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Órgão 26417 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 156690 - IFPB/SANTA LUZIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 156690 - IFPB/SANTA LUZIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2022
Unidade Realizadora da Compra 158138 - IF DA PARAIBA
Número da Compra 00014/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 23869.000475/2022-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CAMPUS SANTA LUZIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/01/2023
Vig. Fim 19/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 452.513,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 452.513,37
Valor Acumulado R$ 14.806.508,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2022 00031/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23869.000475/2022-13 19/01/2023 19/01/2024 355.567,44 1 355.567,44
25/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 31/2022 POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 2023 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PB000071/2022 E ADITIVO Nº 290/2023) E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 379.452,12 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS). 19/01/2023 19/01/2024 379.452,12 1 379.452,12
16/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAL ESTENDER O PRAZO INICIALMENTE PACTUADO AO CONTRATO N° 31/2022 19/01/2024 19/01/2025 379.452,12 1 379.452,12
21/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 31/2022 POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 2024 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PB000144/2024) E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 403.038,72 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 19/01/2023 19/01/2025 403.038,72 1 403.038,72
23/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/01/2025 A 19/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.6666, DE 1993. 19/01/2025 19/01/2026 393.892,95 1 393.892,95
29/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo ATUALIZAR A REPRESENTAÇÃO LEGAL DA CONTRATADA, TENDO EM VISTA A ADMISSÃO DA SÓCIA POLYELMA DA CUNHA GUEDES E A RETIRADA DO SÓCIO MATEUS ARAÚJO SILVA, CONFORME 14ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL E CONSOLIDAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, ACOSTADA AO PROCESSO DA CONTRATAÇÃO, E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000113/2025. 29/07/2025 19/01/2026 426.606,96 1 426.606,96
12/01/2026 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/01/2026 A 19/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.6666, DE 1993. ATUALIZAR A REPRESENTAÇÃO LEGAL DA CONTRATADA, TENDO EM VISTA A ADMISSÃO DO SÓCIO DIEGO GONÇALVES DE SOUZA E A RETIRADA DA SÓCIA POLYELMA DA CUNHA GUEDES, CONFORME 16ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL E CONSOLIDAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, ACOSTADA AO PROCESSO DA CONTRATAÇÃO. 19/01/2026 19/01/2027 426.223,96 1 426.223,96
13/04/2026 00005/2026 Termo Aditivo ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CBO: 5143-20) E ENCARREGADO (CBO: 4101-05 ) DO CONTRATO N.º 31/2022, REDUZINDO-SE A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO HORAS) PARA 40 (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, COM FULCRO NO ART. 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 E ART. 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 13/04/2026 19/01/2027 426.223,96 1 426.223,96
14/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 31/2022, POR FORÇA DA CCTPB000032/2026. VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 452.479,72 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 19/01/2023 19/01/2027 452.513,37 1 452.513,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
156690 2023NE000060 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.858,80 57.457,63 0,00 8.401,17 57.457,63 0,00 0,00 57.457,63
156690 2024NE000007 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 254.963,76 0,00 1.954,54 253.009,22 0,00 0,00 0,00 0,00
156690 2024NE000036 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 131.168,83 68.834,95 4.678,01 57.655,87 0,00 0,00 0,00 0,00
156690 2023NE000016 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 281.289,03 10.738,57 2.546,41 268.004,05 10.738,57 0,00 0,00 13.284,98
156690 2025NE000009 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 365.820,51 352,73 2.078,82 363.388,96 0,00 0,00 0,00 2.431,55
156690 2025NE000056 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.300,00 117,41 4.595,25 30.587,34 117,41 0,00 0,00 4.712,66
156690 2025NE000071 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 35.500,00 0,00 0,00 35.500,00
156690 2026NE000015 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 301.581,98 0,00 2.205,84 299.376,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000124 2026-07-20 23869.000475/2022-13 2026-07-20 37706.64
0000144 2026-08-21 23869.000475/2022-13 2026-08-24 37706.64
2026000000161 2026-09-18 23869.000475/2022-13 2026-09-21 37706.64
15 2025-01-17 23381.000441/2025-36 2025-01-22 33410.88
20 2025-02-10 23869.000475/2022-13 2025-02-10 33410.88
25 2025-02-13 23869.000475/2022-13 2025-02-19 11577.54
202500000000064 2025-04-09 23869.000211/2025-02 2025-04-09 33291.53
00000069 2025-04-11 23869.000475/2022-13 2025-04-14 35461.08
00000113 2025-06-26 23869.000475/2022-13 2025-06-27 35461.08
00000102 2025-06-10 23869.000475/2022-13 2025-06-10 35461.08
109 2025-06-12 23869.000475/2022-13 2025-06-12 35461.08
00000123 2025-07-08 23869.000475/2022-13 2025-07-08 35461.08
00000157 2025-08-12 23869.000475/2022-13 2025-08-12 35535.32
00000182 2025-10-02 23869.000475/2022-13 2025-10-03 35535.32
00000195 2025-10-20 23869.000475/2022-13 2025-10-30 3165.22
00000185 2025-10-09 23869.000475/2022-13 2025-10-10 35535.32
00000212 2025-11-17 23869.000475/2022-13 2025-11-18 35535.32
00000231 2025-12-18 23869.000475/2022-13 2025-12-23 35535.32
00000012 2026-01-20 23869.000475/2022-13 2026-01-21 35535.32
202600000000028 2026-02-13 23869.000138/2026-41 2026-02-24 35528.87
2026000000105 2026-06-15 23869.000475/2022-13 2026-06-16 37706.64
00000047 2026-03-19 23869.000475/2022-13 2026-03-19 35518.66
0000065 2026-04-24 23869.000475/2022-13 2026-04-24 35518.66
0000082 2026-05-21 23869.000475/2022-13 2026-05-25 37706.64
2026000000104 2026-06-15 23869.000475/2022-13 2026-06-16 6564.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 9624 12.67 121936.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 2448 20.5401 50282.1648
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 32172 2.397 77116.2840
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1644 1.274 2094.4560
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 996 0.2587 257.6652
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 13248 5.13 67962.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 372 2.5637 953.6964
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 9516 4.104 39053.6640
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 23832 2.2756 54232.0992
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 41772 0.716 29908.7520
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 1968 3.155 6209.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1968 1.274 2507.2320
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.322.324-** HUMBERTO GERALDO LOPES FERNANDES Gestor
***.253.464-** CATELINE REGIA DE LUCENA RAMOS Gestor Substituto
***.874.324-** FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO Fiscal Técnico
***.874.324-** FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO Fiscal Administrativo
***.710.164-** ELISANGELA DE LOURDES SILVA SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.710.164-** ELISANGELA DE LOURDES SILVA SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo