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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130100 - SFA/AP/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2022
Unidade Realizadora da Compra 130100 - SFA/AP/MAPA
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIAL/CAD-SFA/AP
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 22.901.747/0001-53 - BLINGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 21008.000240/2022-28
Objeto O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, EM PROVEITO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, LOCALIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 17/01/2023
Vig. Fim 16/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 327.581,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 27.298,42
Valor Acumulado R$ 1.279.104,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2022 00007/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21008.000240/2022-28 17/01/2023 17/01/2024 304.999,92 12 25.416,66
17/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2024 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AP000038/2023). PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/01/2024 À 17/01/2025, PODENDO SER RESCINDIDO DE FORMA UNILATERAL DE ACORDO COM A CONVINIÊNCIA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ART. 57 (INCISOS II E IV) E DOS ART. 78 A 80, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/01/2024 17/01/2025 312.922,32 12 26.076,86
17/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo O valor mensal da contratação a partir da presente prorrogação de vigência é de R$ 26.076,86 (vinte e seis mil setenta e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 312.922,32 (trezentos e doze mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos)​ para o exercício de 2024/2025) para o exercício de 2024/2025. 17/01/2025 16/01/2026 312.922,32 12 26.076,86
23/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2025 (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AP000062/2024) 17/01/2023 16/01/2026 327.581,04 12 27.298,42
16/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/01/2026 À 16/01/2027, PODENDO SER RESCINDIDO DE FORMA UNILATERAL DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ART. 57 (INCISOS II E IV) E DOS ART. 78 A 80, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/01/2026 16/01/2027 327.581,04 12 27.298,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130100 2024NE000141 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000012 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 219.037,64 595,50 3.150,30 215.291,84 3.745,80 0,00 3.150,30 595,50
130100 2023NE000129 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.416,66 0,00 0,00 25.416,66 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000181 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000008 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26.076,86 0,00 521,54 25.555,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2023NE000171 81000562R - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.805,59 12.805,59 0,00 0,00 12.805,59 0,00 0,00 12.805,59
130100 2023NE000172 01267740000 - PROJETO BID 4732/OC-BR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
130100 2023NE000175 SNA - SNA-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.454,42 27.454,42 0,00 0,00 27.454,42 0,00 0,00 27.454,42
130100 2025NE000017 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.000,00 0,00 521,54 3.478,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000014 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.477,81 0,00 0,00 8.477,81 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000026 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.606,74 0,00 2.000,00 2.606,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000047 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 258.226,26 0,00 12.209,24 246.017,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000054 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.559,40 0,00 0,00 4.559,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000070 A0100E00AP1 - DESPESAS ADM DA CGEEST NO AP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000108 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.440,60 0,00 0,00 9.440,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2024NE000123 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.900,32 0,00 0,00 7.900,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000024 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000039 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000045 INSUPEC - INSUPEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000058 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.236,44 27.298,42 6.116,10 144.821,92 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000094 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.600,00 0,00 0,00 1.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000104 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.989,56 0,00 1.329,08 38.660,48 0,00 0,00 0,00 1.329,08
130100 2025NE000113 A3800E00AP1 - DESPESAS ADM SUPEN AP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.172,07 0,00 586,35 9.585,72 0,00 0,00 0,00 586,35
130100 2025NE000131 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.800,00 0,00 0,00 13.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2025NE000151 00000004278 - TERESA LEITAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.482,06 0,00 4.177,81 20.304,25 0,00 0,00 0,00 4.177,81
130100 2025NE000152 00000004091 - ZENAIDE MAIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.230,01 0,00 0,00 2.230,01 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000003 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.835,11 0,00 2.744,08 11.091,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.463,31 0,00 0,00 13.463,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000022 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.753,30 0,17 11.522,29 98.230,84 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000024 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.971,86 0,59 0,00 18.971,27 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000042 A3800E00AP1 - DESPESAS ADM SUPEN AP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.767,76 0,06 0,00 7.767,70 0,00 0,00 0,00 0,00
130100 2026NE000063 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.597,39 0,55 25.387,53 29.209,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1023 2026-07-02 21008.000240/2022-28 2026-07-16 27298.42
1038 2026-08-11 21008.000240/2022-28 2026-08-13 27298.42
678 2025-01-03 21008.000240/2022-28 2025-01-06 26076.86
755 2025-04-01 21008.000240/2022-28 2025-04-02 26076.86
734 2025-03-05 21008.000240/2022-28 2025-03-06 26076.86
842 2025-09-29 21008.000240/2022-28 2025-10-03 27298.42
774 2025-05-07 21008.000240/2022-28 2025-05-07 26076.86
712 2025-02-06 21008.000240/2022-28 2025-02-07 26076.86
788 2025-06-01 21008.000240/2022-28 2025-06-03 26076.86
797 2025-06-30 21008.000240/2022-28 2025-07-02 26076.86
811 2025-07-29 21008.000240/2022-28 2025-07-29 26076.86
824 2025-08-28 21008.000240/2022-28 2025-08-28 26076.86
876 2025-11-25 21008.000240/2022-28 2025-12-02 27298.42
860 2025-10-27 21008.000240/2022-28 2025-10-27 27298.42
914 2025-12-24 21008.000240/2022-28 2025-12-30 27298.42
928 2026-01-27 21008.000240/2022-28 2026-01-27 27298.42
953 2026-03-03 21008.000240/2022-28 2026-03-16 27298.42
970 2026-04-07 21008.000240/2022-28 2026-04-07 27298.42
1005 2026-06-08 21008.000240/2022-28 2026-06-09 27298.42
988 2026-05-07 21008.000240/2022-28 2026-05-07 27298.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 27298.42 327581.0400
Prepostos
CPF Nome
***.745.402-** DÁRCIO DOS PASSOS BASTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.274.722-** LUCIO DO NASCIMENTO BATISTA Gestor
***.548.682-** RENILDO COÊLHO DE ALMEIDA Gestor
***.569.752-** ALAIN CANDIDO DA COSTA Fiscal Substituto
***.957.242-** GRACIEMA MARIA SANTOS DA SILVA DIAS Fiscal Titular
***.334.782-** ROSSIVALDO FERREIRA PIRES Fiscal Substituto
***.669.232-** ALDEVANDRO PEREIRA SILVA Fiscal Substituto
***.824.392-** CLEA DO SOCORRO FRANKLIN DA SILVA FIGUEIREDO Fiscal Titular
***.296.292-** ALFREDO DA CONCEICAO MAGALHAES Fiscal Titular
***.493.972-** EDSON PANTOJA DIAS Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Outras Publicações 32.75 KB 14/07/2026 09:40:14
Termo Aditivo 95.92 KB 03/07/2026 11:14:12
Termo Apostilamento 80.23 KB 03/07/2026 11:12:52
Outras Publicações 36.52 KB 03/07/2026 11:11:02
Outras Publicações 33.99 KB 03/07/2026 11:09:52
Outras Publicações 128.68 KB 03/07/2026 11:08:50
Termo Aditivo 157.48 KB 21/01/2025 15:14:48
Termo Aditivo 194.30 KB 23/01/2024 15:54:59
Publicações DOU 125.91 KB 23/01/2024 15:54:59
Contrato 50.28 KB 23/01/2024 15:54:59
Termo Referência 631.46 KB 24/07/2023 15:56:30
APOLICE DE SEGURO 1.82 MB 19/01/2023 16:48:18
Portaria MAP nº 56, de 13 de janeiro de 2023 341.61 KB 19/01/2023 16:21:54
Serviços de Vigilância 1.96 MB 29/12/2022 09:28:36
Serviços Vigilância 131.04 KB 29/12/2022 09:14:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo