Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200122 - SPRF-PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 200122 - SPRF-PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2022
Unidade Realizadora da Compra 200122 - SPRF-PB
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 97.519.353/0001-34 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA
Processo 08663.004111/2022-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SOUSA-PB, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2023
Vig. Fim 31/12/2026
Valor Global R$ 4.097.872,09
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.097.872,09
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2022 00018/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08663.004111/2022-17 02/01/2023 30/06/2025 72.681.207,57 22 3.772.825,98
06/12/2023 00011/2023 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO INCC-BRASIL DI, RELATIVA AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, NO PERCENTUAL DE 3,9346%, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2022. 02/01/2023 30/06/2025 3.766.909,69 1 3.766.909,69
21/06/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/07/2024 A 31/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57,II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.. O OBJETO É É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SOUSA-PB, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. 03/07/2024 31/12/2024 3.766.909,69 1 3.766.909,69
26/12/2024 00023/2024 Termo Aditivo CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SOUSA-PB 31/12/2024 30/06/2025 3.766.909,69 1 3.766.909,69
16/04/2025 00016/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 8,43% REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NOS FUNDOS DO LOTE (LIMITES ESTABELECIDOS NO ART.65, § 1° DA LEI N° 8.666/93) SOBRE O VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO, E COM FULCRO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2022. 16/04/2025 30/06/2025 4.097.872,09 1 4.097.872,09
27/06/2025 00020/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/06/2025 A 31/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 27/06/2025 31/12/2025 4.097.872,09 1 4.097.872,09
31/12/2025 00034/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2025 A 31/12/2026 01/01/2026 31/12/2026 4.097.872,09 1 4.097.872,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200122 2025NE000071 RF99CN9UAPB - CONSTRUCAO DEL E UOP SOUSA- PB. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 330.962,40 4.410,66 0,00 326.551,74 4.410,66 4.410,66 4.410,66 0,00
200122 2023NE000075 RF99CSOUSPB - CONSTRUCAO DA UOP DE SOUSA PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.880.000,00 1.880.000,00 0,00 0,00 1.880.000,00 0,00 0,00 1.880.000,00
200122 2022NE000154 RF99CO3PBEM - EMENDA 202242180005- SENADORA NILDA GONDIM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00
200122 2022NE000153 RF99CSOUSPB - CONSTRUCAO DA UOP DE SOUSA PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.360.761,69 0,00 0,00 360.761,69
200122 2022NE000155 RF99CO2PBEM - EMENDA 202239920008- DEPUTADO FREI ANASTACIO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00
200122 2022NE000156 RF99CO1PBEM - EMENDA 202224490021- DEPUTADO EFRAIMFILHO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00
200122 2025NE000145 RF99CN9UAPB - CONSTRUCAO DEL E UOP SOUSA- PB. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 272.242,99 272.242,99 0,00 0,00 272.242,99 272.242,99 272.242,99 0,00
200122 2026NE000053 RF99COSOUPB - CONSTRUCAO DA UOP DE SOUSA-PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 466.070,40 466.070,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000000772 2025-03-20 08663.002132/2025-41 2025-03-26 11134.00
773 2025-03-20 08663.002133/2025-95 2025-03-26 16003.37
782 2025-04-28 08663.002905/2025-99 2025-04-29 326551.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 4097872.09 4097872.0900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.101-** WALDIR RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Gestor
***.487.004-** PAULO SERGIO GIL DE FARIAS Fiscal Substituto
***.609.274-** ROMULO PADILHA DE OLIVEIRA JUNIOR Gestor Substituto
***.252.314-** DIMAS QUEIROZ VILAR Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 73.20 KB 31/12/2025 10:03:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva