 08700.013836/2025-55 2026-03-02 157144.25
5 2026-02-10 08700.013836/2025-55 2026-03-06 10833.35
34 2026-03-16 08700.013836/2025-55 2026-03-23 157144.25
42 2026-04-14 08700.004156/2022-06 2026-04-27 157144.25
45 2026-05-11 08700.013836/2025-55 2026-05-14 157144.25
74 2026-06-11 08700.013836/2025-55 2026-06-12 157144.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 24 30053.36 721280.6400
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 24 127090.89 3050181.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.429.770-** LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE Gestor Substituto
***.583.916-** JOSIANE MIRANDA ARAUJO MAGALHAES Fiscal Administrativo
***.006.808-** SUELEN GERONIMO RODRIGUES SILVA Gestor
***.106.157-** VINICIUS ELOY DOS REIS Gestor Substituto
***.429.770-** LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE Fiscal Administrativo
***.306.017-** CARLOS HENRIQUE GRUBÉRIOS DOS SANTOS Gestor Substituto
***.313.959-** ALENCAR RODRIGUES DA SILVA Gestor
***.084.637-** LEANDRO SBANO DE OLIVEIRA LEAL Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações DOU 1.72 MB 09/04/2024 15:01:29
Termo Aditivo 650.41 KB 09/04/2024 15:00:23
Garantia 1.18 MB 09/04/2024 15:00:04
Publicações DOU 430.35 KB 09/04/2024 14:59:50
Contrato 1.65 MB 09/04/2024 14:59:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo