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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00074/2022
Unidade Realizadora da Compra 257051 - DSEI/LESTE RR
Número da Compra 00007/2021
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.433.866/0001-59 - E D C MOREIRA FILHO
Processo 25063.000595/2020-41
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO PARA ALOJAMENTO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE INDÍGENA - EMSI, NA COMUNIDADE INDÍGENA GUARIBA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR, TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 120(CENTO E VINTE) DIAS E SERÁ INICIADA COM A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO BÁSICO. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 467.549,43 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2022
Vig. Fim 26/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 515.780,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 515.780,04
Valor Acumulado R$ 3.046.449,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2022 00074/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00074/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25063.000595/2020-41 26/12/2022 26/12/2023 467.549,43 1 467.549,43
26/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É SUPRIMIR O QUANTITATIVO CONTIDO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATADA ID(0024042766), NOS SUBITENS 8.7 (ARMAÇÃO DE AÇO CA-50, DIÂMETRO 12,5MM, FORNECIMENTO, CORTE, DOBRA, COLOCAÇÃO) E 8.8 (ARMAÇÃO DE AÇO CA-50, DIÂMETRO 16,0MM, FORNECIMENTO, CORTE, DOBRA, COLOCAÇÃO), ESSES ITENS ESTÃO IGUAIS AO DO ITEM 7 - PILARES (SUBITENS 7.5 A 7.8), QUE POR ALGUM MOTIVO FOI PREENCHIDO INCORRETAMENTE NO ORÇAMENTO ESTIMATIVO OU NÃO SALVA A DEVIDA ALTERAÇÃO, E; ADITIVAR O QUANTITATIVO DO SUBITEM 16.1 (PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR COM LAMBRI, COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO), UMA VEZ QUE O QUANTITATIVO REFERENTE AS PORTAS DOS BANHEIROS NÃO FOI CONTABILIZADO, LOGO HÁ A NECESSIDADE DE CORREÇÃO, REALIZANDO A ADIÇÃO DO QUANTITATIVO DE 2 UNIDADES DE 0,60M X 2,10M, E HÁ A NECESSIDADE DE ADIÇÃO DOS SUBITENS 8.5 (ARMAÇÃO DE AÇO CA-60 DIÂMETRO 5,0MM - FORNECIMENTO, CORTE, DOBRA, COLOCAÇÃO), 8.6 (ARMAÇÃO DE AÇO CA-50, DIÂMETRO 10,0MM, FORNECIMENTO, CORTE, DOBRA, COLOCAÇÃO) E 8.9 (ARMAÇÃO DE AÇO CA-50, DIÂMETRO 8,0MM, FORNECIMENTO, CORTE, DOBRA, COLOCAÇÃO). QUANTO AO VALOR UNITÁRIO UTILIZADO NO SUBITEM 8.9, QUE FOI ACRESCIDO, REFERENTE A ARMADURA CA 50 8.0, UTILIZOU-SE O PREÇO UNITÁRIO DO SUBITEM 6.7 CONTIDO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATADA, VISTO QUE SE TRATA DA MESMA SEÇÃO. AO ANALISAR OS PROJETOS EXECUTIVOS CONTIDOS NO PROJETO BÁSICO ID(0023098055), NA PRANCHA 1/1 DO PROJETO ARQUITETÔNICO CONSTA O BALCÃO EM GRANITO NA PIA DA COZINHA E ESSE ITEM NÃO FOI INSERIDO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, LOGO HÁ A NECESSIDADE DE ADITIVO PARA A INCLUSÃO DESSE SUBITEM NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. LOGO, HÁ NECESSIDADE DE ADIÇÃO DO SUBITEM 17.8 (BANCADA EM GRANITO POLIDO, TIPO ANDORINHA OU SIMILAR, E=2,5 CM, BORDA DUPLA POLIDA). 26/07/2023 26/12/2023 472.729,84 1 472.729,84
26/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME EDITAL Nº 16/2021, ANEXO I – PROJETO BÁSICO ITEM 17 (REAJUSTE). OS PREÇOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA-BASE DE ELABORAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, OS PREÇOS CONTRATADOS PODERÃO SOFRER REAJUSTE APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. A SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE FOI RECEBIDA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, PORTANTO NÃO HÁ SERVIÇOS MEDIDOS ATÉ ESSA DATA. A APLICAÇÃO DO FATOR DE REAJUSTE FOI DIRETAMENTE NOS PREÇOS UNITÁRIOS DE CADA SUBITEM (SEM BDI) E, POSTERIORMENTE, CALCULADO O VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO COM O BDI, SEGUINDO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATADA. DESSA FORMA, OBTEVE-SE A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO REAJUSTE ID (0032008383). O VALOR CONTRATUAL DA OBRA ERA A QUANTIA DE 472.729,84 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), APÓS CÁLCULO DE ADITIVO DE R$ 6.242,92 (SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,33% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, E SUPRESSÃO DE R$ 1.062,51 (UM MIL SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 0,22% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. PORTANDO, O VALOR REFERENTE AO REAJUSTE SERÁ DE R$ 43.050,20 (QUARENTA E TRÊS MIL CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), COM BASE NO CÁLCULO DO FATOR REAJUSTE EM 9,23% REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO DE 2021 ATÉ MAIO DE 2022. LOGO, O VALOR TOTAL DA OBRA APÓS O ADITIVO, A SUPRESSÃO E O 1° REAJUSTE É DE R$ 515.780,04 (QUINHENTOS E QUINZE MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS)​.EAJUSTE DE PREÇOS CONFORME 26/12/2022 26/12/2023 515.780,04 1 515.780,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257051 2023NE000244 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 71.861,31 0,00 0,00 71.861,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 515780.04 515780.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Construção de uma edificação para alojamento da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena - EMSI, na comunidade indígena Guariba 186.82 KB 26/12/2022 12:15:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo