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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343006 - IPHAN-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 343006 - IPHAN-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2022
Unidade Realizadora da Compra 343006 - IPHAN-RJ
Número da Compra 00010/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.438.854/0001-01 - RESTAURA ARQUITETURA LTDA
Processo 01428.000188/2022-51
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA, ENGENHARIA E RESTAURO, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO QUE ORIENTARÃO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, LOCALIZADA NO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY/RJ, BEM TOMBADO PELO IPHAN EM 1962 CONFORME PROCESSO Nº 655-T-1961, COM INSCRIÇÃO NO LIVRO DO TOMBO HISTÓRICO EM 13/02/1962 SOB O NÚMERO 336, INTEGRANTE DE UMA DAS ÁREAS/COMPONENTE DO SÍTIO MISTO PARATY E ILHA GRANDE – CULTURA E BIODIVERSIDADE, BEM RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO MUNDIAL DA UNESCO EM 2019, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA COADM IPHAN-RJ 3963309 E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2022
Vig. Fim 04/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 130.919,07
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 26.183,81
Valor Acumulado R$ 785.514,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2022 00016/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01428.000188/2022-51 28/12/2022 06/06/2025 576.043,82 22 26.183,81
22/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2022 (4056965), POR MAIS 134 (CENTO E TRINTA E QUATRO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/05/2023 A 08/10/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 1º, INCISO IV DA LEI N.º 8.666/1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISO IV DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 74 (SETENTA E QUATRO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/05/2023 A 09/08/2023. 27/05/2023 08/10/2023 130.919,07 5 26.183,81
05/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2022 POR MAIS 153 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/10/2023 A 09/03/2024. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL VIGORANDO ATÉ 09/01/2024. 08/10/2023 09/03/2024 130.919,07 5 26.183,81
08/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2022 POR MAIS 214 DIAS, ATÉ 09/10/2024. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 214 DIAS, ATÉ 10/08/2024. 09/03/2024 09/10/2024 130.919,07 5 26.183,81
16/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO 16/2022, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATANTE, A PARTIR DE 01/08/2024, PASSANDO DA PRAÇA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 48, BAIRRO CENTRO, CEP Nº 20010-010, PARA AVENIDA RIO BRANCO Nº 46, CENTRO, CEP 20.090-002 – RIO DE JANEIRO-RJ. 28/12/2022 09/10/2024 130.919,07 5 26.183,81
25/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo REAJUSTAR O CONTRATO 16/2022, NO MONTANTE DE R$ 4.566,64, NOS TERMOS DO DECRETO 1.054/1994, NOS ÍNDICES DO INCC QUE FORAM COLETADOS NO SITE: INCC-DI - SINDUSCON-PR (SINDUSCONPR.COM.BR, DADOS DA FGV, REFERENTES AOS MESES DE DEZEMBRO/22 A DEZEMBRO/23, FIXADOS, RESPECTIVAMENTE EM 1088,312 E 1051,632, CHEGANDO-SE A UM ÍNDICE DE REAJUSTE DE 3,49%. ACRESCENTAR 15,94% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 16/2022, EQUIVALENTE A R$ 20.864,21, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 25/09/2024 09/10/2024 130.919,07 5 26.183,81
08/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2022, POR MAIS 150 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/10/2024 A 08/03/2025. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 16/2022, POR MAIS 120 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/08/2024 A 08/12/2024. 09/10/2024 08/03/2025 130.919,07 5 26.183,81
07/03/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2022, POR MAIS 90 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/03/2025 A 06/06/2025. 08/03/2025 06/06/2025 130.919,07 5 26.183,81
05/06/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2022, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/06/2025 A 04/09/2025. 06/06/2025 04/09/2025 130.919,07 5 26.183,81
03/09/2025 00008/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2022, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2025 A 04/12/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 1º, INCISO II DA LEI N.º 8.666/1993. 05/09/2025 04/12/2025 130.919,07 5 26.183,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343006 2024NE000074 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.430,85 0,00 25.430,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343006 2022NE000124 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.919,08 0,00 0,00 0,00 261.838,16 130.919,08 130.919,08 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000113 2025-04-17 01428.000188/2022-51 2025-05-22 17093.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO MONUMENTO HISTÓRICO / EDIFICAÇÃO ANTIGA 0.441 296868.65 130919.0747
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo