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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2022
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00019/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DTI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
Processo 21000.104053/2021-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC DO MAPA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/01/2023
Vig. Fim 23/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.479.109,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.479.109,64
Valor Acumulado R$ 1.723.768.040,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2022 00033/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.104053/2021-10 23/01/2023 23/01/2027 20.570.668,21 1 20.570.668,21
22/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 22,46% (VINTE E DOIS INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE R$ 4.620.172,08 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS)​, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA B, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. ESTE TERMO ADITIVO NÃO ALCANÇA SERVIÇOS ANTERIORES À DATA EM QUE FOI CELEBRADO. 22/02/2024 23/01/2025 25.190.840,29 1 25.190.840,29
19/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 33/2022, INICIADO EM 23/01/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL; ATUALIZAR OS VALORES REFERENTES AO ACRÉSCIMO CONTRATUAL FORMALIZADO PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE REFERIDO. TENDO EM VISTA A ANUALIDADE DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA (22/11/2022), A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE CONTRATUAL A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2023, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO ICTI ENTRE NOVEMBRO/2022 E OUTUBRO/2023, EQUIVALENTE A 2,13%. 23/01/2023 23/01/2025 25.727.405,18 1 25.727.405,18
17/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2022 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 24/01/2025 A 23/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 24/01/2025 23/01/2027 25.727.405,18 1 25.727.405,18
13/02/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo promover o reajuste do Contrato nº 33/2022, iniciado em 23/01/2023, mediante a aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, conforme previsão contratual. Tendo em vista a anualidade da data de apresentação da proposta (22/11/2022), a empresa faz jus ao reajuste contratual a partir de novembro de 2024, relacionado à variação do ICTI entre novembro/2023 e outubro/2024, equivalente a 6,88%. 23/01/2023 23/01/2027 27.497.450,65 1 27.497.450,65
26/12/2025 00108/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 33/2022, INICIADO EM 23/01/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A ANUALIDADE DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA (22/11/2022), A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE CONTRATUAL A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2025, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO ICTI ENTRE NOVEMBRO/2024 E OUTUBRO/2025, EQUIVALENTE A 3,57%. 23/01/2023 23/01/2027 28.479.109,64 1 28.479.109,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2022NE000871 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
130005 2023NE000046 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.685.356,33 857.111,28 857.111,17 7.971.133,88 857.111,39 0,11 0,11 1.714.222,34
130005 2022NE000246 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.686.387,58 0,00 0,00 1.660.825,38 51.124,40 25.562,20 25.562,20 0,00
130005 2024NE000704 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE001040 B71130007 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 353.706,00 353.706,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE001039 B71230011 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 655.651,50 655.651,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE001042 B71090003 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 265.146,85 265.146,85 0,00 0,00 326.331,14 61.184,29 61.184,29 203.962,56
130005 2024NE001044 B71260005 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.875,65 28.875,65 0,00 0,00 57.751,30 28.875,65 28.875,65 0,00
130005 2024NE001017 C50100001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 95.877,46 95.877,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000039 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.092.739,00 0,00 0,00 1.092.739,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2023NE001167 CGTI-MDA - GESTAO E MANUTENCAO DA TI MDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 156.266,59 156.266,59 23.733,41
130005 2024NE000059 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.275.801,12 16.621,14 0,00 8.259.179,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000077 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.191.936,20 1.199.172,88 0,00 5.992.763,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000446 SERMOP - SERMOP-MPA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.080.000,00 30.381,66 0,00 1.049.618,34 60.763,32 30.381,66 60.763,32 0,00
130005 2025NE000348 A0100T00DF5 - DESPESAS ADM SPOA/CGTI NO DF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.292.481,03 0,00 0,00 2.292.481,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000656 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 934.587,44 0,00 0,00 934.587,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000851 C0100T00DF5 - CONTRATOS CGTI NO DF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.145.000,00 0,00 299,70 1.144.700,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000995 00000004210 - CARLOS PORTINHO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 164.347,79 0,00 164.347,79 0,00 0,00 0,00 0,00 164.347,79
130005 2025NE000993 00000004281 - AUGUSTA BRITO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 410.869,53 0,00 410.869,53 0,00 0,00 0,00 0,00 410.869,53
130005 2025NE000997 00000004093 - MECIAS DE JESUS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 85.389,64 0,00 85.389,64 0,00 0,00 0,00 0,00 85.389,64
130005 2025NE000994 00000004271 - HAMILTON MOURAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 164.347,79 0,00 164.347,79 0,00 0,00 0,00 0,00 164.347,79
130005 2025NE000998 00000002210 - ESPERIDIAO AMIN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 41.000,00 0,00 41.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00
130005 2025NE000996 00000004087 - CARLOS VIANA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 164.347,79 0,00 164.347,79 0,00 0,00 0,00 0,00 164.347,79
130005 2025NE000999 00000004180 - FABIANO CONTARATO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 115.179,06 54,19 115.124,87 0,00 54,19 54,19 54,19 115.124,87
130005 2026NE000055 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.123.037,20 3.259,84 0,00 7.119.777,36 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000532 CTICMPA - GESTAO E MANUTENCAO DE SOLUCOES E PROCESSOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.190.000,00 3.370,44 1.186.629,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000541 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.190.000,00 3.370,44 112.136,49 1.074.493,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2817 2026-07-28 21000.046001/2026-18 2026-07-30 210891.95
2818 2026-07-28 21000.046001/2026-18 2026-07-30 200340.69
2816 2026-07-28 21000.046001/2026-18 2026-07-30 775396.92
2929 2026-09-21 21000.061235/2026-95 2026-09-22 775396.92
2930 2026-09-21 21000.061235/2026-95 2026-09-22 210891.95
2931 2026-09-21 21000.061235/2026-95 2026-09-22 200340.69
2877 2026-08-26 37.057.387/0001-22 2026-09-17 775396.92
2878 2026-08-26 21000.053950/2026-54 2026-09-17 210891.95
2879 2026-08-26 21000.053950/2026-54 2026-09-17 200340.69
2753 2026-06-30 21000.038419/2026-51 2026-07-01 775396.92
161 2023-03-22 21000.104053/2021-10 2023-03-23 560074.84
163 2023-03-22 21000.015141/2023-00 2023-04-11 144707.54
156 2023-03-16 21000.006805/2023-31 2023-03-17 168022.45
157 2023-03-16 21000.006805/2023-31 2023-03-17 45698.64
158 2023-03-16 21000.006805/2023-31 2023-03-17 43412.26
162 2023-03-22 21000.015141/2023-00 2023-03-23 152328.79
241 2023-04-19 21000.015143/2023-91 2023-04-25 560074.84
295 2023-05-11 21000.036050/2023-08 2023-05-15 144707.54
242 2023-04-19 21000.015143/2023-91 2023-04-25 152328.79
243 2023-04-19 21000.015143/2023-91 2023-04-25 144707.54
2355 2025-12-22 21000.078159/2025-76 2025-12-23 748669.43
2356 2025-12-22 21000.078159/2025-76 2025-12-23 203622.62
293 2023-05-11 21000.036050/2023-08 2023-05-15 560074.84
294 2023-05-11 21000.036050/2023-08 2023-05-15 152328.79
1144 2024-05-13 21000.017048/2024-11 2024-05-15 685867.65
1145 2024-05-13 21000.017048/2024-11 2024-05-15 186541.84
1146 2024-05-13 21000.017048/2024-11 2024-05-15 177208.85
358 2023-06-16 21000.045176/2023-65 2023-06-21 560074.84
359 2023-06-16 21000.045176/2023-65 2023-06-21 152328.79
360 2023-06-16 21000.045176/2023-65 2023-06-21 144707.54
418 2023-07-10 21000.052721/2023-70 2023-07-14 560074.84
419 2023-07-10 21000.052721/2023-70 2023-07-14 152328.79
420 2023-07-10 21000.052721/2023-70 2023-07-14 144707.54
489 2023-08-10 21000.060873/2023-46 2023-08-11 560074.84
490 2023-08-10 21000.060873/2023-46 2023-08-11 152328.79
491 2023-08-10 21000.060873/2023-46 2023-08-11 144707.54
587 2023-09-15 21000.067813/2023-54 2023-09-19 560074.84
588 2023-09-15 21000.067813/2023-54 2023-09-19 152328.79
589 2023-09-15 21000.067813/2023-54 2023-09-19 144707.54
162 2023-03-22 21000.015141/2023-00 2023-04-11 152328.79
163 2023-03-22 21000.015141/2023-00 2023-03-23 144707.54
161 2023-03-22 21000.015141/2023-00 2023-04-11 560074.84
655 2023-10-11 21000.061825/2023-75 2023-10-19 560074.84
656 2023-10-11 21000.061825/2023-75 2023-10-19 152328.79
657 2023-10-11 21000.061825/2023-75 2023-10-19 144707.54
726 2023-11-16 21000.080895/2023-22 2023-11-20 560074.84
727 2023-11-16 21000.080895/2023-22 2023-11-20 152328.79
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2755 2026-06-30 21000.038419/2026-51 2026-07-01 200340.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-04-23 1028533.41
Seguro Garantia 2025-04-23 1259542.01
Seguro Garantia 2025-04-23 1286370.26
Seguro Garantia 2027-04-23 1286370.26
Seguro Garantia 2027-04-23 1374872.53
Seguro Garantia 2027-04-23 1423955.48
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 1 4808176.62 4808176.6200
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 18609526.22 18609526.2200
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 1 5061406.8 5061406.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.341.105-** GABRIEL CARLOS ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.977.468-** CAMILO MUSSI Gestor Substituto
***.386.991-** MARCO ANTONIO BITTENCOURT SUCUPIRA Gestor
***.045.581-** MARCO AURÉLIO PACHECO CATANEO Fiscal Administrativo
***.878.321-** LIANA BRASIL BERNARDINO Fiscal Administrativo Substituto
***.223.501-** MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.102.516-** FABRÍCIO JAMATI DE SOUZA Fiscal Requisitante
***.102.516-** FABRÍCIO JAMATI DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA - Apostilamento 1.61 MB 12/01/2026 13:56:58
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1º TERMO ADITIVO 189.19 KB 26/02/2024 11:05:52
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Portaria 414 39.90 KB 18/01/2023 10:24:48
Garantia 1.21 MB 30/12/2022 10:46:42
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 1.13 MB 29/12/2022 10:26:39
CONTRATO Nº 33/2022 235.06 KB 29/12/2022 10:26:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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