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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2022
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00014/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.019.295/0005-13 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 08227.002308/2021-80
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DE VIGILÂNCIA ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DO ARQUIVO NACIONAL - AN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL DO ARQUIVO NACIONAL - SUREG, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2023
Vig. Fim 31/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 716.164,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 59.680,34
Valor Acumulado R$ 2.103.493,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2022 00018/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.002308/2021-80 03/01/2023 03/01/2024 638.919,72 12 53.243,31
03/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2024 A 03/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 03/01/2024 03/01/2025 716.164,08 12 59.680,34
23/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO AJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 3 DE JANEIRO DE 2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 674.627,16 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM PERCENTUAL DE 5,5887%, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 0279769) E NOTAS TÉCNICAS SUPRACITADAS, ANEXOS A ESTE INSTRUMENTO. 03/01/2023 03/01/2024 674.627,16 12 56.218,93
02/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO 18/2022 (SEI Nº 0245100), VISANDO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE, ONDE SE LÊ: "CNPJ/MF N° 01.374.067/0001-47, LEIA-SE: CNPJ/MF N°. 00.489.828/0125-95". 03/01/2023 03/01/2024 674.627,16 12 56.218,93
23/07/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento AJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 716.164,08 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM PERCENTUAL DE 7,45%, CONFORME ANEXO ARQUIVO NACIONAL - PLAN REAJUSTE 2024 - CORRIGID (0384932) E NOTAS TÉCNICAS SUPRACITADAS, ANEXOS A ESTE INSTRUMENTO. 03/01/2023 03/01/2024 716.164,08 12 59.680,34
09/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO INDIRETA DE VIGILÂNCIA ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DO ARQUIVO NACIONAL - AN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DE UNIFORMES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL DO ARQUIVO NACIONAL - SUREG, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 04/01/2025 03/01/2026 716.164,08 12 59.680,34
31/03/2025 00018/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 18/2022 (SEI Nº 0245100), POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 03/01/2023 31/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2023NE000032 AN99OLADM23 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2023NE000136 4628101G247 - DEMAIS GASTOS PARA DIFUSAO DO ACERVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 679.705,78 65.048,66 6.184,08 608.473,04 65.048,66 8.237,30 8.237,30 62.995,44
200247 2024NE000025 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 706.089,00 63.276,35 23.940,88 618.871,77 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2025NE000019 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 166.097,96 0,00 0,00 166.097,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
114 2024-08-29 08227.002308/2021-80 2024-08-29 59680.34
22 2023-03-28 08227.002308/2021-80 2023-03-28 53243.31
11 2023-03-06 08227.002308/2021-80 2023-03-06 49693.76
26 2023-04-14 08227.002308/2021-80 2023-04-25 53243.31
36 2023-05-22 08227.002308/2021-80 2023-06-05 53243.31
39 2023-06-07 08227.002308/2021-80 2023-06-26 53243.31
55 2023-07-19 08227.002308/2021-80 2023-07-31 14676.54
52 2023-07-18 08227.002308/2021-80 2023-08-02 56218.93
62 2023-09-11 08227.002308/2021-80 2023-09-28 56218.93
57 2023-08-03 08227.002308/2021-80 2023-09-01 56218.93
69 2023-10-23 08227.002308/2021-80 2023-10-30 56218.93
72 2023-11-16 08227.002308/2021-80 2023-11-24 56218.93
75 2023-12-05 08227.002308/2021-80 2024-01-03 56218.93
80 2024-01-24 08227.002308/2021-80 2024-01-25 56218.93
85 2024-02-23 08227.002308/2021-80 2024-02-23 56217.93
87 2024-03-18 08227.002308/2021-80 2024-03-18 56218.93
93 2024-04-18 08227.002308/2021-80 2024-04-22 55538.70
99 2024-06-05 08227.001459/2024-63 2024-06-11 55538.70
104 2024-06-25 08227.001762/2024-66 2024-06-25 55538.70
108 2024-07-25 08227.002055/2024-97 2024-07-29 55538.70
119 2024-09-20 08227.002308/2021-80 2024-09-20 57389.99
115 2024-09-05 08227.002308/2021-80 2024-09-05 6923.90
122 2024-09-25 08227.002713/2024-41 2024-09-25 8283.36
129 2024-10-22 08227.002308/2021-80 2024-10-23 58873.07
133 2024-12-03 08227.002308/2021-80 2024-12-03 57389.99
135 2024-12-04 08227.002308/2021-80 2024-12-04 59680.34
142 2025-02-10 08227.002308/2021-80 2025-02-10 57389.99
145 2025-03-13 08227.002308/2021-80 2025-03-13 57389.99
147 2025-03-24 08227.002308/2021-80 2025-03-24 49914.75
148 2025-03-21 08227.002308/2021-80 2025-03-21 8283.36
151 2025-05-19 08227.002308/2021-80 2025-05-19 56396.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-04-04 35808.20
Seguro Garantia 2026-04-04 35808.20
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 8394.14 100729.6800
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 16019.04 192228.4800
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 35267.16 423205.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.137.091-** SIDNEI DA SILVA LOPES JÚNIOR Gestor Substituto
***.966.901-** GIAN LUCCA MATIAS Fiscal Administrativo Substituto
***.137.091-** SIDNEI DA SILVA LOPES JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.966.901-** GIAN LUCCA MATIAS Gestor
***.137.091-** SIDNEI DA SILVA LOPES JÚNIOR Fiscal Administrativo
***.966.901-** GIAN LUCCA MATIAS Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 183.75 KB 05/02/2024 14:53:24
Termo Aditivo 142.56 KB 05/02/2024 14:52:04
Publicações DOU 430.17 KB 05/02/2024 14:48:17
Garantia 334.81 KB 05/02/2024 14:47:56
Termo Referência 2.39 MB 05/02/2024 14:45:58
Edital 1.12 MB 05/02/2024 14:45:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo