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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170100 - SRA/ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 170075 - SRA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170075 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2022
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 00010/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes 170100 - SRA/ES; 170008 - PFN/ES; 170101 - SPU/ES;...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS SERV. TERCEIROS: TELEFONIA E INTERNET
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 12600.100674/2022-47
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS CONTINUADOS SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL NAS MODALIDADES FIXO PARA FIXO E FIXO PARA MÓVEL, LDN E LDI COM INSTALAÇÃO E ASSINATURA DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS (FEIXES E1) E RAMAIS DDR, INCLUSOS TODOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE LINKS E ASSINATURA DE LINHAS DIRETAS CONVENCIONAIS NÃO RESIDENCIAIS COM O SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO A INTERNET(SOB DEMANDA), PARA ATENDER DE FORMA AMPLA ÀS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - GRA/ES
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2023
Vig. Fim 01/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.320,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.110,00
Valor Acumulado R$ 52.170,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2022 00018/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.100674/2022-47 01/01/2023 31/12/2023 13.320,00 12 1.110,00
26/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/01/2024 31/12/2024 13.320,00 12 1.110,00
22/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO INFORMAR A ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO CONTRATO N° 18/2022, CUJO OBJETO SÃO OS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL NAS MODALIDADES FIXO PARA FIXO E FIXO PARA MÓVEL, LDN E LDI COM INSTALAÇÃO E ASSINATURA DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS (FEIXES E1) E RAMAIS DDR, INCLUSOS TODOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE LINKS E ASSINATURA DE LINHAS DIRETAS CONVENCIONAIS NÃO RESIDENCIAIS COM O SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO A INTERNET(SOB DEMANDA), PARA ATENDER DE FORMA AMPLA ÀS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE SE DÁ DEVIDO À SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2022, MEDIANTE O QUE SEGUE: SUB-ROGANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA SRA/BA, SITUADA NO AVENIDA JEQUITAIA S/N - COMÉRCIO, CNPJ Nº 00.489.828/0121-61, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA SUBSTITUTA, SENHORA IVONE OLIVEIRA DE SANTANA, BRASILEIRA, CASADA, CPF - ***.4**.4**-**, NOMEADA PELA PORTARIA SSC/MGI Nº 2.195, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DOU DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. SUB-ROGADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPIRITO SANTO SRA/ES, CNPJ: 00.489.828/0115-13, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SUPERINTENDENTE DA SRA/ES-MGI, SENHORA, JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL, MATRÍCULA SIAPE: 0130682, NOMEADA PELA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 156, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA EM 12/01/2024 EDIÇÃO 9, SEÇÃO 2, PÁGINA 37. COM A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A TITULARIDADE DO PRESENTE CONTRATO PASSARÁ PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPIRITO SANTO SRA/ES, UASG: 170100, E TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. APÓS A ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO ADITIVO, A UNIDADE SUB- ROGANTE NÃO PODERÁ ATUAR ADMINISTRATIVAMENTE NO CITADO CONTRATO. FICAM RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO. 22/04/2024 31/12/2024 13.320,00 12 1.110,00
29/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO PARA O PERÍODO DE 31/12/2024 A 31/12/2025. 31/12/2024 31/12/2025 13.320,00 12 1.110,00
30/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 31/12/2025 A 31/12/2026. 31/12/2025 31/12/2026 13.320,00 12 1.110,00
09/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo INFORMAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 31/12/2026 A 01/01/2028. 31/12/2026 01/01/2028 13.320,00 12 1.110,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2022NE000320 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2024NE000452 46200011PO6 - TELEFONIA FIXA E INTERNET - SPU 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.302,96 981,11 0,00 321,85 1.790,97 809,86 1.619,72 171,25
170100 2025NE000289 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 343,48 0,00 0,00 343,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2025NE000048 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.030,43 0,00 0,00 1.030,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2023NE000354 46200012075 - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.910,00 1.910,82 0,00 2.999,18 1.910,82 0,00 0,00 1.910,82
170100 2025NE000385 46200011PO6 - TELEFONIA FIXA E INTERNET - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 836,96 238,60 0,00 598,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2025NE000090 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.170,86 4.752,93 127,88 16.290,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2026NE000137 46200011100 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.490,37 527,80 0,00 962,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2026NE000135 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.028,21 0,23 0,00 2.027,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2026NE000061 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 505,68 196,30 0,00 309,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2026NE000138 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.360,82 2.236,06 67,04 6.057,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2026NE000074 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140,00 105,65 0,00 34,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2026NE000112 46200090100 - DESPESAS ASSEFAZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 209,44 71,93 0,00 137,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2026NE000136 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.087,34 231,34 0,00 1.856,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2026NE000099 22000401113 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105,00 70,65 0,00 34,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2026NE000124 46200069100 - DESPESAS SERPRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104,08 35,33 0,00 68,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170100 2026NE000367 46200011PO6 - TELEFONIA FIXA E INTERNET - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 925,36 925,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
257625 2026-08-01 10783.001062/2026-70 2026-08-04 676.89
257039 2026-08-01 10783.001063/2026-14 2026-08-01 676.89
287189 2026-09-01 10783.001237/2026-49 2026-09-11 709.64
323467 2026-10-01 10783.001462/2026-85 2026-10-14 709.64
228153 2026-07-01 10783.000927/2026-81 2026-07-06 676.89
228509 2026-07-01 10783.000928/2026-25 2026-07-06 676.89
9615 2024-04-01 10783.000412/2024-19 2024-04-01 658.33
8469 2024-05-01 10783.000577/2024-91 2024-05-01 645.00
8468A 2024-05-01 10783.000575/2024-00 2024-05-01 645.00
8468 2024-03-01 10783.000292/2024-50 2024-03-01 645.00
1850230049-0 2024-06-01 10783.000703/2024-15 2024-06-01 645.00
1850230049-0A 2024-07-01 10783.000850/2024-87 2024-07-01 646.00
1861061375-0 2024-07-01 10783.000851/2024-21 2024-07-01 645.00
8439 2024-07-27 10783.000971/2024-29 2024-07-27 167.37
483568 E 485988 2024-07-23 10783.000858/2024-43 2024-07-23 591.63
485434 E 485433 2024-07-29 10783.000880/2024-93 2024-07-29 249.02
34980695 2024-07-27 10783.000888/2024-50 2024-07-27 79.22
1873390234-0 2024-08-01 10783.000979/2024-95 2024-08-01 645.00
1873338018-0 2024-08-01 10783.000980/2024-10 2024-08-01 645.00
505654 2024-08-28 10783.001055/2024-14 2024-08-28 79.22
1884577113-0 2024-10-01 10783.001200/2024-59 2024-10-01 655.20
505651 2024-08-28 10783.001054/2024-61 2024-08-28 201.87
34833439 2024-02-28 10783.001080/2024-90 2024-02-28 501.12
1895287713-0 2024-10-08 10783.001267/2024-93 2024-10-08 645.00
1895257574-0 2024-10-08 10783.001268/2024-38 2024-10-08 645.00
188477630-0 2024-10-01 10783.001201/2024-01 2024-10-01 645.00
1905613605-0 2024-11-01 10783.001404/2024-90 2024-11-01 661.60
191513264-0 2024-12-01 10783.001605/2024-97 2024-12-01 645.00
1905598444-0 2024-11-01 10783.001405/2024-34 2024-11-01 661.93
1915173481-0 2024-12-01 10783.001607/2024-86 2024-12-01 645.00
1923603433-0 2025-01-01 10783.000016/2025-72 2025-01-01 645.00
1979710823-0 2025-08-01 10783.000994/2025-14 2025-08-01 645.00
1923587035-0 2025-01-01 10783.000017/2025-17 2025-01-01 695.39
1932783849-0 2025-02-01 10783.000125/2025-90 2025-02-01 699.31
1932818241-0 2025-02-01 11557.000002/2025-95 2025-02-01 645.00
1941129134-0 2025-03-01 10783.000294/2025-20 2025-03-01 817.51
1941151978-0 2025-03-01 10783.000292/2025-31 2025-03-01 658.43
1949257131-0 2025-04-01 10783.000428/2025-11 2025-04-01 645.00
1949267028-0 - A 2025-04-01 10783.000429/2025-57 2025-04-01 651.27
19571214110 2025-05-01 10783.000597/2025-42 2025-05-01 660.92
195712986-0 2025-05-01 10783.000609/2025-39 2025-05-01 657.81
1964889631-0 2025-06-01 10783.000745/2025-29 2025-06-01 645.00
1957121411-0 2025-06-01 10783.000744/2025-84 2025-06-01 645.00
1972334032-0 2025-07-01 10783.000942/2025-48 2025-07-01 645.00
1979696726-0 2025-08-01 10783.000995/2025-69 2025-08-01 645.00
1972323554-0 2025-07-01 10783.000943/2025-92 2025-07-01 645.00
10090000763415 2025-09-01 10783.001292/2025-58 2025-09-01 676.89
10090000763415B 2025-09-01 10783.001291/2025-11 2025-09-01 676.89
88888888-30 2025-12-12 10783.001740/2025-13 2025-12-12 676.89
812745 2025-11-10 10783.001551/2025-41 2025-11-10 676.89
88888888-119 2025-12-12 10783.001740/2025-13 2025-12-12 676.89
839388-119 2025-12-12 10783.001740/2025-13 2025-12-12 612.95
809131 2025-11-10 10783.001552/2025-95 2025-11-10 676.89
88888888-385 2025-12-12 10783.001740/2025-13 2025-12-12 676.89
88888888-64 2025-12-12 10783.001740/2025-13 2025-12-12 676.89
88888888-70 2025-12-12 10783.001740/2025-13 2025-12-12 676.89
88888888-81 2025-12-12 10783.001740/2025-13 2025-12-12 676.89
88888888-83 2025-12-12 10783.001740/2025-13 2025-12-12 676.89
88888888-82 2025-12-12 10783.001740/2025-13 2025-12-12 676.89
839380 2025-12-12 10783.001742/2025-11 2025-12-12 676.89
839380-119 2025-12-12 10783.001742/2025-11 2025-12-12 612.95
839380 - A 2025-12-12 10783.001743/2025-57 2025-12-12 676.89
839388 2025-12-12 10783.001740/2025-13 2025-12-12 676.89
839388 - A 2025-12-12 10783.001741/2025-68 2025-12-12 676.89
839380 - B 2025-12-12 10783.001742/2025-11 2025-12-12 612.95
839388-B 2025-12-12 10783.001740/2025-13 2025-12-12 612.95
896823 2026-01-30 10783.000127/2026-60 2026-01-30 692.33
896818 2026-01-30 10783.000128/2026-12 2026-01-30 676.89
938676 2026-03-05 10783.000128/2026-12 2026-03-05 676.89
938681 2026-03-05 10783.000332/2026-25 2026-03-05 676.89
938685 2026-03-05 10783.000319/2026-76 2026-03-05 676.89
954059 2026-03-19 10783.000333/2026-70 2026-03-19 676.89
998086 2026-04-01 10783.000564/2026-83 2026-04-17 676.89
998084 2026-04-01 10783.000562/2026-94 2026-04-17 676.89
1014284 2026-05-11 1014284 2026-05-14 676.89
1014281 2026-05-11 10783.000649/2026-61 2026-05-14 676.89
198781 2026-06-01 10783.000821/2026-87 2026-06-12 677.22
199135 2026-06-01 10783.000791/2026-17 2026-06-12 676.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 540000 0.02 10800.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 36000 0.07 2520.0000
Prepostos
CPF Nome
***.716.301-** EDUARDO JORGUE CAETANO FERREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.925.197-** RAYANE FERREIRA BASTOS Fiscal Administrativo
***.084.422-** CLAUDIA MARIA BRITO SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
***.998.747-** PAULO SÉRGIO ALBERTO Gestor
***.722.358-** CARLOS EDUARDO DA SILVA Fiscal Técnico
***.319.437-** MARCELO SOARES DE TOLEDO Fiscal Técnico Substituto
***.925.197-** RAYANE FERREIRA BASTOS Fiscal Administrativo
***.084.422-** CLAUDIA MARIA BRITO SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
***.847.347-** JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Gestor
***.998.747-** PAULO SÉRGIO ALBERTO Gestor
***.998.747-** PAULO SÉRGIO ALBERTO Gestor
***.722.358-** CARLOS EDUARDO DA SILVA Fiscal Técnico
***.319.437-** MARCELO SOARES DE TOLEDO Fiscal Técnico
***.925.197-** RAYANE FERREIRA BASTOS Fiscal Administrativo
***.084.422-** CLAUDIA MARIA BRITO SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00018/2022 85.79 KB 11/04/2026 12:13:02
portaria 1384 69.12 KB 12/03/2024 08:43:13
01/24 63.36 KB 12/03/2024 08:39:42
Decreto 11.430 Não
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