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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidade Gestora Origem do Contrato 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2022
Unidade Realizadora da Compra 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Número da Compra 00006/2022
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 14.416.381/0001-07 - DLX CONSTRUCOES LTDA
Processo 25048.001256/2020-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA PARAGUASSU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS - POLO BASE DE PARANHOS, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS),
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2022
Vig. Fim 30/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.777.335,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.777.335,54
Valor Acumulado R$ 38.429.350,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2022 00020/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.001256/2020-71 30/12/2022 30/12/2023 1.838.741,35 1 1.838.741,35
27/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 20/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA PARAGUASSU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS - POLO BASE DE PARANHOS, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS). CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2023 A 30/12/2024. 30/12/2023 30/12/2024 1.838.741,35 1 1.838.741,35
17/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 20/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA PARAGUASSU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS - POLO BASE DE PARANHOS, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS). 30/12/2024 30/12/2025 1.838.741,35 1 1.838.741,35
23/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REGISTRAR A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA CONTRATADA, COM BASE EM DOCUMENTAÇÃO REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (JUCEMS) E RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO, VALOR OU PRAZOS CONTRATUAIS PREVIAMENTE PACTUADOS. A EMPRESA B & G CONSTRUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 14.416.381/0001-07, COMUNICA A ATUALIZAÇÃO DE SEUS DADOS CADASTRAIS, PASSANDO A ADOTAR A NOVA RAZÃO SOCIAL: DLX CONSTRUÇÕES LTDA., MANTENDO O MESMO CNPJ. O NOME FANTASIA PASSA A SER: HEXIS CONSTRUÇÕES. 30/12/2022 30/12/2025 1.838.741,35 1 1.838.741,35
23/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR 10,28% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 189.103,04 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL CENTO E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 125 § I E ALÍNEA ''A'' , DA LEI N.º 14.133/2021, REFERENTE A ALTERAÇÃO DO ESCOPO ORIGINAL, QUE PREVIA A RECUPERAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DO RESERVATÓRIO METÁLICO EXISTENTE. ACRESCENTAR 6,94% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 127.697,05 (CENTO E VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 125 § I E ALÍNEA ''A'' , DA LEI N.º 14.133/2021, REFERENTES À INCORPORAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO PREVISTOS INICIALMENTE, COMO A SUBSTITUIÇÃO DO ANTIGO RESERVATÓRIO POR UM NOVO DE 20 M³ E AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA SUA PLENA OPERAÇÃO, INCLUINDO FUNDAÇÕES, INTERLIGAÇÕES, DRENAGEM E ACESSÓRIOS ESTRUTURAIS. RORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 20/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA PARAGUASSU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS - POLO BASE DE PARANHOS, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS). PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2025 A 30/03/2026. 30/12/2025 30/03/2026 1.777.335,54 1 1.777.335,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257036 2022NE000239 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.326.263,51 0,00 0,00 0,00 2.401.930,54 988.684,25 1.075.667,03 250.596,48
257036 2025NE000298 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 368.961,32 153.552,47 0,00 215.408,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
328 2025-08-14 25048.001256/2020-71 2025-08-15 56040.78
329 2025-08-14 25048.001256/2020-71 2025-08-15 101824.95
331 2025-10-14 25048.001256/2020-71 2025-10-14 113583.90
332 2026-02-09 25048.001256/2020-71 2026-02-10 143516.52
334 2026-04-10 25048.001256/2020-71 2026-04-13 43074.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 1777335.54 1777335.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo