Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2022
Unidade Realizadora da Compra 257051 - DSEI/LESTE RR
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.433.866/0001-59 - E D C MOREIRA FILHO
Processo 25063.000601/2020-61
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO PARA ALOJAMENTO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE INDÍGENA - EMSI, NA COMUNIDADE INDÍGENA MONTE MORIÁ I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS E SERÁ INICIADA COM A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO BÁSICO. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 405.082,84 (QUATROCENTOS E CINCO MIL OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2022
Vig. Fim 26/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 522.122,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 522.122,22
Valor Acumulado R$ 4.059.938,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2022 00041/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25063.000601/2020-61 26/12/2022 26/12/2023 405.082,84 1 405.082,84
12/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É SUPRIMIR OS SUBITENS 8.7 (ARMAÇÃO DE AÇO CA-50, DIÂMETRO 12,5MM, FORNECIMENTO, CORTE, DOBRA, COLOCAÇÃO) E 8.8 (ARMAÇÃO DE AÇO CA-50, DIÂMETRO 16,0MM, FORNECIMENTO, CORTE, DOBRA, COLOCAÇÃO), ESSE ITENS ESTÃO IGUAIS AO DO ITEM 7 - PILARES (SUBITENS 7.5 A 7.8), QUE POR ALGUM MOTIVO FOI PREENCHIDO INCORRETAMENTE NO ORÇAMENTO ESTIMATIVO OU NÃO SALVA A DEVIDA ALTERAÇÃO, E; ADITIVAR EM VIRTUDE DO QUANTITATIVO CONTIDO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATADA ID(0023657299), EM SEU ITEM 8 - VIGAS (SUBITENS 8.5 A 8.8) ESTÃO IGUAIS AO DO ITEM 7 - PILARES (SUBITENS 7.5 A 7.8), QUE POR ALGUM MOTIVO FOI PREENCHIDO INCORRETAMENTE NO ORÇAMENTO ESTIMATIVO OU NÃO SALVA A DEVIDA ALTERAÇÃO. NECESSIDADE DE ADIÇÃO DOS SUBITENS 8.5 (ARMAÇÃO DE AÇO CA-60 DIÂMETRO 5,0MM - FORNECIMENTO, CORTE, DOBRA, COLOCAÇÃO), 8.6 (ARMAÇÃO DE AÇO CA-50, DIÂMETRO 10,0MM, FORNECIMENTO, CORTE, DOBRA, COLOCAÇÃO) E 8.9 (ARMAÇÃO DE AÇO CA-50, DIÂMETRO 8,0MM, FORNECIMENTO, CORTE, DOBRA, COLOCAÇÃO). O QUANTITATIVO DO SUBITEM 16.1 (PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR COM LAMBRI, COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO), PERCEBE-SE QUE O QUANTITATIVO REFERENTE AS PORTAS DOS BANHEIROS NÃO FOI CONTABILIZADO, LOGO HÁ A NECESSIDADE DE CORREÇÃO, REALIZANDO A ADIÇÃO DO QUANTITATIVO DE 2 UNIDADES DE 0,60M X 2,10M, NA PRANCHA 1/1 DO PROJETO ARQUITETÔNICO CONSTA O BALCÃO EM GRANITO NA PIA DA COZINHA E ESSE ITEM NÃO FOI INSERIDO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, LOGO HÁ A NECESSIDADE DE ADITIVO PARA A INCLUSÃO DESSE SUBITEM NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. LOGO, HÁ NECESSIDADE DE ADIÇÃO DO SUBITEM 18.1 (BANCADA EM GRANITO POLIDO, TIPO ANDORINHA OU SIMILAR, E=2,5 CM, BORDA DUPLA POLIDA) NECESSIDADE DE ADIÇÃO DOS SUBITENS 4.11 (GERADOR PORTÁTIL MONOFÁSICO, POTÊNCIA 5500 VA, MOTOR A GASOLINA, POTÊNCIA DO MOTOR 13 CV) E 4.12 (GERADOR PORTÁTIL MONOFÁSICO, POTÊNCIA 5500 VA, MOTOR A GASOLINA, POTÊNCIA DO MOTOR 13 CV) A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ID(0031901761) EM ANEXO APRESENTA O DETALHAMENTO ACIMA RELATADO. O VALOR CONTRATUAL DA OBRA ERA A QUANTIA DE R$ 405.082,84 (QUATROCENTOS E CINCO MIL OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). O VALOR DA SUPRESSÃO É A QUANTIA DE R$ 782,21 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) , CORRESPONDENTE A 0,19% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO; O VALOR DO ADITIVO É A QUANTIA DE R$ 19.292,76 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) , CORRESPONDENTE A 4,76% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO; O VALOR DA OBRA CONSIDERANDO APENAS O ADITIVO E SUPRESSÃO SERIA ACRESCIDO EM R$ 18.510,55 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), TOTALIZANDO A QUANTIA DE 423.593,39 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)​. 12/06/2023 26/12/2023 423.593,39 1 423.593,39
12/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento A APLICAÇÃO DO FATOR DE REAJUSTE FOI DIRETAMENTE NOS PREÇOS UNITÁRIOS DE CADA SUBITEM (SEM BDI) E, POSTERIORMENTE, CALCULADO O VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO COM O BDI, SEGUINDO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATADA. DESSA FORMA, OBTEVE-SE A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO REAJUSTE ID (0031901761). O VALOR CONTRATUAL DA OBRA ERA A QUANTIA DE 423.593,39 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)​, APÓS CÁLCULO DE ADITIVO DE R$ 19.292,76 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 4,76% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, E R$ 782,21 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) , CORRESPONDENTE A 0,19% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. PORTANDO, O VALOR REFERENTE AO REAJUSTE SERÁ DE R$ 98.528,83 (NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), COM BASE NO CÁLCULO DO FATOR REAJUSTE EM 23,31% REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 ATÉ DEZEMBRO DE 2022. LOGO, O VALOR TOTAL DA OBRA APÓS O ADITIVO, A SUPRESSÃO E O 1° REAJUSTE É DE R$ 522.122,22 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 26/12/2022 26/12/2023 522.122,22 1 522.122,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257051 2023NE000280 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 117.039,38 0,00 0,00 117.039,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 522122.22 522122.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma edificação para alojamento da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena - EMSI, na comunidade indígena Monte Moriá I, localizado no município de Uiramutã-RR 189.07 KB 26/12/2022 15:29:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo