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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155628 - CAMPUS CENTRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 155624 - CAMPUS HUMAITA I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2022
Unidade Realizadora da Compra 155624 - CAMPUS HUMAITA I
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 01.229.958/0001-11 - ATAC FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
Processo 23774.000182/2022-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E SPDA DO EDIFÍCIO DO CAMPUS CENTRO DO COLÉGIO PEDRO II, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2022
Vig. Fim 03/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 989.945,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 989.945,88
Valor Acumulado R$ 40.587.781,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2022 00007/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23774.000182/2022-87 27/12/2022 12/03/2025 18.819.058,83 19 989.945,88
28/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO N° 07/2022 TRANSFERINDO, ASSIM, DO COLÉGIO PEDRO II – CAMPUS HUMAITÁ I, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS, PARA O COLÉGIO PEDRO II – CAMPUS CENTRO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 28/12/2022 21/12/2023 1.000.032,99 1 1.000.032,99
30/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É 1.1.1. RESTABELECER O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS I E V, DO §1º, ARTIGO 57, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 12/08/2023, ENCERRANDO-SE EM 09/12/2023, MANTENDO-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL; 1.1.2. REALIZAR O ACRÉSCIMO DE 11,83 % , COM FUNDAMENTO NO §1º, ARTIGO 65, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; 1.1.3. REALIZAR A SUPRESSÃO DE 12,83% , COM FUNDAMENTO NO §1º, ARTIGO 65, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2.1. O VALOR DO CONTRATO, APÓS ACRESCIDO E SUPRIMIDO É DE R$ 989.945,88 . 2.1.1 A IMPORTÂNCIA ORA ACRESCIDA É DE R$ 118.255,14 , CORRESPONDENTE A 11,83 % DO VALOR DO CONTRATO VIGENTE. 2.1.2 A IMPORTÂNCIA ORA SUPRIMIDA É DE R$ 128.342,25 , CORRESPONDENTE A 12,83% DO VALOR DO CONTRATO VIGENTE. NOTA DE EMPENHO 2022NE000097 30/10/2023 21/12/2023 989.945,88 1 989.945,88
21/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/12/2023 A 18/04/2024, NOS TERMOS DOS INCISOS II E V, §1º, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. RESTABELECER O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS II E V, §1º, DO ARTIGO 57, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 09/12/2023, ENCERRANDO-SE EM 06/04/2024. NOTA DE EMPENHO 2022NE000097 21/12/2023 21/12/2024 989.945,88 1 989.945,88
18/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/04/2024 A 16/07/2024, NOS TERMOS DOS INCISOS II E V, §1º, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. RESTABELECER O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS II E V, §1º, DO ARTIGO 57, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 06/04/2024, ENCERRANDO-SE EM 05/07/2024. NOTA DE EMPENHO 2022NE000097 18/04/2024 16/07/2024 989.945,88 1 989.945,88
16/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/07/2024 A 13/11/2024, NOS TERMOS DOS INCISOS II E V, §1º, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. RESTABELECER O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS II E V, §1º, DO ARTIGO 57, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 05/07/2024, ENCERRANDO-SE EM 02/11/2024. NOTA DE EMPENHO 2022NE000097. 16/07/2024 13/11/2024 989.945,88 1 989.945,88
13/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/11/2024 A 12/03/2025, NOS TERMOS DOS INCISOS II E V, §1º, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. RESTABELECER O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS II E V, §1º, DO ARTIGO 57, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 03/11/2024, ENCERRANDO-SE EM 02/03/2025. 13/11/2024 12/03/2025 989.945,88 1 989.945,88
12/03/2025 00006/2025 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/03/2025 A 07/09/2025, NOS TERMOS DOS INCISOS II E V, §1º, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. RESTABELECER O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS II E V, §1º, DO ARTIGO 57, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 02/03/2025,ENCERRANDO-SE EM 28/08/2025. 12/03/2025 07/09/2025 989.945,88 1 989.945,88
05/09/2025 00007/2025 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/09/2025 A 05/12/2025, NOS TERMOS DOS INCISOS II E V, §1º, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. RESTABELECER O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS II E V, §1º, DO ARTIGO 57, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 28/08/2025,ENCERRANDO-SE EM 25/11/2025. 07/09/2025 05/12/2025 989.945,88 1 989.945,88
05/12/2025 00008/2025 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 07/2022, POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2025 A 03/05/2026, NOS TERMOS DOS INCISOS II E V, $1°, DO ART. 57, DA LEI N.°8.666, DE 1993. 1.1.2, RESTABELECER O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS II E V, §1°, DO ARTIGO 57, DA LEI N.° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 150 (CENTO E CINGUENTA) DIAS CORRIDOS, COM INICIO EM 28/08/2025,ENCERRANDO-SE EM 24/01/2026. 05/12/2025 03/05/2026 989.945,88 1 989.945,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155628 2022NE000097 LPP02P41IP1 - OBRA DE PPCIP DO CAMPUS CENTRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.032,99 0,00 0,00 0,00 1.417.720,54 417.687,55 417.687,55 582.345,44
155628 2026NE000038 C20RIM01INN - ATUALIZAR PI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 490,02 490,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
55847 2025-04-15 23774.000051/2025-42 2025-08-06 84991.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-08-03 49497.29
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA - INSTALAÇÃO PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO 0.98991322276278 1000032.99 989945.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.981.001-** GEOVANE ROCHA NOUGA Fiscal Técnico
***.892.687-** MARCIA CAMPBELL MAIA Gestor
***.665.757-** TATYANA MARQUES DE MACEDO CARDOSO Fiscal Administrativo Substituto
***.245.067-** FLÁVIO VIEIRA WANDERMUREM Fiscal Técnico Substituto
***.590.987-** BRUNO GOUVEIA MOTTA Fiscal Administrativo
***.937.947-** ANA ROSA LIMA COCHARSKI Gestor Substituto
***.158.257-** ADILSON ROSA DE ANAIDE Gestor
***.370.117-** PAMELLA LOUIZE CARRICO SILVA Fiscal Técnico
***.981.001-** GEOVANE ROCHA NOUGA Fiscal Administrativo
***.682.087-** PALLOMA BORGES GUIMARAES DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo