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Órgão 26425 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 158156 - IF DO ACRE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158156 - IF DO ACRE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2022
Unidade Realizadora da Compra 158156 - IF DO ACRE
Número da Compra 00016/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 23844.004563/2021-83
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA ÁREA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, SERVIÇOS GERAIS E RECEPCIONISTA.
Informações Complementares 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 (...
Vig. Início 23/12/2022
Vig. Fim 19/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 177.440,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.786,73
Valor Acumulado R$ 600.748,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2022 00033/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23844.004563/2021-83 23/12/2022 23/12/2023 162.080,16 12 13.506,68
04/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A REPACTUAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO E CONVENÇÕES ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ DE R$ 18.662,08 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CC000002/2023 - 2023/2024. PERÍODO DA REPACTUAÇÃO: 01/01/2023 A 23/12/2023. 23/12/2022 23/12/2023 181.112,31 12 15.092,69
22/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23/12/2023 A 23/12/2024. OU POR RESCISÃO AMIGÁVEL, CONDICIONADA A FINALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO COM O MESMO OBJETO, CASO OCORRA ANTES DO FINAL DE VIGÊNCIA PREVISTO NO ITEM ANTERIOR. CONSTITUI TAMBÉM ESTE ADITAMENTO A SUPRESSÃO DO ITEM 4, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME DETALHAMENTO NA CLÁUSULA TERCEIRA. 23/12/2023 23/12/2024 147.607,15 12 12.300,60
02/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23/12/2024 A 23/12/2025. 23/12/2024 23/12/2025 144.561,24 12 12.046,77
09/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO E O TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, AC000012/2024 23/12/2022 23/12/2025 151.185,24 12 12.598,77
02/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2022, PELO PRAZO APROXIMADO 8 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/12/2025 A 19/08/2026, CONFORME JUSTIFICATIVA COADM-CBS E NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666, 21 DE JUNHO DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, AC000021/2025, E EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO. 23/12/2025 19/08/2026 163.134,36 12 13.594,53
07/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A REPACTUAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 135 DA LEI Nº 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS E O TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, AC000004/2026. O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ DE R$ 6.382,64 (SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO: O VALOR RETROATIVO DE R$ 3.013,20 (TRÊS MIL, TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS), COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/05/2026 A 31/05/2026; O VALOR DE R$ 3.369,45 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/06/2026 A 19/08/2026. 23/12/2022 19/08/2026 177.440,84 12 14.786,74
18/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/08/2026 A 19/08/2027, CONFORME JUSTIFICATIVA COADM-CBS (1407455), DESPACHO COADM-CBS (1407463) E CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA (1410977), E NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666, 21 DE JUNHO DE 1993. DESTA FORMA, MESMO COM OS REGISTROS DE SINISTROS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, E AINDA ÀS OCORRÊNCIAS DE INEXECUÇÕES CONTRATUAIS CONFORME TERMO DE NOTIFICAÇÕES DIRAI-CBS 1374279, 1334285, PARA QUE ESTE CAMPUS NÃO CORRA O RISCO DE NÃO PERMANECER AMPARADO COM AS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS OBJETOS DOS CONTRATOS, ENCAMINHAMOS OS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DO TRÂMITE CONCERNENTE ÀS PRORROGAÇÕES POR ATÉ 12 MESES OU ATÉ A EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO RELATIVO AO 23244.006483/2024-74. A PRORROGAÇÃO ORA AJUSTADA SUBSISTIRÁ ATÉ A DATA FINAL MENCIONADA OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI Nº 23244.006483/2024-74, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 19/08/2026 19/08/2026 177.440,76 12 14.786,73
19/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 33/2022, ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1.1 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026: MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO ( CATEGORIA D) - 7824-10 - 44 H/SEMANA - 40 H/SEMANA. AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS/GERAL 5143-25 44 H/SEMANA 40 H/SEMANA 19/08/2026 19/08/2027 177.440,76 12 14.786,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158156 2023NE000098 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.533,55 10.694,08 0,00 5.839,47 2.061,00 0,00 0,00 2.061,00
158156 2023NE000097 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 267.681,51 131.787,09 0,00 135.894,42 115.652,71 0,00 2.804,66 112.848,05
158156 2022NE000403 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 785,95 0,00 0,00 0,00 785,95 0,00 0,00 785,95
158156 2022NE000404 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 343,50 0,00 0,00 0,00 343,50 0,00 0,00 343,50
158156 2023NE000435 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.662,08 5.973,98 0,00 12.688,10 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2023NE000498 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2023NE000499 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2024NE000349 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.378,47 9.378,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2024NE000350 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2024NE000351 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.858,08 14.858,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2024NE000036 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2025NE000162 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.278,41 2.090,23 38,48 149,70 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2025NE000083 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.849,04 4.039,32 1.584,87 96.224,85 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2026NE000302 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 147.332,81 109.378,66 2.035,70 35.918,45 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2026NE000303 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.414,66 28.163,76 51,31 199,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
78 2026-08-05 23244.000002/2023-36 2026-08-05 8096.33
85 2026-09-02 23244.000002/2023-36 2026-09-03 8096.33
89 2026-10-02 23244.000002/2023-36 2026-10-02 8096.33
90 2026-10-02 23244.000002/2023-36 2026-10-02 1858.18
91 2026-10-02 23244.000002/2023-36 2026-10-02 250.90
343 2025-01-08 23844.004563/2021-83 2025-01-28 7203.90
372 2025-02-12 23244.000002/2023-36 2025-02-13 171.75
370 2025-02-12 23244.000002/2023-36 2025-02-13 7203.90
383 2025-03-11 23244.000002/2023-36 2025-03-12 11556.70
382 2025-03-10 23244.000002/2023-36 2025-03-12 7203.90
399 2025-04-09 23244.000002/2023-36 2025-04-09 7203.90
404 2025-05-05 23244.000002/2023-36 2025-05-05 7203.90
416 2025-06-02 23244.000002/2023-36 2025-06-03 7203.90
417 2025-06-02 23244.000002/2023-36 2025-06-03 343.50
429 2025-07-01 23244.000002/2023-36 2025-07-02 7203.90
440 2025-08-02 23244.000002/2023-36 2025-08-04 7203.90
441 2025-08-02 23244.000002/2023-36 2025-08-04 429.38
453 2025-09-02 23244.000002/2023-36 2025-09-02 7203.90
473 2025-10-03 23244.000002/2023-36 2025-10-03 7203.90
474 2025-10-03 23244.000002/2023-36 2025-10-03 171.75
487 2025-11-03 23244.000002/2023-36 2025-11-04 7749.39
488 2025-11-03 23244.000002/2023-36 2025-11-04 8093.13
499 2025-12-02 23244.000002/2023-36 2025-12-02 7749.97
500 2025-12-02 23244.000002/2023-36 2025-12-02 188.18
4 2026-01-08 23244.000002/2023-36 2026-01-09 7749.97
21 2026-02-06 23244.000002/2023-36 2026-02-09 7749.97
37 2026-03-09 23244.000002/2023-36 2026-03-10 7749.97
44 2026-04-02 23244.000002/2023-36 2026-04-06 7749.97
45 2026-04-02 23244.000002/2023-36 2026-04-06 564.54
56 2026-05-05 23244.000002/2023-36 2026-05-07 7749.97
63 2026-06-09 23244.000002/2023-36 2026-06-11 7749.97
71 2026-07-01 23244.000002/2023-36 2026-07-02 8096.33
72 2026-07-01 23244.000002/2023-36 2026-07-02 627.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 120 250.9 30108.0000
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 2 3762.91 90309.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 4751.91 57022.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.956.772-** RODINEY DA COSTA RÔLA Fiscal Administrativo
***.226.352-** ADALBERTO ALVES QUINTELA Fiscal Administrativo Substituto
***.226.352-** ADALBERTO ALVES QUINTELA Gestor
***.956.772-** RODINEY DA COSTA RÔLA Gestor Substituto
***.225.162-** ALYSSON SILVA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE Fiscal Técnico
***.404.232-** FRANCISCO CHARLES BEZERRA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 578.20 KB 28/09/2026 12:00:07
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 33/2022 586.42 KB 19/08/2026 10:00:20
3º (TERCEIRO) Termo de Apostilamento 1.41 MB 08/07/2026 09:44:34
3º TERMO ADITIVO 297.17 KB 03/10/2025 10:42:06
PORTARIA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 168.52 KB 06/02/2023 17:09:13
PUBLICAÇÃO 429.77 KB 02/01/2023 18:11:55
CONTRATO 495.73 KB 02/01/2023 18:11:30
EDITAL 16/2022 1.42 MB 02/01/2023 18:10:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo