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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2021
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 79.372.108/0006-70 - CERENE - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA
Processo 71000.008656/2020-71
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 12 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2021
Vig. Fim 03/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 168.801,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 168.801,12
Valor Acumulado R$ 4.220.028,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2021 00041/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.008656/2020-71 03/12/2021 03/12/2022 168.801,12 1 168.801,12
02/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°41/2021. 03/12/2022 03/12/2023 168.801,12 1 168.801,12
01/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 41/2021. 03/12/2023 03/12/2024 168.801,12 1 168.801,12
29/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 41/2021. 03/12/2024 03/12/2025 168.801,12 1 168.801,12
27/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 41/2021. 04/12/2025 03/12/2026 168.801,12 1 168.801,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000559 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.383,51 28.172,59 0,00 152.210,92 28.172,59 454,82 454,82 27.717,77
550009 2025NE000159 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.649,67 4.056,18 0,00 114.593,49 44.233,41 0,00 0,00 44.233,41
550009 2024NE000026 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 182.008,50 42.200,28 0,00 139.808,22 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2026NE000318 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.138,11 12.811,27 0,00 77.326,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
422 2026-07-06 71000.008656/2020-71 2026-07-22 13676.02
424 2026-08-06 71000.008656/2020-71 2026-08-19 13650.81
2 2026-09-11 71000.008656/2020-71 2026-09-23 12894.53
375 2025-01-31 71000.008656/2020-71 2025-02-04 13575.18
387 2025-06-01 71000.008656/2020-71 2025-06-05 12100.44
378 2025-03-04 71000.008656/2020-71 2025-03-11 12475.88
381 2025-04-01 71000.008656/2020-71 2025-04-10 12932.34
384 2025-05-06 71000.008656/2020-71 2025-05-13 11058.04
390 2025-07-01 71000.008656/2020-71 2025-07-15 13910.46
394 2025-08-01 71000.008656/2020-71 2025-08-21 13764.25
397 2025-08-21 71000.008656/2020-71 2025-08-27 13764.25
399 2025-09-09 71000.008656/2020-71 2025-09-11 12743.27
403 2025-10-03 71000.008656/2020-71 2025-10-24 13246.20
405 2025-11-05 71000.008656/2020-71 2025-11-13 12932.34
407 2025-12-04 71000.008656/2020-71 2025-12-17 13988.61
409 2026-01-09 71000.008656/2020-71 2026-01-19 13915.50
411 2026-02-03 71000.008656/2020-71 2026-02-19 13953.32
413 2026-03-09 71000.008656/2020-71 2026-03-19 12308.41
416 2026-04-02 71000.008656/2020-71 2026-04-16 13650.81
418 2026-05-07 71000.008656/2020-71 2026-05-20 13519.72
420 2026-06-09 71000.008656/2020-71 2026-06-17 13991.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 168801.12 168801.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo