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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01034/2022
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00007/2022
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SBQ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 78.350.188/0001-95 - FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC
Processo 48610.215072/2021-31
Objeto SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS E MONITORAMENTO DE LUBRIFICANTES NOS ESTADOS DO PARANÁ-PR E SANTA CATARINA-SC, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2022
Vig. Fim 31/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.697.729,99
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 224.810,83
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2022 01034/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01034/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.215072/2021-31 30/12/2022 30/12/2023 3.036.052,50 1 3.036.052,50
27/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 30/12/2023 E 30/12/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93; ACRESCENTAR 0,79% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ R$ 25.335,10 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO, TENDO SEUS EFEITOS PROSPECTIVOS, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO; REAJUSTAR EM, APROXIMADAMENTE, 3,16% OS VALORES UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO/2022 A JULHO/2023, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS VÁLIDOS A PARTIR DE 19/07/2023, COM FUNDAMENTO NO ITEM 15 DO PROJETO BÁSICO ANEXO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. 30/12/2023 30/12/2024 3.156.105,69 1 3.156.105,69
17/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2.1. ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE A SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO DE AMOSTRAS DE MONITORAMENTO EM 10% PARA O ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA, PASSANDO DOS ATUAIS 176 AMOSTRAS PARA 158, NO PARANÁ, E DE 114 AMOSTRAS PARA 102, EM SANTA CATARINA, VISANDO ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO MAIS RESTRITO, EM RAZÃO DA PORTARIA GM/MPO Nº 63/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B DA LEI 8.666/93, E NA CLÁUSULA 10.1.1 DO CONTRATO. 2.1.1. A SUPRESSÃO ACIMA MENCIONADA TERÁ SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/07/2024 OU A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CASO ESTA VENHA A SER POSTERIOR A 01/07/2024. 30/12/2024 30/12/2024 3.156.105,69 1 3.156.105,69
30/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo 2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 30/12/2024 E 30/12/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8666/93; 2.2. REGISTRAR A A SUSPENSÃO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, DE 01/11/2024 A 31/12/2024, FORMALIZADA POR MEIO DO PELO OFÍCIO Nº 100/2024/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ (DOCUMENTO SEI 4385655),NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS; 2.2.1 COM A SUSPENSÃO SUPRACITADA, REGISTRA-SE A READEQUAÇÃO DO NOVO PERÍODO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, QUE SERIA DE 30/12/2023 A 30/12/2024, PASSA A SER DE 30/12/2023 A 31/10/2024 E 01/01/2025 A 28/02/2025, COM BASE NO ARTIGO 79, §5º, DA LEI 8.666/93, MANTENDO O PERÍODO DO CONTRATO ORIGINAL DA CONTRATAÇÃO; 2.2.2 COM A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSA A SER DE 28/02/2025 A 28/02/2026. 2.3 ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE A SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO DE AMOSTRAS DE MONITORAMENTO EM 15%, PASSANDO DOS ATUAIS 158 AMOSTRAS PARA 132 NO ESTADO DO PARANÁ, E DE 102 AMOSTRAS PARA 86, NO ESTADO DE SANTA CATARINA-SC, VISANDO ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO MAIS RESTRITO, EM RAZÃO DA PORTARIA GM/MPO Nº 63/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B DA LEI 8.666/93, E NA CLÁUSULA 10.1.1 DO CONTRATO; 2.4. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 4,23% CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DURANTE O PERÍODO DE JULHO/2023 A JUNHO/2024, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS VIGORANDO DE FORMA RETROATIVA A PARTIR DE 19/07/2024. 30/12/2024 31/03/2026 2.664.539,74 1 2.664.539,74
27/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo 1. REGISTRAR A SUSPENSÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 01/07/2025 A 31/07/2025, FORMALIZADA POR MEIO DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 5/2025/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ (SEI Nº 5078269), NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/93, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS. 1.1. READEQUAR A VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO Nº 03, QUE POSSUI SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 28/02/2026, E COM A SUSPENSÃO SUPRACITADA, DE 31 (TRINTA E UM) DIAS, SEU TÉRMINO PASSA A SER NA DATA 31/03/2026, COM BASE NO ARTIGO 79, §5º, DA LEI 8.666/93. 2. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 31/03/2026 A 31/03/2027, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 3. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 5,35% CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DURANTE O PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS VIGORANDO DE FORMA RETROATIVA A PARTIR DE 18/07/2025. 31/03/2026 31/03/2027 2.697.729,99 12 224.810,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2024NE000536 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 996.796,84 198.796,84 0,00 798.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000451 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.320.435,78 10.421,34 0,00 1.310.014,44 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000226 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.987,52 0,00 0,00 50.987,52 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000369 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 937.000,00 321.856,42 0,00 615.143,58 321.856,42 0,00 0,00 321.856,42
323031 2023NE000826 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
323031 2024NE000257 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 524.145,40 30.053,90 0,00 494.091,50 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000454 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.175.345,98 97.551,72 0,00 1.077.794,26 97.551,72 10.311,79 10.311,79 87.239,93
323031 2024NE000381 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 673.865,83 13.275,91 0,00 660.589,92 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000257 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 531.544,14 0,00 0,00 531.544,14 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000648 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 809.613,92 0,00 0,00 0,00 1.219.297,10 409.683,18 409.683,18 399.930,74
323031 2026NE000108 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.009,10 0,00 0,00 8.009,10 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000235 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 303.809,87 0,00 0,00 303.809,87 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000597 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 52.676,65 0,60 0,00 52.676,05 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000618 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.581.270,64 499.995,28 21.198,45 1.060.076,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
196 2026-01-23 48610.203053/2025-95 2026-06-23 63097.99
891 2026-04-24 48610.201762/2026-17 2026-07-27 6078.13
876 2026-04-22 48610.201762/2026-17 2026-07-27 1511.37
878 2026-04-22 48610.201762/2026-17 2026-07-24 103566.95
877 2026-04-22 48610.201762/2026-17 2026-07-24 63382.83
1746 2026-07-15 48610.201762/2026-17 2026-07-28 13325.74
1743 2026-07-15 48610.201762/2026-17 2026-07-28 2724.98
1745 2026-07-15 48610.201762/2026-17 2026-07-28 1061.50
988 2026-05-06 48610.201762/2026-17 2026-07-24 107443.69
990 2026-05-06 48610.201762/2026-17 2026-07-24 66289.82
977 2026-05-06 48610.201762/2026-17 2026-07-27 7286.45
989 2026-05-06 48610.201762/2026-17 2026-07-27 1863.94
1446 2026-06-17 48610.201762/2026-17 2026-07-24 108486.89
1447 2026-06-17 48610.201762/2026-17 2026-07-24 67015.45
1747 2026-07-15 48610.201762/2026-17 2026-07-24 108578.20
1744 2026-07-15 48610.201762/2026-17 2026-07-24 68518.57
1448 2026-06-17 48610.201762/2026-17 2026-07-27 530.75
976 2026-05-06 48610.201762/2026-17 2026-07-27 8386.20
2013 2026-08-11 48610.201762/2026-17 2026-08-18 66289.82
2000 2026-08-11 48610.201762/2026-17 2026-08-18 1434.68
2281 2026-09-11 48610.201762/2026-17 2026-09-15 1545.46
1998 2026-08-11 48610.215072/2021-31 2026-08-18 7636.90
1603 2026-07-06 48610.201762/2026-17 2026-08-14 10875.44
2010 2026-08-11 48610.201762/2026-17 2026-08-18 108937.88
2282 2026-09-11 48610.201762/2026-17 2026-09-15 1175.85
2280 2026-09-11 48610.201762/2026-17 2026-09-15 67800.46
2279 2026-09-11 48610.201762/2026-17 2026-09-15 5895.33
1999 2026-08-11 48610.201762/2026-17 2026-08-18 271.69
2278 2026-09-11 48610.201762/2026-17 2026-09-16 109067.83
37981/G 2025-05-16 48610.215072/2021-31 2025-12-11 7496.71
35986/G 2025-08-07 48610.215072/2021-31 2025-12-03 36719.79
39712/G 2025-11-07 48610.215072/2021-31 2025-12-11 2449.94
39713/G 2025-11-07 48610.215072/2021-31 2025-12-11 3886.16
40027/G 2025-12-05 48610.215072/2021-31 2025-12-11 1361.36
40035/G 2025-12-06 48610.215072/2021-31 2025-12-11 1498.26
37461/G 2025-03-14 48610.215072/2021-31 2025-03-27 7305.93
37226/G 2025-02-07 48610.215072/2021-31 2025-03-26 88149.10
36523/G 2024-11-05 48610.215072/2021-31 2025-03-26 4474.19
36522/G 2024-11-05 48610.215072/2021-31 2025-03-26 2450.43
37227/G 2025-02-07 48610.215072/2021-31 2025-03-27 62924.58
37462/G 2025-03-14 48610.215072/2021-31 2025-03-27 7109.73
37463/G 2025-03-14 48610.215072/2021-31 2025-03-27 104329.90
37464/G 2025-03-14 48610.215072/2021-31 2025-03-27 63254.88
37460/G 2025-03-14 48610.215072/2021-31 2025-03-27 12390.20
37642/G 2025-04-09 48610.215072/2021-31 2025-06-01 63613.36
37664/G 2025-04-10 48610.215072/2021-31 2025-04-11 103551.88
37640/G 2025-04-09 48610.215072/2021-31 2025-06-12 7789.97
37639/G 2025-04-09 48610.215072/2021-31 2025-06-12 4315.41
37641/G 2025-04-09 48610.215072/2021-31 2025-06-12 6819.10
37983/G 2025-05-16 48610.215072/2021-31 2025-11-03 64095.11
39386/G 2025-10-10 48610.215072/2021-31 2025-11-03 98175.77
37982/G 2025-05-16 48610.215072/2021-31 2025-06-17 103736.34
39387/G 2025-10-10 48610.215072/2021-31 2025-11-03 62190.75
38183/G 2025-06-06 48610.215072/2021-31 2025-11-03 101621.58
38184/G 2025-06-06 48610.215072/2021-31 2025-11-03 63081.26
39104/G 2025-09-18 48610.215072/2021-31 2025-11-03 100182.22
39082/G 2025-09-17 48610.215072/2021-31 2025-11-03 61491.67
38529/G 2025-07-16 48610.215072/2021-31 2025-11-03 102755.40
38530/G 2025-07-16 48610.215072/2021-31 2025-11-03 62758.75
39711/G 2025-11-07 48610.215072/2021-31 2025-12-02 62204.28
37980/G 2025-05-16 48610.215072/2021-31 2025-12-11 6043.97
39806/G 2025-11-13 48610.215072/2021-31 2025-12-03 27265.23
38527/G 2025-07-16 48610.215072/2021-31 2025-12-11 15301.65
39383/G 2025-10-10 48610.215072/2021-31 2025-12-11 717.30
38180/G 2025-06-06 48610.215072/2021-31 2025-12-11 8091.13
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192 2026-01-23 48610.203053/2025-95 2026-06-19 1415.31
197 2026-01-23 48610.203053/2025-95 2026-06-19 4407.45
195 2026-01-23 48610.203053/2025-95 2026-06-19 1936.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENSAIO E ANÁLISES QUÍMICAS 1 1131406.17 1131406.1700
Serviço ENSAIO E ANÁLISES QUÍMICAS 1 1566323.82 1566323.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.565.627-** MERCEDES SANTANA DA SILVA Fiscal Substituto
***.452.547-** DANIEL GASPAR PARENTE TEIXEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.509.387-** CARLOS ALBERTO SILVA CARMO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo