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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2022
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00016/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08227.001636/2022-40
Objeto O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, SUPERVISÃO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, MÃO DE OBRA DEDICADA, ROTINEIRA, EVENTUAL, ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA E EQUIPAMENTOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS EXISTENTES OU QUE VENHAM A SER INSTALADOS, PERTENCENTES AO ARQUIVO NACIONAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2022
Vig. Fim 28/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.653.058,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.653.058,56
Valor Acumulado R$ 28.113.578,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2022 00020/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.001636/2022-40 28/12/2022 28/12/2023 5.501.343,88 1 5.501.343,88
28/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 20/2022, A VIGORAR A PARTIR DE 01/03/2023. ATUALMENTE O VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º20/2022 ESTÁ FIXADO EM R$458.445,19 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), O VALOR DESSE INSTRUMENTO CONTRATUAL MENSAL EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO SOB EXAME SERÁ DE R$465.612,49 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 1º DE MARÇO/2023, E DE R$471.088,20 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, OITENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) A PARTIR DE 1º DE AGOSTO/2023. O REAJUSTE IMPACTA EM 1,5633% E 1,1760% APROXIMADAMENTE, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 0300958, 0300959) E A NOTA TÉCNICA Nº 80/2023/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI (SEI N.º 0300976) ANEXOS A ESTE INSTRUMENTO. 28/12/2022 28/12/2023 5.653.058,56 1 5.653.058,56
05/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO N.º20/2022 E DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO , VISANDO À ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE. ONDE SE LÊ: " CNPJ/MF N.º 04.374.067/0001-47", LEIA-SE: "CNPJ/MF N.º 00.489.828/0125-95". 28/12/2022 28/12/2023 5.653.058,56 1 5.653.058,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2022NE000224 AN999LADM22 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.044,60 0,00 0,00 0,00 86.089,20 0,00 43.044,60 0,00
200247 2023NE000021 AN99OLADM23 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2023NE000138 4628101G247 - DEMAIS GASTOS PARA DIFUSAO DO ACERVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.688.773,37 212.525,85 0,00 3.476.247,52 212.525,85 0,00 89.500,07 123.025,78
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 289180.12 3470161.4400
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 5348.0583 64176.6996
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 39924.2075 479090.4900
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 136635.8275 1639629.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.414.097-** LEONARDO MARTINS CARDOSO Gestor
***.327.627-** PATRICK JUBILADO XEREM Gestor Substituto
***.235.117-** RICARDO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.642.916-** GISELE GONÇALVES SEABRA FONTAINHA Gestor
***.235.117-** RICARDO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.534.377-** NIVAL NORBERTO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.109.097-** CLÁUDIA CORRÊA DE SOUZA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo