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Órgão
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36000 - MINISTERIO DA SAUDE
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Unidade da Prestação do Serviço
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257051 - DSEI/LESTE RR
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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257051 - DSEI/LESTE RR
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00073/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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257051 - DSEI/LESTE RR
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Número da Compra
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00006/2021
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Modalidade da Compra
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Tomada de Preços
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Obras
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Subcategoria
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Fornecedor
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01.433.866/0001-59 - E D C MOREIRA FILHO
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Processo
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25063.000950/2018-68
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE SAÚDE DENOMINADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA – UBSI DE PORTE TIPO I, NA COMUNIDADE INDÍGENA VIDA NOVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, TERRA INDÍGENA ANINGAL, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA. A VIGÊNCIA PODERÁ ULTRAPASSAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO, DESDE QUE AS DESPESAS REFERENTES À CONTRATAÇÃO SEJAM INTEGRALMENTE EMPENHADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO, PARA FINS DE INSCRIÇÃO EM R...
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Informações Complementares
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Vig. Início
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26/12/2022
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Vig. Fim
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26/12/2024
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 574.177,27
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 574.177,27
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Valor Acumulado
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R$ 11.275.079,35
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/12/2022
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00073/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00073/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25063.000950/2018-68
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26/12/2022
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26/12/2023
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505.921,51
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1
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505.921,51
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06/06/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE SAÚDE DENOMINADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA – UBSI DE PORTE TIPO I, NA COMUNIDADE INDÍGENA VIDA NOVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.
APLICAÇÃO DO FATOR DE REAJUSTE FOI DIRETAMENTE NOS PREÇOS UNITÁRIOS DE CADA SUBITEM (SEM BDI) E, POSTERIORMENTE, CALCULADO O VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO COM O BDI, SEGUINDO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATADA. DESSA FORMA, OBTEVE-SE A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO REAJUSTE ID (0032073966).
O VALOR CONTRATUAL DA OBRA ERA A QUANTIA DE R$ 505.921,51 (QUINHENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
PORTANDO, O VALOR REFERENTE AO REAJUSTE SERÁ DE R$ 55.509,37 (CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), COM BASE NO CÁLCULO DO FATOR REAJUSTE EM 11,07% REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2021 ATÉ JULHO DE 2022.
LOGO, O VALOR TOTAL DA OBRA APÓS O 1° REAJUSTE É DE R$ 561.430,88 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
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26/12/2022
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26/12/2023
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561.430,88
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1
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561.430,88
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21/12/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 73/2022 CUJA NOVA VIGÊNCIA INICIA EM 26/12/2023 E VAI ATÉ 26/12/2024, OBEDECENDO AOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
ESTE PRAZO ADICIONAL É NECESSÁRIO DEVIDO À IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AO LOCAL DA OBRA EM VIRTUDE DA CONDIÇÃO DA PONTE DE ACESSO À COMUNIDADE INDÍGENA VIDA NOVA, OCASIONANDO A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS. A PONTE QUE DÁ ACESSO AO LOCAL NÃO SUPORTA O TRANSPORTE DE CARGAS, OCASIONANDO A INCAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DA OBRA POR IMPOSSIBILIDADE DE TRANSPORTE DOS INSUMOS AO LOCAL, CONSOANTE NOTIFICADO NO OFÍCIO N°21/2023 (0033502534). CONFORME INFORMADO NA NOTA INFORMATIVA 41 (SEI Nº 0035968204), FORAM OFICIADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI (0034519853), E A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA (0034124187), SOLICITANDO APOIO QUANTO A REFORMA DA PONTE DE ACESSO À COMUNIDADE, SEM NO ENTANTO RETORNO FORMAL. OFICIALMENTE, NÃO HÁ PREVISÃO PARA RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO IMPEDITIVA DE CONCLUSÃO DA OBRA, DESTE MODO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL HAJA VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE FINALIZAÇÃO DE TODAS AS TRAMITAÇÕES NECESSÁRIAS AINDA NA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
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26/12/2023
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26/12/2024
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561.430,88
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1
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561.430,88
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22/05/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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O EDITAL Nº 7/2021, CONFORME SEU ANEXO I – PROJETO BÁSICO, ESTABELECEU NO ITEM 17 (REAJUSTE)(0023088375).
DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, OS PREÇOS CONTRATADOS PODERÃO SOFRER REAJUSTE APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE.
A APLICAÇÃO DO FATOR DE REAJUSTE FOI DIRETAMENTE NOS PREÇOS UNITÁRIOS DE CADA SUBITEM (SEM BDI) E, POSTERIORMENTE, CALCULADO O VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO COM O BDI, SEGUINDO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATADA. DESSA FORMA, OBTEVE-SE A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO 2° REAJUSTE ID (0040276577).
O VALOR CONTRATUAL DA OBRA APÓS O 1° REAJUSTE ERA DE R$ 561.430,88 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
PORTANDO, O VALOR REFERENTE AO 2° REAJUSTE SERÁ DE R$ 12.746,39 (DOZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), COM BASE NO CÁLCULO DO FATOR REAJUSTE EM 14,57% REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2021 ATÉ JULHO DE 2023 CONFORME PARECER 2(0040274203).
LOGO, O VALOR TOTAL DA OBRA APÓS O 2° REAJUSTE É DE R$ 574.177,27 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
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26/12/2022
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26/12/2024
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574.177,27
|
1
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574.177,27
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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257051
|
2024NE000099
|
-8 -
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
12.746,39
|
0,00
|
0,00
|
12.746,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257051
|
2023NE000281
|
-8 -
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
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69.576,86
|
53.566,46
|
0,00
|
16.010,40
|
53.566,46
|
53.566,46
|
53.566,46
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )
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1
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574177.27
|
574177.2700
|
|
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Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
|
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|
Percentual reserva vagas
|
0
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Total postos contrato decreto
|
0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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