Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00682/2022
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00497/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 01.943.200/0001-40 - PACHECO E OLIVEIRA LTDA
Processo 50615.000150/2022-87
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO LEITO, COM MANUTENÇÃO DA PROFUNDIDADE (ATRAVÉS DE DRAGAGEM SIMPLES DE AREIA EM FUNDO DE LEITO MÓVEL), OBJETIVANDO POSSIBILITAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE NA HIDROVIA DO PARNAÍBA, NA REGIÃO DO DELTA, NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE, NO ESTADO DO PIAUÍ.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2022
Vig. Fim 29/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.397.124,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.397.124,57
Valor Acumulado R$ 57.602.284,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2022 00682/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 15682/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000150/2022-87 22/12/2022 18/09/2023 2.119.303,70 1 2.119.303,70
10/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº UT-15. 00682/2022-00: FICAM ALTERADOS OS SEGUINTES TERMOS: ONDE SE LÊ : EMPRESA S E R SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. LEIA-SE: EMPRESA PACHECO E OLIVEIRA LTDA. E ONDE SE LÊ: CNPJ/MF SOB O Nº 01.943.200/0001-04, LEIA-SE: CNPJ/MF SOB O Nº 01.943.200/0001-40. 11/01/2023 18/09/2023 2.119.303,70 1 2.119.303,70
05/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 682/2022 - CEA-SRMA/DNIT​ 17/09/2023 16/04/2024 2.119.303,70 1 2.119.303,70
04/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 682/2022 16/04/2024 13/10/2024 2.119.303,70 1 2.119.303,70
14/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 682/2022 16/04/2024 13/10/2024 2.119.303,70 1 2.119.303,70
25/07/2024 00005/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 682/2022 - CEA-SRMA/DNIT​, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO LEITO, COM MANUTENÇÃO DA PROFUNDIDADE (ATRAVÉS DE DRAGAGEM SIMPLES DE AREIA EM FUNDO DE LEITO MÓVEL), OBJETIVANDO POSSIBILITAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE NA HIDROVIA DO PARNAÍBA, NA REGIÃO DO DELTA, NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE, NO ESTADO DO PIAUÍ. 13/10/2024 26/12/2024 2.119.303,70 1 2.119.303,70
23/09/2024 00006/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N.º 682/2022, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO LEITO, COM MANUTENÇÃO DA PROFUNDIDADE (ATRAVÉS DE DRAGAGEM SIMPLES DE AREIA EM FUNDO DE LEITO MÓVEL), OBJETIVANDO POSSIBILITAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE NAVEGABILIDADE NA HIDROVIA DO PARNAÍBA, NA REGIÃO DO DELTA, NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE, NO ESTADO DO PIAUÍ. 26/12/2024 30/06/2025 2.119.303,70 1 2.119.303,70
12/12/2024 00008/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E RETIFICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 682/2022 - CEA-SRMA/DNIT 26/12/2024 29/09/2025 2.397.124,57 1 2.397.124,57
12/12/2024 00007/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 5017,26 M³ (CINCO MIL E DEZESSETE VÍRGULA VINTE E SEIS METROS CÚBICOS) AO VOLUME DE AREIA A SER DRAGADO, COM O REFLEXO FINANCEIRO CORRESPONDENTE, CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA TERCEIRA. 12/12/2024 30/06/2025 2.397.124,57 1 2.397.124,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE003513 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.022,24 0,00 0,00 51.022,24 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000559 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 740.899,98 740.899,98 0,00 0,00 740.899,98 460.133,39 465.221,21 275.678,77
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
180 2024-12-11 50615.002165/2024-41 2024-12-17 86650.19
181 2025-01-14 50615.000116/2025-55 2025-01-15 106807.18
182 2025-02-10 50615.000320/2025-76 2025-02-13 121494.99
183 2025-03-25 50615.000729/2025-92 2025-04-14 92377.51
184 2025-04-02 50615.000912/2025-98 2025-08-01 103825.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE HIDROVIAS 1 2397124.57 2397124.5700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo