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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2022
Unidade Realizadora da Compra 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Número da Compra 00061/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SETOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 17.739.128/0001-74 - FARMACIA DE MANIPULACAO DE ALAGOAS LTDA
Processo 23540.015042/2022-57
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE BOLSAS MANIPULADAS PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL, COM O OBJETIVO DE ABASTECER O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES - HUPAA/UFAL/EBSERH, INTEGRANTE DA REDE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, POR UM PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares Nº PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO: 23540.004804/2024-51.
Vig. Início 01/01/2023
Vig. Fim 25/03/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.442.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.442.500,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2022 00023/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23540.015042/2022-57 01/01/2023 01/01/2028 3.442.500,00 1 3.442.500,00
30/01/2023 00017/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2023, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 01/01/2023 01/01/2028 3.442.500,00 1 3.442.500,00
24/02/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DOS QUANTITATIVOS E VALORES DOS ITENS 01, 02 E 03 NO SISTEMA COMPRASNET CONTRATOS, A PARTIR DE 01/01/2023, EM RAZÃO DE EQUÍVOCO QUANDO DO REGISTRO NO SISTEMA COMPRASNET, ANTERIOR À ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022, CONFORME DESPACHO - SEI UCL/SAD/DAF/GAD/HUPAA-UFAL (27816518) E DESPACHO - SEI SAD/DAF/GAD/HUPAA-UFAL (27850580). REGISTRE-SE QUE OS QUANTITATIVOS E VALORES DISPOSTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (25918617) E NO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2022 (26568792) PERMANECEM INALTERADOS, CONSIDERANDO QUE FORAM RETIFICADOS EM TEMPO HÁBIL. 24/02/2023 01/01/2028 3.442.500,00 1 3.442.500,00
23/01/2024 00012/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2024, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 01/01/2023 01/01/2028 3.442.500,00 1 3.442.500,00
25/03/2026 00023/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 23/2022, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL CONSISTENTE NA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE SANITÁRIA EXIGIDA PARA O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, TENDO SIDO CONSTATADA, POR MEIO DE MANIFESTAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, A AUSÊNCIA DE ALVARÁ SANITÁRIO VIGENTE, DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À GARANTIA DA SEGURANÇA DOS PACIENTES E À REGULAR CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. 01/01/2023 25/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155126 2025NE000705 EAHR0000000 - EAHR0000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 67.247,76 0,00 0,00 67.247,76 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2023NE000050 EAM30000000 - EAM30000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 220.093,78 0,00 0,00 220.093,78 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2025NE000042 EAM50000000 - EAM50000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 122.568,28 0,00 0,00 122.568,28 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2023NE001993 EADR0000000 - EADR0000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 50.766,17 35.822,94 0,00 14.943,23 35.822,94 0,00 0,00 35.822,94
155126 2024NE000013 EAM40000000 - EAM40000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 337.445,78 45.756,97 0,00 291.688,81 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2022NE001303 EAM2M000000 - EAM2M000000 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material BOLSA PARENTERAL 3600000 0.5 1800000.0000
Material BOLSA PARENTERAL 75000 0.9 67500.0000
Material BOLSA PARENTERAL 1750000 0.9 1575000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.056.264-** ANNA CLAUDIA DE ANDRADE TOMAZ Gestor
***.257.124-** LARISSA FERNANDA DE ARAÚJO VIEIRA Gestor Substituto
***.752.764-** GIDEONI SALVIANO DA SILVA Fiscal Técnico
***.106.754-** SABRINA SUELLY GOMES DA SILVA ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 01/2026 142.92 KB 25/03/2026 15:02:06
2º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 160.09 KB 24/01/2024 09:37:01
1º TERMO ADITIVO Nº 06/2023 - CORREÇÃO DOS QUANTITATIVOS E VALORES 195.99 KB 24/02/2023 14:13:34
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 17/2023 - INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 143.16 KB 31/01/2023 14:40:39
PORTARIA Nº 13 DE 13/01/2023 - EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 148.46 KB 19/01/2023 14:01:04
CONTRATO 23/2022 231.86 KB 26/12/2022 14:55:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo